O que saber sobre as eleições na Rússia que devem garantir 5º mandato de Putin

A Rússia está realizando eleições presidenciais que certamente prolongarão o governo de Vladimir Putin ao longo dessa década e até à década de 2030.

A votação será realizada durante três dias: de 15 de março (14 de março às 17h, no horário de Brasília) a 17 de março, embora a votação antecipada e por correspondência já tenha começado, incluindo nas partes ocupadas da Ucrânia, onde as forças russas estão tentando exercer autoridade.

Mas essa não é uma eleição normal; a votação é essencialmente um exercício constitucional que não traz qualquer perspectiva de remover Putin do poder.

O domínio do presidente sobre o sistema eleitoral russo já foi reforçado à medida que as eleições se aproximam. O único candidato antiguerra do país foi impedido de concorrer, e Alexei Navalny, o ex-líder da oposição envenenado e preso que era a voz mais proeminente contra Putin na Rússia, morreu no mês passado.

Dito isso, aqui está o que você precisa saber sobre a eleição.

Quando e onde acontecerá a eleição?

A votação será realizada de sexta-feira, 15 de março (14 de março às 17h, no horário de Brasília), até domingo, 17 de março. A votação antecipada ocorreu mais cedo, inclusive entre a população expatriada da Rússia ao redor do mundo.

A votação também foi organizada nas quatro regiões ucranianas que a Rússia disse que anexaria em setembro de 2022, em violação do direito internacional. A Rússia já realizou votações e referendos regionais nesses territórios ocupados, um esforço rejeitado pela comunidade internacional como uma farsa, mas que o Kremlin considera fundamental para a sua campanha de “russificação”.

Um segundo turno de votação ocorreria três semanas depois deste fim de semana se nenhum candidato obtivesse mais de metade dos votos, embora será uma grande surpresa se isso for necessário. Os russos estão elegendo apenas o cargo de presidente; as próximas eleições legislativas, que compõem a Duma, o parlamento russo, estão marcadas para 2026.

Há quanto tempo Putin está no poder?

Putin assinou uma lei em 2021 que lhe permitiu concorrer a mais dois mandatos presidenciais, potencialmente estendendo o seu governo até 2036, depois de um referendo no ano anterior ter dado permissão de acertar o relógio nos limites do seu mandato. Essa eleição marcará o início do primeiro desses dois mandatos extras.

Ele tem sido essencialmente o chefe de Estado do país durante todo o século 21, reescrevendo as regras e convenções do sistema político da Rússia para expandir e estender os seus poderes. Isso já faz dele o governante que está no poder há mais tempo da Rússia desde o ditador soviético Joseph Stalin.

Os esforços anteriores de Putin para manter o controle incluíram uma emenda constitucional de 2008 que estendeu os mandatos presidenciais de quatro para seis anos, e uma troca temporária de cargo com o seu então primeiro-ministro Dmitry Medvedev no mesmo ano, que precedeu um rápido retorno à presidência em 2012.

Putin é popular na Rússia?

Avaliar verdadeiramente a opinião popular é notoriamente difícil na Rússia, onde os poucos think tanks independentes operam sob estrita vigilância e onde, mesmo em uma pesquisa legítima, muitos russos têm medo de criticar o Kremlin.

Mas Putin sem dúvida colheu os frutos de um cenário político dramaticamente inclinado a seu favor. O Levada Center, uma organização não-governamental de pesquisas, reporta que o índice de aprovação de Putin é superior a 80% – um número surpreendente, quase desconhecido entre os políticos ocidentais, e um aumento substancial no período de três anos antes da invasão da Ucrânia.

A invasão deu a Putin uma mensagem nacionalista em torno da qual reunir os russos, reforçando a sua própria imagem, e mesmo quando a campanha da Rússia vacilou ao longo de 2023, a guerra manteve um apoio generalizado.

A segurança nacional é a prioridade dos russos, Os ataques ucranianos nas regiões fronteiriças da Rússia trouxeram a guerra para dentro do país para muitas pessoas, mas o apoio à invasão – eufemisticamente denominada “operação militar especial” pelos líderes da Rússia – continua elevado.

O Centro Levada concluiu no final de 2023 que “o aumento da inflação e o aumento dos preços dos alimentos podem ter um impacto duradouro no humor dos russos”, com o aumento da proporção de russos que cortam gastos.

Mas isso não quer dizer que os russos esperem que as eleições mudem o rumo do país. Putin se beneficia enormemente da apatia; a maioria dos russos nunca testemunhou uma transferência democrática de poder entre partidos políticos rivais em uma eleição presidencial tradicional, e as expressões de raiva contra o Kremlin são suficientemente raras para manter grande parte da população desinteressada pela política.

O ex-redator de discursos de Putin, Abbas Gallyamov, disse à CNN no mês passado que o descontentamento contra o presidente estava aumentando na Rússia. Gallyamov disse que Putin está tentando eliminar os líderes da oposição da sociedade para, pelo menos, garantir que tal descontentamento permaneça “desestruturado”, “desorganizado” e “sem liderança” antes de futuras eleições.

Quem mais está concorrendo?

Os candidatos às eleições russas são rigorosamente controlados pela Comissão Eleitoral Central (CEC), permitindo a Putin concorrer em um campo favorável e reduzindo o potencial de um candidato da oposição ganhar impulso.

