Parlamento europeu aprova renovação do sistema de imigração da UE

Os parlamentares europeus aprovaram nesta quarta-feira (10) um sistema de migração renovado, uma promessa do centro político pró-UE para reduzir chegadas irregulares de imigrantes, antes das eleições parlamentares do bloco em junho.

O objetivo é reduzir o tempo para procedimentos de segurança e asilo nas fronteiras externas da União Europeia e aumentar os retornos para reduzir a imigração indesejada do Oriente Médio e da África, uma alta prioridade na agenda do bloco.

Após oito anos de disputas entre os 27 membros do bloco, as propostas de compromisso estabelecem um equilíbrio delicado entre as obrigações dos países de chegada, como a Itália, e a ajuda de destinos ricos, como a Alemanha.

O novo plano tem gerado críticas por parte de partidos anti-imigração, anti-UE e de extrema-direita por não irem longe o suficiente para parar a migração, enquanto os esquerdistas e ativistas de direitos humanos criticaram o sistema como um grande golpe aos direitos humanos.

“Seremos capazes de proteger melhor as nossas fronteiras externas, os vulneráveis e os refugiados e devolver rapidamente aqueles que não são elegíveis para ficar, com solidariedade obrigatória entre os Estados-membros”, disse a Comissária de Assuntos Internos da UE, Ylva Johansson.

A votação ocorre enquanto o centro político da UE se sente pressionado pela extrema-direita, que deve ganhar assentos nas eleições para o Parlamento Europeu em todo o bloco em dois meses.

A migração tem sido uma questão polêmica desde que mais de um milhão de pessoas – principalmente refugiados sírios – chegaram ao Mediterrâneo em 2015, pegando a UE despreparada.

Desde então, a UE reforçou suas fronteiras e leis de asilo para evitar qualquer repetição do caos, e prometeu manter o curso.

Longa implementação

Mais de 46.000 pessoas entraram no bloco de cerca de 450 milhões de habitantes até agora este ano fora das fronteiras regulares, de acordo com dados da ONU. Estima-se que cerca de 400 pessoas morreram enquanto tentavam entrar.

“A UE está demonstrando que, unidos, podemos estabelecer essa reforma necessária”, disse a chefe da facção liberal, Valérie Hayer.

“Agora, é tudo sobre a implementação”, disse ela, acrescentando que isso era responsabilidade dos Estados e que as violações dos direitos humanos devem ser punidas.

A votação foi brevemente interrompida por manifestantes em galerias públicas pedindo aos legisladores para votar “não”, enquanto grupos de direitos expressaram críticas ao novo sistema.

A Caritas disse estar “preocupada” com seu potencial impacto negativo na vida de milhares de pessoas, já que as novas regras claramente limitam o acesso à proteção para aqueles que precisam”.

Ativistas dizem que as mudanças permitiram o internamento em larga escala, inclusive de crianças, e dão aos Estados-membros a opção de pagarem para não receberem novas chegadas. Eles criticam a UE por pedir aos Estados estrangeiros para lidar com os imigrantes sem o que eles dizem que seriam garantias de direitos suficientes.

A Polônia disse após a votação que não aceitaria um esquema de realocação de imigrantes da UE, mas, por si só, não pode parar a reforma, enquanto a maioria dos Estados-membros deve ratificá-la ainda neste mês.

Os Estados da UE teriam então dois anos para implementar o plano, embora os analistas alertem para não se esperar grandes mudanças da noite para o dia.