Primeiros 100 dias de Biden na presidência dos EUA: o que já foi feito
Democrata focou seus decretos executivos em ações contra o novo coronavírus, mudanças em regras de imigração e promoção da igualdade
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, se movimentou bastante desde sua posse em 20 de janeiro, promulgando um projeto de lei de para o alívio da Covid-19 de US$ 1,9 trilhão (cerca de R$ 10,3 trilhões) em menos de dois meses de mandato e emitindo mais decretos presidenciais até agora do que seus três antecessores.
Os esforços valeram a pena, com o governo atingindo a marca de 200 milhões de doses de vacinas de coronavírus aplicadas e a elegibilidade da vacina aberta a todos com 16 anos ou mais antes do 100º dia de governo. O desemprego está caindo, com novos pedidos de seguro-desemprego atingindo o ponto mais baixo na pandemia, e as escolas estão reabrindo para aulas presenciais, devolvendo crianças e famílias a uma vida quase normal.
E Biden cumpriu sua promessa de devolver a presidência ao que ela era antes de seu antecessor Donald Trump, substituindo tuítes por comunicados diários para a imprensa e escolhendo um ministério e uma equipe de especialistas experientes para a Casa Branca.
Menos progresso foi feito no objetivo de restaurar o bipartidarismo e a unidade nacional. Nenhum senador republicano votou a favor do projeto financeiro de alívio de Covid-19, e mesmo democratas moderados estão recuando em face da oposição republicana unificada a outros objetivos, como revisões de leis de imigração, ampliação dos direitos de voto ou aprovação do próximo item da agenda de Biden, o imenso pacote de infraestrutura.
Como candidato, Biden divulgou dezenas de planos abrangentes do que ele faria como presidente. Mas o governo enfrentou obstáculos, incluindo um aumento de menores desacompanhados que cruzam a fronteira dos Estados Unidos com o México.
E, em alguns casos, a abordagem de Biden mudou. Por exemplo, a Casa Branca recentemente voltou atrás sobre a criação de uma comissão de policiamento que Biden disse que estabeleceria durante seus primeiros 100 dias no cargo. No lugar disso, ele optou por fazer pressão por uma legislação no Congresso.
Aqui estão alguns dos principais objetivos de Biden para os primeiros 100 dias e como ele se saiu.
Pandemia da Covid-19
Biden assumiu o cargo prometendo aplicar 100 milhões de doses de vacinas até seu 100º dia de mandato, depois do fracasso de Trump de cumprir a meta de vacinar 20 milhões de norte-americanos até o final de 2020.
O governo Biden atingiu sua meta de 100 milhões de doses em meados de março, cerca de 40 dias antes do previsto. O número chegou a 200 milhões de doses da vacina no dia 21 de abril – uma semana antes do cronograma atualizado de Biden.
Para acelerar e garantir um aumento no fornecimento de vacinas, o presidente invocou a Lei de Produção de Defesa com a Pfizer e Moderna, bem como fez acordo com as rivais farmacêuticas Merck e Johnson & Johnson (embora a entrega da vacina de Johnson tenha sido temporariamente pausada pelos Centro de Controle e Prevenção de Doenças [CDC] e pela FDA, a agência reguladora de medicamentos e alimentos nos EUA).
Biden também se comprometeu a fazer os EUA comprarem centenas de milhões de doses de vacina contra o coronavírus durante seus primeiros meses no cargo. Agora, a Casa Branca diz que os EUA terão vacinas suficientes para todos os cidadãos adultos até o final de maio.
Para aumentar o acesso dos norte-americanos às vacinas, o governo federal deu início a um programa nacional para farmácias que transformou mais lojas em locais de vacinação. Também permitiu a vacinação em centros de saúde comunitários e criou centros administrados pelo governo federal em todo o país. O presidente ordenou uma ampliação da lista de vacinadores elegíveis para incluir dentistas, parteiras, paramédicos e optometristas, entre outros profissionais, para atender ao aumento da demanda. O governo também se comprometeu a fazer parcerias com organizações comunitárias para transportar idosos e pessoas com deficiência para receber suas vacinas.
