Reino Unido esboça acordo para a COP26 sobre emissões globais da aviação

O Reino Unido pedirá aos países que adotem medidas para uma meta global de redução das emissões da aviação a níveis compatíveis com o Acordo de Paris, em acordo que deve ser anunciado na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP26), de acordo com rascunho visto pela Reuters.

Como anfitriões da cúpula, os britânicos estão reunindo os países para se juntarem a uma “Coalizão Internacional para a Ambição da Aviação pelo Clima” e concordarem em pressionar a agência de aviação das Nações Unidas para definir uma meta de longo prazo para reduzir as emissões de voos internacionais.

Os países que assinarem o acordo se comprometerão a apoiar a adoção pela Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO) de uma “meta ambiciosa de longo prazo que seja compatível com emissões globais líquidas zero até 2050”, diz o esboço.

O objetivo é criar um impulso para a ICAO definir metas climáticas mais duras quando seus quase 200 países-membros se reunirem, em setembro de 2022.

O Acordo de Paris não aborda explicitamente as emissões da aviação internacional, mas obriga os países a limitar os aumentos da temperatura global a 2° C neste século e com o objetivo de 1,5° C.

Para cumprir a meta de 1,5° C, que evitaria os piores impactos da mudança climática, os cientistas dizem que as emissões globais combinadas de CO₂ de todos os setores precisariam ser zeradas até 2050.

A ICAO, com sede em Montreal, enfrenta pressões para endurecer seus objetivos climáticos. A organização está no centro de um sistema global de normas amplamente aceitas, mas não é um regulador por direito próprio.

Na declaração liderada pelos britânicos, os países também se comprometeriam a “tentar fortalecer” o esquema principal da ICAO para lidar com as emissões da aviação internacional, conhecido como Corsia.

O governo do Reino Unido não respondeu imediatamente a um pedido de comentário sobre a proposta. Um porta-voz da ICAO disse que “encoraja todas as iniciativas dos estados para aumentar a sustentabilidade de seus setores de aviação”.

O rascunho não especifica quais países ingressariam na coalizão, mas afirma que os Estados Unidos estão envolvidos nas negociações.

“Uma ampla gama de estados em outras regiões do mundo foi contatada para assinar a declaração, com algumas respostas positivas”, afirma o documento.

O Departamento de Transporte dos Estados Unidos não respondeu a um pedido de comentário.

As companhias aéreas globais concordaram com uma meta de emissões zero para 2050 em Boston, no início deste mês. Mas no que é amplamente visto como uma simulação de esforços para chegar a um acordo político compatível na ICAO, as companhias aéreas estatais da China argumentaram contra o objetivo.

“Se Brasil, Rússia, Índia ou China assinassem, seria um grande negócio”, disse uma fonte familiarizada com os esforços do Reino Unido, que falou sob condição de anonimato. “Isso tornaria muito mais provável conseguir um bom acordo na assembleia (da ICAO).”

Autoridades dos 27 países da União Europeia (UE) vão analisar a assinatura da declaração nesta quinta-feira (28). Um representante da Comissão Europeia não foi encontrada para comentar o assunto.

Acordos laterais

A chamada coalizão faz parte de um conjunto de acordos que os britânicos tenta fechar entre grupos de países na cúpula do clima da ONU, que acontece de 31 de outubro a 12 de novembro em Glasgow, na Escócia.

Cada um abordará uma causa-chave das emissões que causam o aquecimento do planeta – como a queima de carvão ou desmatamento – e tentará alinhá-la com os profundos cortes de emissões necessários para limitar os aumentos de temperatura a 1,5° C.

Alguns ativistas disseram que o projeto de acordo para a aviação foi um passo positivo, mas alertaram que as metas voluntárias não substituem as regulamentações obrigatórias para reduzir a poluição dos voos.

“Uma meta não significa nada se você não tem uma política para aplicá-la”, disse a gerente de aviação da ONG Transport & Environment, Jo Dardenne.

Gilles Dufrasne, diretor de políticas da Carbon Market Watch, disse que o esboço do acordo tinha “vários elementos bons”, mas não obrigava os países a abordar a aviação internacional em suas metas climáticas nacionais.

Uma meta da ICAO, embora não seja vinculativa, teria como objetivo pressionar os governos a tomar medidas para limpar o setor, como financiar a produção de combustíveis de aviação sustentáveis. Combustíveis com baixo teor de carbono são vistos como cruciais para reduzir as emissões de voos, mas sua adoção foi prejudicada por fatores que incluem custos altíssimos.

Muitos países não incluem as emissões de voos internacionais em suas metas climáticas nacionais, embora alguns estejam planejando políticas mais duras.

A UE está negociando propostas para acabar com as isenções de impostos para o combustível de aviação e forçar os fornecedores a misturarem combustíveis com baixo teor de carbono em seu querosene. O Reino Unido disse que começará a contabilizar as emissões da aviação internacional em suas metas nacionais de carbono.

Valerie Volcovici e William James contribuíram para esta reportagem