Parlamento da Geórgia revoga projeto de lei de ‘influência estrangeira” que provocou protestos
Legislação exigiria que as organizações que recebessem 20% ou mais de sua receita anual do exterior se registrassem como “agentes estrangeiros”
O parlamento da Geórgia revogou formalmente nesta sexta-feira (10) um controverso projeto de lei de “influência estrangeira” que provocou grandes protestos em meio a preocupações de que se assemelhasse às leis russas usadas para reprimir a dissidência política.
A polêmica legislação exigiria que as organizações que recebessem 20% ou mais de sua receita anual do exterior se registrassem como “agentes estrangeiros” ou enfrentariam pesadas multas – uma proposta que especialistas em direitos humanos alertaram que teria um efeito inibidor na sociedade civil do país e prejudicaria sua democracia.
Os legisladores georgianos votaram contra o projeto de lei em sua segunda leitura por uma margem de 35 a um, segundo a emissora pública da Geórgia First Channel.
A votação ocorreu um dia depois que o partido governante do país anunciou que descartaria a legislação proposta, horas após dezenas de milhares de pessoas se reunirem em frente ao parlamento georgiano para uma segunda noite de protestos.
Altos funcionários nos EUA e na União Europeia também expressaram preocupação com o projeto de lei.
A Geórgia conquistou sua independência da União Soviética em 1991 e, desde então, busca um equilíbrio diplomático entre a postura pró-europeia de seus cidadãos e as ambições geopolíticas de seu poderoso vizinho, a Rússia.
Os líderes ocidentais saudaram a decisão de arquivar o projeto de lei na quinta-feira (9), com o escritório da União Europeia na Geórgia dizendo que encorajou os legisladores do país “a retomar as reformas pró-UE”.
Embora a Geórgia não tenha recebido o status de candidatura à UE após solicitar a adesão em março de 2022, o Conselho Europeu expressou disposição para conceder esse status se o país implementar certas reformas.
Enquanto isso, Moscou declarou estar monitorando de perto as chamadas “provocações” na Geórgia com “grande preocupação” depois que protestos em massa forçaram a anulação da controversa lei proposta.
O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, disse a repórteres que a decisão da Geórgia de retirar o projeto de lei é “repleta de provocações” e negou a influência russa ao propor o projeto de lei de “agentes estrangeiros” no estilo de Putin.
“A situação que desencadeou esses distúrbios populares e manifestações insurgentes não tem nada a ver com a Federação Russa”, disse Peskov, acrescentando que “a Rússia não tem nada a ver com isso, nem em essência, nem em forma. Não interferimos nos assuntos internos da Geórgia.”
Em vez disso, Peskov alegou a interferência dos EUA nos assuntos da Geórgia e afirmou que Washington estava “tentando diligentemente adicionar novamente um elemento anti-russo a isso”.
Luta ‘não acabou’
Os manifestantes do lado de fora do parlamento georgiano saudaram a retirada do projeto de lei, mas disseram que continuarão lutando para que seu país se junte à UE na forma de um plano de 12 pontos.
“Esta é uma vitória do nosso povo. Dispersamos muitas vezes, mas voltamos com uma ideia comum, europeia e nacional. A principal demanda desse protesto era a rejeição desse projeto de lei, mas nossa aspiração é que a Geórgia se torne membro da União Europeia”, disse Tamar Jakeli, um dos organizadores do protesto, segundo o First Channel.
O diretor associado da Human Rights Watch (HRW), Giorgi Gogia, alertou anteriormente que “a luta provavelmente não acabou”.
“O líder do partido no poder acaba de falar culpando a mídia crítica e grupos independentes pela polarização no país, tentando desacreditá-los”, tuitou Gogia, diretor associado da divisão Europa e Ásia Central da HRW, na sexta-feira.
Gogia havia dito que a legislação proposta era uma clara ameaça aos direitos humanos na Geórgia.