O Plano de Resgate Americano de US$ 1,9 trilhão, aprovado em março, forneceu bilhões em financiamento para reforçar as vacinações. O presidente também prometeu até US$ 4 bilhões (cerca de R$ 21,8 bilhões) em uma contribuição dos EUA para a iniciativa Covax Facility.
Biden colocou especialistas em saúde pública e cientistas na frente e no centro de várias funções dentro do governo. Ele escolheu o doutor Anthony Fauci, diretor de longa data do Instituto Nacional de Alergia e Doenças Infecciosas, que tinha um relacionamento contencioso com Trump, como consultor médico chefe e elevou o diretor do Escritório de Política de Ciência e Tecnologia da Casa Branca a um Gabinete (equivalente a ministério).
E seu governo retomou as reuniões frequentes da Covid-19 com especialistas em saúde pública do governo federal, incluindo Fauci, a diretora do CDC, Rochelle Walensky, o chefe operacional do serviço de saúde pública dos EUA, Vivek Murthy, e Marcella Nunez-Smith, chefe da força-tarefa de igualdade em saúde durante a pandemia.
Recuperação econômica
Dias antes de sua posse, Biden apresentou um imensa proposta de alívio econômico, pedindo ao Congresso a aprovação de US$ 1,9 trilhão (cerca de R$ 10,3 trilhões) em financiamento para fornecer aos cidadãos outra rodada de cheques de estímulo econômico, ajuda para os desempregados, apoio para pequenas empresas e dinheiro para ajudar as escolas a reabrir com segurança.
Em março, o Congresso aprovou o pacote, conhecido como Plano de Resgate Americano. Boa parte do pacote foi aprovado como escrito por Biden, mas algumas mudanças importantes, incluindo o estreitamento do escopo do pagamentos de auxílio de US$ 1.400 (cerca de R$ 7,6 mil), reduzindo o impulso federal para benefícios de desemprego e se livrando do aumento do salário mínimo federal a US$ 15 (cerca de R$ 82) por hora.
Até agora, o governo Biden enviou mais de 160 milhões de cheques de auxílio no valor de até US$ 1.400 por pessoa, lançou mais de US$ 80 bilhões (cerca de R$ 436 bilhões) em ajuda para agências estaduais de educação, e reforçou os subsídios da Lei de Proteção e Cuidado Acessível (Affordable Care Act, também conhecido como ACA ou Obamacare) no nível federal.
Também entregou US$ 39 bilhões (cerca de R$ 212 bilhões) aos estados para ajudar prestadores de serviços de cuidados infantis reabrir ou permanecer operacionais.
Os estados implementaram amplamente o aumento federal de US$ 300 (cerca de R$ 1,6 mil) para benefícios semanais aos desempregados e a extensão de dois programas-chave de pandemia voltados ao desemprego até o início de setembro. Também está em vigor uma redução do imposto de renda federal em US$ 10,2 mil (cerca de R$ 55,6 mil) em seguro desemprego para aqueles que ganham menos de US$ 150 mil (cerca de R$ 818 mil) por ano.
O pacote fornece mais de US$ 350 bilhões (cerca de R$ 1,9 trilhão) para estados e governos locais, territórios e tribos; estende um aumento de 15% aos benefícios do vale-refeição até setembro; e oferece bilhões de dólares em ajuda para locatários inadimplentes e proprietários de imóveis locados. Ele também eleva o crédito tributário infantil por um ano, aumentando seu tamanho, permitindo que mais pais de baixa renda se qualifiquem e fornecendo metade dessa ajuda como um fluxo de renda mensal de julho até o final do ano.
De forma separada, Biden usou seus poderes executivos para expandir a assistência alimentar, estender a moratória federal sobre despejos e continuar a suspensão de pagamentos de empréstimos estudantis federais e os encargos de juros.
No entanto, o lançamento de programas de ajuda não foi totalmente tranquilo. Um novo programa de subsídios para restaurantes em dificuldades financeiras que foi estabelecido pela lei ainda não foi lançado. A Administração de Pequenas Empresas teve problemas para implementar um programa de bolsas para teatros e espaços de música fechados que havia sido aprovado em dezembro, em um pacote de ajuda anterior da Covid-19. Ele ficou fora do ar logo após a aprovação e foi reaberto apenas esta semana.
