Para recuperar riquezas, família real alemã tem de provar que não apoiava Hitler
Georg Friedrich, Príncipe da Prússia, está travando uma batalha legal por mais de 10 mil artefatos familiares apreendidos ou perdidos após a Segunda Guerra
No topo de uma colina íngreme no sul da Alemanha, as impressionantes torres do Castelo Hohenzollern erguem-se em contraste com o campo ondulante ao redor. A fortaleza é a residência ancestral da última família imperial da Alemanha. Se o país ainda tivesse uma monarquia hoje, os donos do castelo seriam os membros da família real, liderados por Georg Friedrich, cujo título cerimonial também é seu sobrenome legal: Príncipe da Prússia.
Lá dentro, o pretenso Príncipe Kaiser Georg estica o pescoço em direção a uma árvore genealógica ornamentada pintada na parede atrás dele. Ele descreve com orgulho sua linhagem, que remonta a séculos de reis e rainhas que governaram a Prússia (uma área que já foi imensa e incluía partes da atual Alemanha, Polônia, Lituânia, Rússia e Dinamarca) por meio de monarcas alemães como seu tataravô, o Kaiser que liderou o país na Primeira Guerra Mundial.
Mas, junto com o castelo e a riqueza, o príncipe Georg também herdou uma ferrenha batalha jurídica para recuperar a fortuna tomada da família após a queda dos nazistas. De acordo com o príncipe Georg, a vasta coleção de mais de 10 mil itens confiscados inclui de tudo, desde obras de arte de valor inestimável até as opulentas heranças da família mais poderosa e importante da história alemã. O caso foi aberto décadas atrás, mas recentemente provocou ira e indignação do povo alemão, já que muitas pessoas acreditam que o príncipe não tem direito a nada. E alguns historiadores são céticos em relação a suas afirmações.
“Vejo isso como meu dever”, disse Georg Friedrich à CNN, em sua primeira entrevista na TV sobre o assunto. “Acho que minha família concordaria plenamente em prosseguir com essas reivindicações, venha um julgamento a nosso favor ou não”.
Entre a família do príncipe e um tesouro de valor monetário e cultural incalculável está a implacável lei alemã, que desqualifica aqueles que ajudaram os nazistas a chegar ao poder da restituição ou compensação por propriedade perdida. Para entender as disputas jurídicas de hoje, é preciso voltar mais de um século atrás em um capítulo sombrio da história alemã.
Em 1918, após a derrota na Primeira Guerra Mundial, o país abandonou sua família real para se tornar uma república e uma democracia. O então Kaiser e sua família desistiram do poder, mas conseguiram ficar com uma parte substancial da fortuna que acumularam ao longo dos séculos: castelos, terras, obras de arte, coroas, espadas e joias. Os ex-membros da realeza partiram, então, para o exílio na Holanda.
Após a Segunda Guerra Mundial, a Alemanha foi dividida em Ocidental e Oriental, com a União Soviética comunista e a República Democrática Alemã assumindo o controle desta última e confiscando as propriedades de cidadãos comuns e ex-membros da realeza. A maior parte da fortuna da realeza alemã, então privada, caiu do lado errado da Cortina de Ferro. Quase meio século depois, o Muro de Berlim caiu.
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LINHA DO TEMPO
1918: O Fim da Monarquia
Kaiser Wilhelm II abdica do trono, abrindo caminho para a democracia alemã.
1926: Divisão das fortunas reais
O estado alemão recém-democrático e a realeza prussiana concordam sobre quanto da fortuna real é pública e quanto a família pode manter como ativos privados.
1945: A Cortina de Ferro
Os soviéticos assumem o controle da Alemanha Oriental após a Segunda Guerra Mundial. Castelos, obras de arte e artefatos de propriedade da ex-realeza são apreendidos pelo governo comunista.
1989: Queda do Muro
O muro de Berlim finalmente cai, reunificando a Alemanha Oriental e Ocidental.
1994: Recuperação do que foi perdido
O Parlamento alemão cria uma lei que permite aos alemães recuperar propriedades perdidas na ocupação soviética da Alemanha Oriental. A casa real dos Hohenzollerns dá início a procedimentos legais.
2014: Acordo à vista
A decisão de acordo é posteriormente revertida pelo estado de Brandemburgo, e detalhes vazam para a imprensa alemã.
