Presidente do Peru anuncia projeto para consulta popular sobre mudança de Constituição
Pedro Castillo apresentou proposta que permitiria a realização de um referendo durante as eleições regionais e municipais de outubro
O presidente do Peru, Pedro Castillo, anunciou que enviará ao Congresso um projeto de lei para as eleições regionais e municipais que serão realizadas em outubro de 2022. A fala aconteceu nesta sexta-feira (22), no IV Conselho de Ministros Descentralizados, o qual Castillo presidiu.
Na atividade realizada na cidade de Cusco, o presidente peruano destacou que a iniciativa busca realizar um referendo nas votações para determinar se o país concorda ou não com uma nova Constituição.
“Devo anunciar que vamos enviar um projeto de lei ao Congresso da República, seguindo o curso constitucional, para que nas próximas eleições municipais e regionais o Congresso aprove esse projeto para que o povo peruano possa ser consultado se ele concorda com uma nova Constituição”, disse o chefe de Estado na cerimônia.
Da mesma forma, Castillo alertou que, embora seja verdade que o Congresso tenha o poder “em suas mãos”, seu governo enviará a proposta que começarão a trabalhar imediatamente.
Segundo o jornal “El Comercio”, o Júri Nacional Eleitoral (JNE) afirmou que qualquer convocação que vise reformar a Constituição deve ser previamente aprovada por maioria absoluta no Congresso e não pode ser realizada diretamente.