O dinheiro, porém, continua a fluir por meio de dois programas existentes de ajuda para pequenas empresas, impulsionados pelo Plano de Resgate Americano: o Programa de Proteção ao Cheque de Salário e o Programa de Empréstimo para Desastre de Lesões Econômicas.
Também estão indo devagar os esforços do governo Biden para fornecer fundos para famílias de baixa renda cujos filhos estão perdendo as refeições gratuitas ou a preço reduzido nas escolas porque estão estudando em casa. Embora Biden tenha aumentado o valor da transferência eletrônica de benefício da pandemia e o Departamento de Agricultura dos EUA tenha aprovado mais planos estaduais para o ano letivo de 2020-21, cerca de uma dúzia de estados ainda não receberam aprovação, deixando milhões de crianças esperando pelo programa de ajuda criado há quase um ano. Além disso, muitos pais ainda estão esperando pelo dinheiro, mesmo em estados nos quais os benefícios foram aprovados.
Reabertura das escolas
Já em dezembro, Biden já estava se comprometendo a abrir a maioria das escolas até o final de seus primeiros 100 dias no cargo.
Ao contrário de outros países, os EUA deixam o controle da educação em nível local, e os desafios para fornecer ensino presencial não são os mesmos em todos os lugares, tornando quase impossível criar orientações federais e até mesmo estaduais eficazes com o avanço da pandemia. Em alguns lugares, as autoridades escolares enfrentaram forte oposição de poderosos sindicatos de professores.
No início, houve confusão sobre como o governo definiu a reabertura. Quando pressionado sobre a posição de sua gestão durante uma sabatina da CNN em 16 de fevereiro, Biden esclareceu que, ao final de seus primeiros 100 dias, “a meta será cinco dias por semana” de aulas presenciais ou algo próximo para alunos do ensino fundamental e médio em particular.
Certamente, há mais escolas oferecendo ensino presencial agora do que no início de 2021. Mas ainda não está claro se a maioria das escolas está oferecendo cinco dias por semana para todos os alunos.
Uma estimativa da empresa privada de rastreamento de dados Burbio diz que cerca de 65% dos alunos do ensino fundamental e médio estão frequentando escolas que oferecem aulas presenciais todos os dias, contra 33% na semana em que Biden assumiu o cargo. Cerca de 29% atualmente frequentam escolas que oferecem modelos híbridos que incluem alguma instrução presencial, e menos de 6% têm apenas opções virtuais.
É mais provável que os alunos mais jovens tenham aulas presenciais. Desde 20 de abril, escolas de ensino fundamental e médio em pouco mais da metade dos 101 maiores distritos escolares do país estão oferecendo aulas presenciais completas, cinco dias por semana, de acordo com o rastreamento da CNN.
Alguns especialistas dizem que a transição para o aprendizado presencial poderia ter ocorrido mais rapidamente, argumentando que as diretrizes lançadas pelo CDC em fevereiro tornaram mais difícil a reabertura de escolas. O CDC relaxou suas diretrizes de distanciamento físico em março, recomendando que a maioria dos alunos mantivesse pelo menos 1,5 metro de distância, acelerando o retorno à escola para alguns.
Saúde
Biden agiu rapidamente para fortalecer a Lei de Proteção e Cuidado Acessível (ACA), uma de suas principais promessas de campanha. Seu governo já deu vários passos para reverter os esforços de Trump para destruir a histórica lei de saúde dos democratas.
Biden reabriu as inscrições para a ACA em meados de fevereiro, dando aos norte-americanos sem seguro saúde até meados de agosto para se inscreverem na cobertura de 2021 e permitindo que os inscritos existentes comprem planos melhores com seus subsídios reforçados, que duram dois anos.
A assistência adicional fazia parte do pacote de ajuda de US$ 1,9 trilhão dos democratas. Os inscritos agora não pagarão mais do que 8,5% de suas rendas para cobertura, contra quase 10%. Os segurados de baixa renda e os desempregados receberão subsídios que eliminam completamente seus prêmios.
Além disso, aqueles que ganham mais de 400% do nível federal de pobreza (cerca de US$ 51 mil por ano por indivíduo e US$ 104,8 mil para uma família de quatro pessoas em 2021, cerca de R$ 278 mil e R$ 571 mil, respectivamente) agora se qualificam para receber ajuda pela primeira vez.