2019: “Bolas de aço”
O famoso comediante alemão Jan Böhmermann dedica um programa inteiro ao caso, tornando-o conhecido entre o grande público. Böhmermann brinca que o príncipe Georg tem “bolas de aço” por tentar recuperar os tesouros de sua família.
Pouco depois, na década de 1990, uma Alemanha reunificada aprovou uma lei permitindo que qualquer pessoa cuja propriedade foi expropriada a pedisse de volta. Milhões de famílias comuns que fugiram da Alemanha Oriental usaram a legislação para ter seus imóveis devolvidos. Mas a lei veio com um problema muito específico: aqueles que “apoiaram substancialmente” os nazistas não tinham direito aos pedidos.
Tudo isso significa que a complexa reivindicação legal que está sendo debatida em 2020 depende, em última análise, das ações de um homem na década de 1930: o bisavô do príncipe Georg (e filho do último Kaiser da Alemanha, Wilhelm II), o príncipe herdeiro Wilhelm.
O resultado tem o potencial de transferir boa parte do acervo de museus de mãos públicas para coleções particulares.
“Uma decisão judicial traz consigo o perigo de uma decisão a favor da Casa de Hohenzollern e, na pior das hipóteses, de remoção em grande escala de objetos de coleções de instituições culturais”, escreveu em email
à CNN um porta-voz do Ministério da Cultura da Alemanha. “Um acordo extrajudicial, ao contrário, provavelmente tornaria possível evitar longos processos judiciais e forneceria uma base viável para a cooperação entre a Casa de Hohenzollern e as instituições culturais afetadas”.
Questionado se as afirmações do príncipe Georg são justificadas, um porta-voz do Departamento de Cultura do Senado de Berlim escreveu para a CNN: “A resposta política é não. Do ponto de vista jurídico, as coisas podem parecer diferentes. Esse é o único motivo para as negociações”.
Além dos tesouros históricos em jogo, o caso acaba levantando uma questão com a qual a sociedade alemã há muito se debate: como julgar os pecados de seus ancestrais.
Uma foto de família desconfortável
No Castelo Hohenzollern, o Príncipe Georg vê uma foto que conhece bem: a de seu bisavô, o príncipe herdeiro Guilherme, em 1933, vestido com uniforme militar e braçadeira nazista. Ele está de pé junto a uma grande suástica em uma manifestação de 80 mil membros da SA, um grupo paramilitar nazista. A essa altura, Wilhelm havia retornado do exílio com a condição de não se envolver na política – uma promessa que aparentemente não conseguiu cumprir.
“É muito difícil de olhar”, diz o príncipe Georg. “Essas fotos são muito fortes. Especialmente quando vemos a suástica no braço dele. Sempre faz a gente prender a respiração e se perguntar: por que ele está usando isso?”
Na década de 1930, o comunismo era uma força crescente em todo o mundo e a Grande Depressão havia mergulhado as pessoas na pobreza,
atraindo muitos alemães para o programa nacionalista de Adolf Hitler. A Alemanha havia sido uma democracia frágil por quase uma década quando Hitler foi eleito chanceler em 1933, o ano em que Wilhelm foi fotografado com a braçadeira nazista. Existem outras fotos como essa, incluindo uma do príncipe herdeiro em um olhar momentâneo com um Hitler sorridente.
O príncipe Georg diz que seu bisavô pode ter usado uma suástica, mas sua principal motivação era devolver o poder para a monarquia – e ele acreditava que Hitler poderia fazer isso acontecer. O líder nazista pode até ter considerado essa possibilidade. Um jornal britânico relatou em 1932 que ele tramava secretamente, após sua eleição, rasgar a recém-consagrada constituição democrática e formar um governo “com o ex-príncipe herdeiro à frente”.
“O príncipe herdeiro foi movido pela ideia de voltar à monarquia ou ao trono”, afirma o príncipe Georg sobre seu bisavô. “Mas ele também foi enganado pela ideia de que poderia ser melhor apaziguar os nazistas, pelo menos no início”.
Logo ficou claro que Hitler não tinha planos de entregar o poder a ninguém. À época, o jornal “Daily Mirror” relatou que o príncipe herdeiro estava “desapontado com a mudança de atitude de Hitler em relação à monarquia”, embora continuasse publicamente a apoiá-lo.
