Pedido de prisão de Maduro gera desgaste interno para secretário-geral da OEA
Avaliação é de que Almagro atuou individualmente e fora do escopo de suas atribuições
O anúncio de um pedido de prisão contra o presidente da Venezuela Nicolás Maduro gerou um desgaste interno para o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro.
Nos bastidores da organização, a avaliação foi de que o secretário-geral agiu individualmente, sem consultar previamente o colegiado, e ainda extrapolou as prerrogativas do cargo.
De acordo com fontes ligadas à OEA, causou desconforto o fato de Almagro ter anunciado a medida pouco tempo depois de o colegiado rejeitar uma resolução contra a Venezuela.
Almagro disse que pediria a prisão de Maduro ao Tribunal Penal Internacional (TPI) devido à repressão violenta de manifestantes da oposição – há registros de pelo menos 11 mortos.
Segundo o secretário-geral, Maduro “prometeu um ‘banho de sangue’ e está cumprindo”. Sendo assim, seria “hora de apresentar acusações contra os maiores responsáveis”.
O procurador-geral da Venezuela, Tarek William Saab, a quem cabe atuar perante o TPI, já descartou publicamente a possibilidade de dar andamento ao pedido de Almagro.
A leitura atual é de que o estatuto do TPI diz respeito a crimes de guerra, genocídio e crimes contra a humanidade – e que o cenário da Venezuela, embora grave, não se enquadra nesses requisitos.