Os 14 estados e o Distrito de Columbia, que administram suas próprias inscrições, também estenderam os prazos, embora as durações sejam diferentes em cada estado.
Os trabalhadores desempregados que desejam permanecer com sua cobertura baseada no trabalho receberão subsídios que pagam o custo total do prêmio de abril a setembro, como parte do pacote de ajuda.
Biden também começou a retirar as aprovações dadas no governo Trump que permitem que os estados determinem os requisitos de trabalho para o Medicaid.
Além disso, o governo pediu ao Supremo Tribunal para defender a ACA, revertendo a posição do governo Trump, que se juntou aos estados liderados pelos republicanos para pedir aos juízes que derrubassem toda a lei. Os juízes ainda não decidiram o caso – e se eles derrubarem a ACA, não está claro o que Biden e os democratas no Congresso serão capazes de aprovar para substituí-la.
Imigração
Biden assinou vários decretos presidenciais revertendo as políticas de imigração linha dura de Trump. Eles incluem reverter a proibição de viagens que visavam principalmente cidadãos de países muçulmanos e fortalecer o programa Ação Adiada para Chegadas na Infância — Trump se esforçou para desfazer as proteções para imigrantes sem documentos que chegaram ao país quando crianças.
O presidente criou uma força-tarefa focada em identificar e reunir famílias de migrantes separadas na fronteira dos EUA como o México como resultado da polêmica política de “tolerância zero” de Trump e revogou um regulamento da era Trump que limitava a imigração legal durante a pandemia de Covid-19.
Biden rescindiu a declaração de emergência nacional de Trump, que permitiu a seu predecessor investir em fundos adicionais para seu muro de fronteira de assinatura, e pediu uma revisão dos projetos de muro em andamento. Ele estreitou a fiscalização da imigração nos EUA. O presidente também orientou agências relevantes para garantir que refugiados LGBTQI e requerentes de asilo tenham igual acesso a proteções.
Biden acabou encerrando a chamada política de “permanência no México” de Trump, que exigia que os requerentes de asilo permanecessem no país vizinho até a data do julgamento no tribunal de imigração nos Estados Unidos, e iniciou a entrada gradual de migrantes que ainda tinham casos ativos. Seu governo também iniciou uma revisão das políticas “que efetivamente fecharam a fronteira dos Estados Unidos para os requerentes de asilo”.
Mesmo assim, o governo Biden tem lutado para acompanhar o fluxo de migrantes que chegam à fronteira sul dos Estados Unidos, especialmente menores desacompanhados, que foram mantidos em postos de patrulha de fronteira enquanto as autoridades tentam encontrar locais para acomodá-los.
O Departamento de Saúde e Serviços Humanos, encarregado de cuidar de crianças migrantes desacompanhadas, anunciou ou abriu pelo menos 11 novas instalações temporárias para tentar tirar as crianças dos postos de patrulha de fronteira, que têm condições semelhantes às de prisão e não são adequadas para crianças.
A vice-presidente Kamala Harris foi designada por Biden para supervisionar os esforços com os países da América Central para conter o fluxo de migrantes para a fronteira sul dos Estados Unidos. É a primeira grande questão que Biden designou para Harris, que deve viajar para o México e a Guatemala nos próximos meses.
Sobre a imigração legal, Biden assinou um decreto buscando reverter as políticas da era Trump que atacavam imigrantes de baixa renda. Isso inclui um pedido de revisão da regra de cobrança pública, o que torna mais difícil para os imigrantes obterem status legal se usarem benefícios públicos como como Medicaid, vale-refeição e vouchers de moradia, e restabeleceu uma Força-Tarefa para Novos Americanos.
Biden, no entanto, vai e volta na questão da admissão de refugiados. A Casa Branca disse recentemente que o presidente vai definir um novo e maior limite de refugiados até 15 de maio depois que ele foi criticado por manter o teto da era Trump de 15 mil pedidos, embora sem as restrições postas em prática por Trump.
Política externa
Embora a relação EUA-China tenha sido uma questão importante durante a campanha, Biden se concentrou em três outras nações desde que assumiu o cargo: Afeganistão, Irã e Rússia.