“Ele pensou que poderia ajudar a mantê-los (nazistas) no controle e conduzi-los (por um caminho diferente), o que poderia ter sido melhor para nosso país”, disse o príncipe Georg. “Hoje percebemos que esse foi um equívoco horrível”.
Em vez de permitir a ascensão de Hitler, Wilhelm e a ex-família real foram, de acordo com a leitura do príncipe Georg, “vistos como uma ameaça constante” devido à sua popularidade contínua com alguns segmentos do povo. Segundo ele, uma prova disso pode ser vista em 1940, quando dezenas de milhares de pessoas foram para as ruas de Potsdam para lamentar a morte do filho do príncipe herdeiro. Ou em 1944, quando o secretário de Hitler lembrou que, após um atentado fracassado contra sua vida, Hitler disse: “acredite em mim, vai ser revelado que o verdadeiro instigador é o príncipe herdeiro!” Ele não
estava conspirando, e a paranoia de Hitler está bem documentada. Mas a suspeita de Hitler prova que ele via o príncipe herdeiro como uma ameaça, não como um aliado, diz o príncipe Georg.
“O príncipe estava em uma posição muito difícil porque, se mostrasse mais oposição – o que agora é acusado de não ter feito –, não sei se eu estaria sentado aqui hoje”, diz ele, explicando que um tio distante foi enviado para um campo de concentração por fazer exatamente isso.
No entanto, o príncipe Georg também argumenta que Wilhelm não teve nem o poder nem a influência para impedir a ascensão do ditador.
“Nessa época, o príncipe herdeiro não tinha influência política para contribuir substancialmente para a ascensão do regime nazista”, opina o príncipe Georg.
Essa foi a posição assumida por Chris Clark, historiador do St Catharine’s College da Universidade de Cambridge, em um artigo de pesquisa de 2011 encomendado pela Casa de Hohenzollern, a família do príncipe Georg.
“Ele era um ex-príncipe sem poder”, disse Clark à CNN. “Não era muito respeitado. Era um playboy. Gostava da aparência de Hitler, simpatizava bastante com o partido nazista, mas não se tornou um nazista de carteirinha.
“A falta de talento político (do príncipe herdeiro Wilhelm), de uma rede poderosa e de uma posição oficial a partir da qual pudesse exercer o poder significava que, por mais que ele quisesse ajudar Hitler, sua ajuda não seria especialmente eficaz.”
Isso não impediu o príncipe herdeiro de tentar. Em uma coluna em um jornal de Nova York publicada em 1933, Wilhelm elogiou a “liderança perspicaz e enérgica” de Hitler e culpou comunistas e judeus pela reputação arrasada da Alemanha.
Em seu artigo, Clark concluiu que, embora o príncipe herdeiro sem dúvida apoiasse Hitler, seu apoio não era “substancial”. Em outras palavras, os Hohenzollerns deveriam ter direito a uma compensação.
Evolução da evidência histórica
Muitos especialistas discordaram do historiador Clark, o que mostea a complexidade desta longa batalha jurídica. Recentemente, o historiador australiano-britânico disse que mudou de ideia, citando evidências recentemente descobertas que mostram que o príncipe herdeiro tinha mais influência pública do que se pensava originalmente.
“É o que acontece na história”, afirmou. “Descobrimos coisas novas, mudamos de ideia”.
Essa nova evidência foi descoberta por Stephan Malinowski, historiador da Universidade de Edimburgo, cuja pesquisa concluiu que o príncipe herdeiro contribuiu significativamente para o regime nazista. Malinowski, que se negou a ser entrevistado para esta reportagem, é um dos quatro historiadores patrocinados pelo governo e pela família do príncipe Georg para investigar a relação entre Wilhelm e os nazistas.
A CNN entrevistou cinco historiadores adicionais para esta reportagem, quatro dos quais agora estão do lado de Malinowski, embora a maioria também concorde que nenhum dos lados está 100% correto. Entre eles está John Rohl, que disse que o príncipe herdeiro uma vez se gabou “de ter conquistado dois milhões de votos para Hitler”, e Stephanie Middendorf, que argumenta que o ex-príncipe ajudou a tornar os nazistas mais palatáveis para as elites da classe alta com quem socializava.