O mesmo acontece este ano. “Cada candidato apresenta ideologias e políticas internas sobrepostas, mas coletivamente alimentam o objetivo de Putin de reforçar o controle sobre a Rússia durante o seu próximo mandato presidencial”, escreveu Callum Fraser do think tank Royal United Services Institute (RUSI).

Nikolay Kharitonov representará o Partido Comunista, que foi autorizado a apresentar um candidato em cada eleição nesse século, mas não obteve nem um quinto dos votos desde a primeira eleição presidencial de Putin.

Dois outros políticos da Duma, Leonid Slutsky e Vladislav Davankov, também concorrem. Davankov é vice-presidente da Duma, a câmara baixa do parlamento da Rússia, enquanto Slutsky representa o Partido Liberal Democrático da Rússia, o partido anteriormente liderado pelo incendiário ultranacionalista Vladimir Zhirinovsky, que morreu em 2022. Todos são considerados confiáveis pró-Kremlin.

Mas não há nenhum candidato que se oponha à guerra de Putin na Ucrânia; Boris Nadezhdin, anteriormente a única figura antiguerra, foi impedido de concorrer pela CEC em fevereiro, depois que o órgão alegou que ele não tinha recebido assinaturas legítimas suficientes para nomear a sua candidatura.

Em dezembro, outra candidata independente que se manifestou abertamente contra a guerra na Ucrânia, Yekaterina Duntsova, foi rejeitada pela CEC, citando supostos erros nos documentos de registo do seu grupo de campanha. Mais tarde, Duntsova apelou às pessoas para apoiarem a candidatura de Nadezhdin.

Escrevendo nas redes sociais em fevereiro, o ativista da oposição e ex-assessor de Navalny, Leonid Volkov, considerou as eleições um “circo”, dizendo que se destinavam a assinalar o apoio esmagador das massas a Putin.

“É preciso compreender o que as ‘eleições’ de março significam para Putin. São um esforço de propaganda para espalhar a desesperança entre o eleitorado”, disse Volkov.

Volkov foi atacado em frente à sua casa na terça-feira (12) na capital lituana, Vilnius. A agência de inteligência da Lituânia disse acreditar que o ataque ao ex-assessor de Navalny, Leonid Volkov, foi provavelmente “organizado pela Rússia”.

O Kremlin se recusou a comentar o ataque a Volkov na quinta-feira (14).

As eleições são justas?

As eleições na Rússia não são livres nem justas e servem essencialmente como uma formalidade para prolongar o mandato de Putin no poder, de acordo com organismos independentes e observadores dentro e fora do país.

As campanhas bem sucedidas de Putin foram, em parte, o resultado de “tratamento preferencial da mídia, numerosos abusos de mandato e irregularidades processuais durante a contagem dos votos”, segundo a Freedom House, um órgão de vigilância da democracia global.

Fora dos ciclos eleitorais, a máquina de propaganda do Kremlin tem como alvo os eleitores com material pró-Putin ocasionalmente histérico, e muitos sites de notícias baseados fora da Rússia foram bloqueados após a invasão da Ucrânia, embora os eleitores mais jovens, mais experientes em tecnologia, tenham se acostumado a usar VPNs para acessá-los.

Os protestos também são fortemente restringidos, tornando a expressão pública da oposição uma ocorrência perigosa e rara.

Depois, à medida que as eleições se aproximam, os verdadeiros candidatos da oposição vêem quase inevitavelmente as suas candidaturas retiradas ou são impedidos de concorrer a cargos públicos, como Nadezhdin e Duntsova descobriram durante esse ciclo.

“Os políticos e ativistas da oposição são frequentemente alvo de processos criminais forjados e outras formas de assédio administrativo destinadas a impedir a sua participação no processo político”, observou a Freedom House no seu mais recente relatório global.

Como a morte de Navalny afetou a preparação para as eleições?

O momento da morte de Alexey Navalny – o crítico mais proeminente de Putin – serviu para enfatizar o controle que o líder da Rússia exerce sobre a política do seu país.

Em uma das últimas aparições judiciais de Navalny antes da sua morte, ele incentivou os funcionários do serviço prisional a “votarem contra Putin”. “Tenho uma sugestão: votar em qualquer candidato que não seja Putin. Para votar contra Putin, basta votar em qualquer outro candidato”, disse ele em 8 de fevereiro.

A morte de Navalny lançou uma sombra sinistra sobre a campanha. A viúva de Navalny, Yulia Navalnaya, encorajou a União Europeia a “não reconhecer as eleições” em um discurso apaixonado ao seu Conselho das Relações Exteriores, poucos dias depois de ter ficado viúva.

“Putin matou meu marido exatamente um mês antes das chamadas eleições. Essas eleições são falsas, mas Putin ainda precisa delas. Para propaganda. Ele quer que o mundo inteiro acredite que todos na Rússia o apoiam e o admiram. Não acredite nessa propaganda”, disse ela.

Milhares de pessoas se reuniram então para o funeral de Navalny em Moscou, apesar da ameaça de detenção pelas autoridades russas.

Navalnaya incitou o povo russo a comparecer ao meio-dia do último dia das eleições, 17 de março, como forma de protesto. Em um vídeo publicado nas redes sociais, Navalnaya disse aos russos que eles poderiam “votar em qualquer candidato além de Putin, vocês podem anular seu voto, podem escrever Navalny nas cédulas”.

Ela acrescentou que os russos não precisavam votar, mas podiam “fique em um local de votação e depois vá para casa… o mais importante é ir”.

*Com informações de Anna Chernova, Pauline Lockwood e Mariya Knight, da CNN.

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