Duas décadas depois que os EUA iniciaram aquela que se tornaria a guerra mais longa do país, Biden se comprometeu a retirar as tropas do Afeganistão antes de 11 de setembro, data do 20º aniversário dos ataques terroristas de 2001 no World Trade Center em Nova York e no Pentágono, nos arredores de Washington.
Biden disse que a retirada começará em 1º de maio, em linha com um acordo feito com o Talibã durante o governo Trump. Algumas tropas norte-americanas permanecerão no Afeganistão para proteger os diplomatas do país, mas o número preciso das tropas restantes não foi divulgado. Os esforços humanitários e diplomáticos dos EUA continuarão no Afeganistão e os EUA seguirão apoiando os esforços de paz entre o governo afegão e o Talibã, segundo Biden.
O presidente também agiu para salvar o acordo nuclear EUA-Irã estabelecido em 2015 sob o presidente Barack Obama, que foi abandonado pelo governo Trump em 2018.
Os EUA e o Irã retomaram negociações em Viena em abril, embora as delegações dos dois países não tenham interagido diretamente, mas trocado opiniões por meio de autoridades das potências globais que ainda fazem parte do acordo. Um funcionário do Departamento de Estado enfatizou no início deste mês que as conversas em Viena foram “apenas o primeiro passo desta primeira fase de um possível retorno ao” acordo nuclear.
Por fim, o governo Biden emitiu sanções abrangentes e expulsões de diplomatas russos em resposta à interferência de Moscou nas eleições norte-americanas de 2020, o ataque cibernético da SolarWinds e a ocupação contínua e “graves abusos de direitos” na Crimeia.
Os EUA apontaram o Serviço de Inteligência Estrangeiro Russo como o grupo por trás do hack da SolarWinds. A Casa Branca também disse que está expulsando dez diplomatas russos de Washington, incluindo “representantes dos serviços de inteligência russos”, pelo invação cibernética e a intromissão nas eleições.
O governo Biden também proibiu as instituições financeiras dos EUA de participarem no mercado primário de títulos emitidos pelo banco central da Rússia e outras instituições financeiras importantes. Dois dias antes de emitir as sanções, Biden conversou com o presidente russo, Vladimir Putin, e propôs uma cúpula entre os dois países ainda este ano.
Crise climática
Na semana passada, Biden cumpriu sua promessa de sediar uma cúpula do clima global em seus primeiros 100 dias de mandato. Durante o evento, ele comprometeu os EUA a reduzirem até 2030 suas emissões de gases de efeito estufa em 50% a 52% abaixo dos níveis de emissões de 2005. Embora as metas façam parte do acordo climático de Paris, ao qual Biden voltou a aderir ao assumir o cargo, elas não são vinculativas e o governo não elaborou um plano sobre como os Estados Unidos as cumprirão.
A ampla gama de líderes presentes na cúpula de dois dias incluiu vários aliados dos norte-americanos, como o francês Emmanuel Macron e o britânico Boris Johnson, bem como líderes com os quais Biden prevê ter um relacionamento mais conflituoso, como Xi Jinping, da China, e o próprio Putin. Enquanto alguns países reiteraram durante a cúpula que estão trabalhando em direção às metas climáticas previamente estabelecidas, outros, incluindo Canadá e Coreia do Sul, anunciaram que estão aumentando suas metas.
Biden assinou um decreto presidencial em seu primeiro dia no cargo revertendo a decisão de Trump de 2017 de se retirar dos acordos climáticos de Paris de 2015, o acordo internacional histórico para limitar o aquecimento global defendido por Obama. Os EUA foram o primeiro e único país a desistir do acordo, saindo oficialmente no final de 2020.
Como parte do acordo global, ao qual os EUA voltaram formalmente em fevereiro após uma revisão de 30 dias, espera-se que os países aumentem seus compromissos de reduzir as emissões de gases de efeito estufa a cada cinco anos. Os objetivos do pacto global são limitar o aquecimento global a bem abaixo de 2° C e buscar esforços para limitá-lo a 1,5° C.