Mas há outros historiadores que apoiam a posição original de Clark. Um deles é Wolfram Pyta, cujo artigo de pesquisa de 155 páginas, também encomendado pela casa real de Hohenzollern, concluiu que o príncipe herdeiro “rejeitou ativamente o sistema nazista”. Ou o historiador independente Benjamin Hasselhorn, que disse à CNN que o príncipe herdeiro “deu apoio [aos nazistas], mas não apoio substancial”.
A lei de compensação de 1994 garante que o governo alemão não seja forçado a compensar gigantes industriais, como Volkswagen e BMW, que apoiaram a ascensão dos nazistas ao poder e contaram com o trabalho forçado dos campos de concentração para fabricar carros durante a Segunda Guerra Mundial. Ambas as empresas reconheceram sua responsabilidade histórica e indenizaram as vítimas.
Mas a intenção da lei não é clara quando se trata de ex-membros da realeza. Nos anos 1800, antes que a Alemanha fosse um país, a região era composta de muitos reinos menores, cada um com sua própria família real ou nobre. Alguns deles já garantiram discretamente a restituição de propriedades e terras perdidas durante o regime comunista na Alemanha Oriental. Foi o caso de Michael-Benedikt Prince von Sachsen-Weimar-Eisenach, que em 2003 retirou seus pedidos de restituição de obras de arte, manuscritos e o inventário do Castelo de Wartburg perto de Eisenach, em troca de € 15,5 milhões (R$ 99 milhões).
Efeito colateral
De acordo com o príncipe Georg, os milhares de itens listados variam de uma simples colher de café a obras de arte centenárias. Peças que acabaram fora da Alemanha ou foram perdidos também fazem parte das negociações, caso ressurjam. Sua família também está buscando uma indenização em dinheiro de € 1,2 milhão (R$ 7,65 milhões), que representa o valor de suas terras no momento em que foram confiscadas.
De acordo com o porta-voz do Príncipe, “é seguro presumir que o valor atual da propriedade privada da família tomada pelos comunistas é várias centenas de vezes maior”. Enquanto isso, as autoridades governamentais disseram à CNN que o valor geral do processo dos Hohenzollerns é “alto, mas não quantificável”.
Não há mais nenhuma propriedade em jogo, embora o príncipe recentemente tenha feito um acordo a respeito do antigo Castelo Rheinfels com a condição de que a instituição de caridade dirigida por sua esposa receba uma parte das vendas de ingressos.
Para complicar as coisas para o governo alemão, há o fato de que o príncipe Georg também é o maior emprestador de arte para instituições culturais nos estados alemães de Berlim e Brandemburgo (ambos enfrentando ações judiciais do governo federal), incluindo muitas pinturas, móveis e outros itens em exibição no Palácio de Charlottenburg. Ele é dono das coroas do primeiro Rei e Rainha da Prússia, que são exibidas ao lado de um orbe e cetro que ele deseja que sejam devolvidos. Georg também possui as caixas de tabaco incrustadas de joias que pertenceram a Frederico, o Grande, o rei prussiano que mais tempo passou no poder.
O príncipe diz que está empenhado em manter os itens disputados em exibição pública, independentemente de eles eventualmente mudarem de mãos. “Sinto essa responsabilidade cultural de contribuir com algo para o país e mostrar esses itens ao público”, afirmou. “Na verdade, estamos do mesmo lado do governo”.
Ele insiste que seu processo não é uma questão
“Se fosse assim tão fácil, acho que meus ancestrais teriam vendido este lugar, o Castelo Hohenzollern, e teríamos vendido nossa coleção de arte (restante), que emprestamos para Berlim e Brandemburgo”, disse. “Não é tão simples quanto apenas preencher um cheque.
No entanto, ele pode enfrentar uma batalha difícil para convencer o povo alemão, que se mostra cético de suas motivações de caridade. Embora o caso esteja em andamento discretamente por décadas, recentemente se tornou um assunto de interesse público, graças em parte a Jan Böhmermann, apresentador de um programa satírico semelhante ao norte-americano “The Daily Show” ou ao brasileiro “Greg News”.
No segmento de meia hora, o comediante criticou o príncipe Georg por ter “bolas de aço” pela coragem de levar suas demandas ao tribunal. O comediante também considerou suas alegações ultrajantes e hipócritas, visto que as vítimas do genocídio nas ex-colônias da Alemanha sob o governo da realeza nunca foram compensadas.
Conflitos de alto nível
O príncipe Georg também foi criticado por seu tratamento público do caso. Sua equipe jurídica anexou ao processo pelo menos 30 cartas de advertência e ações judiciais, endereçadas sobretudo a historiadores e jornalistas, desde que o caso se tornou público. O historiador Eckart Conze diz que foi processado após criticar o príncipe por abrir muitos processos judiciais. Especificamente, ele diz que os advogados do príncipe apontaram suas alegações de que as ameaças legais eram uma tentativa de “sufocar um debate público importante e necessário”.
Conze diz que teve uma escolha: abster-se de fazer declarações semelhantes ou se preparar para uma briga legal. O historiador escolheu o segundo caminho e está aguardando seu dia no tribunal, embora muitos de seus colegas tenham ficado calados porque não podem fazer o mesmo. Uma organização sem fins lucrativos alemã chamada Open Knowledge Foundation está atualmente em campanha de financiamento coletivo para a defesa legal de jornalistas e historiadores que afirmam ter sido ameaçados pelos advogados dos Hohenzollerns.
“Este debate realmente pertence ao povo e não pode, e não deve, ser sufocado por uma ação legal”, declarou Conze.
O príncipe Georg insiste que nunca processou ninguém por reportagens críticas, apenas por declarações falsas ou difamatórias.
“Acho que é muito importante ter liberdade de imprensa, pois isso faz parte da nossa constituição. E também é um pilar da nossa democracia. Mas mentir não é, e essa foi a única coisa que tentamos endireitar”.
Questionado se ele lamenta o tratamento público do caso, ele diz: “Poderíamos ter sido melhores nisso, sim”.
Negociando posições
O candidato a Kaiser (que também é o 202º na linha de sucessão ao trono britânico, de acordo com a especialista em realeza Marlene Koenig) diz que tentou não chamar a atenção, mas as disputas legais tornaram impossível esconder o caso.
Quando assumiu pela primeira vez como chefe da casa real de Hohenzollern aos 18 anos, ele inicialmente se perguntou se queria ter essa responsabilidade. Mas seu avô pediu que ele continuasse com o processo de restituição, ele diz, uma promessa que ainda o motiva hoje.
“Sinto-me obrigado a cumprir sua última vontade porque ele também escreveu muito explicitamente em seu testamento que espera que eu siga seus passos”, afirmou.
No entanto, o caso é, agora, muito maior do que o príncipe Georg ou seu avô. Além da questão moral de como o sistema jurídico deve julgar as transgressões do príncipe herdeiro, ele incentiva uma discussão nacional mais ampla em um país que ainda está se reconciliando com o passado.
Afinal, a Alemanha ainda está colocando acusados de crimes de guerra nazistas em julgamento 75 anos após o fim da Segunda Guerra Mundial. Ao perguntar se o príncipe herdeiro Wilhelm facilitou a ascensão dos nazistas, o príncipe Georg também acha que os alemães deveriam perguntar quem mais foi responsável. E quanto aos milhões que votaram neles? Ou as grandes empresas que os apoiaram?
Este é, diz o príncipe Georg, “um debate nacional que ainda não foi resolvido”. “Nossos processos não são o motivo da discussão… Acho que somos uma espécie de sintoma de toda a discussão, ou da discussão que precisa ocorrer”, pontuou, claramente esperando que o debate histórico não distraia as tradições jurídicas mais recentes da Alemanha: julgar um caso com base na lei, não nos padrões morais em evolução da sociedade. “Estou muito feliz por viver em um estado de direito”.
Por enquanto, nem o príncipe nem o governo de Brandemburgo parecem dispostos a arriscar um resultado do tipo tudo ou nada levando o caso a tribunal. Ambos os lados concordaram recentemente em adiar os processos judiciais, que deveriam começar em agosto, por mais um ano, para dar-lhes mais tempo para chegar a um acordo negociado.
Oscar Holland, Fiona Sinclair Scott, Claudia Otto, Stephanie Halasz, Anastasia Graham-Yooll, Lewis Whyld, Nathan Hodge, Brett Roegiers, Woojin Lee, Hena Sharma, Oscar Featherstone, Ingo Witte, Christian Streib, Martin Bourke e Philip Schneider Klar contribuíram para essa reportagem.
(Texto traduzido, clique aqui para ler o original em inglês)