Justiça social e desigualdade
Biden iniciou sua presidência nomeando o gabinete com maior diversidade racial da história dos Estados Unidos, dissolvendo a Comissão de 1776 e tomando medidas para resolver desigualdade econômica racial, incluindo a assinatura de decretos presidenciais. Tais decretos podem ajudar a preencher a lacuna da casa própria entre pessoas não brancas e pessoas brancas, fortalecer a luta contra o preconceito enfrentado pelos asiático-americanos e aliviar a ansiedade das famílias com parentes encarcerados.
Biden assinou um decreto presidencial em janeiro revogando a proibição da era Trump para a maioria dos transgêneros ingressarem nas forças armadas. O Pentágono disse em março que suas políticas atualizadas, que tornam mais fácil para indivíduos transgêneros ingressarem e terem acesso a tratamento médico enquanto estão servindo, entram em vigor em 30 de abril. As mudanças também protegerão os indivíduos trans da discriminação dentro dos serviços militares.
Na sequência da condenação da semana passada do ex-policial de Minneapolis Derek Chauvin pelo assassinato de George Floyd, Biden chamado o racismo sistêmico de “uma mancha na alma de nossa nação”. Ele disse que ficou satisfeito com o veredito do júri, o testemunho de outros policiais contra Chauvin durante o julgamento e a compreensão coletiva sobre a realidade do racismo sistêmico em todo o mundo que ocorreu desde a morte de Floyd.
No entanto, seu governo disse em abril que renunciava a uma promessa de campanha de criar uma comissão liderada pela Casa Branca sobre policiamento. Em vez disso, deve seguir com esforços para aprovar a reforma policial pelos canais legislativos.
“O governo Biden-Harris apoia fortemente a Lei George Floyd de Justiça no Policiamento e está trabalhando com o Congresso para aprovar rapidamente uma reforma policial significativa que traga mudanças profundas e urgentemente necessárias”, disse a diretora do Conselho de Política Doméstica, Susan Rice, em um comunicado.
Próximos passos
No mês passado, Biden traçou um grande plano para melhorar a infraestrutura do país e mudar para uma energia mais verde.
A proposta de cerca de US$ 2 trilhões (cerca de R$ 10,9 trilhões), na qual o Congresso gastará meses, forneceria financiamento para estradas, pontes, trens, banda larga, aeroportos, hidrovias e portos. Ele colocaria bilhões na indústria, reciclagem da força de trabalho, habitação, escolas, hospitais para veteranos e prédios federais.
Ele também gastaria US$ 400 bilhões (cerca de R$ 2,1 trilhões) para melhorar os serviços de cuidados de longo prazo para norte-americanos idosos e portadores de deficiência, bem como para melhorar o salário dos profissionais de saúde que atendem nas casas. Para pagar pelo pacote, ele aumentaria uma variedade de impostos sobre as empresas, incluindo o aumento da alíquota corporativa de 21% para 28%, conforme estabelecido pelos cortes de impostos feitos pelos republicanos em 2017.
O presidente também deve revelar um investimento federal adicional de US$ 1,8 trilhão (cerca de R$ 9,8 trilhões) em educação, creche e licença familiar paga durante seu primeiro discurso no Congresso na quarta-feira (28).
A proposta prevê tornar a faculdade comunitária gratuita por dois anos, investir em um programa universal de pré-escola para crianças de 3 e 4 anos, proporcionar licença médica e familiar remunerada e ajudar as famílias a pagarem por creches. Também estenderia ou faria melhorias permanentes em vários créditos fiscais importantes que estavam contidos no projeto de lei de resgate.
Para pagar pelo plano, Biden aumentaria os impostos sobre os ricos. Em particular, ele reverteria uma parte importante dos cortes de impostos feita pelos republicanos em 2017, devolvendo a taxa marginal de imposto de renda para 39,6% para aqueles que estão no 1% mais rico. A lei dos republicanos reduziu a alíquota para 37%. O presidente também aumentaria a taxa de imposto sobre ganhos de capital para famílias que ganham mais de US$ 1 milhão (cerca de R$ 5,4 milhões) por ano.
Priscilla Alvarez, Nicole Chavez e Kevin Liptak da CNN contribuíram para esta reportagem.
(Texto traduzido; leia o original em inglês)
