Pandora Papers: MP investigará presidente do Chile por suspeitas de crimes
Sebastián Piñera é acusado de venda da mina chilena Dominga nas Ilhas Virgens Britânicas em 2010, em um projeto de mineração de uma das áreas mais ricas do mundo
O Ministério Público do Chile anunciou nesta sexta-feira (8) que abrirá uma investigação criminal contra o presidente Sebastián Piñera, após as revelações do Pandora Papers que ligam ele e sua família à venda da mina chilena Dominga nas Ilhas Virgens Britânicas em 2010, em um projeto de mineração de uma das áreas mais ricas do mundo.
Pandora Papers é o nome pelo qual ficou conhecido uma série de documentos analisados por um Consórcio Internacional de Jornalistas — formado por veículos internacionais — entre eles, Washington Post, BBC, The Guardian e Le Monde — e brasileiros, como a revista Piauí e os sites Metrópoles, Agência Pública e Poder 360.
A CNN Internacional contatou a Presidência do Chile para obter uma reação à decisão judicial, mas até o momento não recebeu resposta.
“O procurador nacional tomou esta decisão considerando que os antecedentes podem incluir crimes de suborno e crimes tributários, matérias que serão investigadas”, disse a porta-voz do Ministério Público Nacional do Chile, Marta Herrera.
A investigação do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos, que no Chile estava a cargo de LaBot e Ciper e que também foi publicada pelo jornal espanhol El País, revelou no domingo (3) que uma das cláusulas do pagamento à família Piñera foi que o governo chileno não declarou como reserva natural a área onde a mina Dominga seria estabelecida, perto da comuna de La Higuera, na região de Coquimbo.
Anteriormente, Piñera havia descartado qualquer conflito de interesses nesta venda e havia indicado que em 2017 todos os fatos já haviam sido “conhecidos e investigados pelo Ministério Público, e que os mais altos tribunais de justiça do país, por unanimidade, decidiram rejeitar todas as irregularidades, descartando todo crime”.
Contrato não foi anexado ao relatório do MP
No entanto, a porta-voz do MP afirmou na tarde desta sexta-feira (8) que o contrato assinado em 10 de dezembro de 2010 nas Ilhas Virgens Britânicas — documento que finalmente materializa o acordo — não foi anexado à pasta investigativa da época, contrariando a versão do presidente.
Anteriormente, o Sétimo Tribunal de Garantia de Santiago havia declarado uma denúncia contra Piñera admissível para o mesmo caso. A matéria foi apresentada pelo advogado Luis Mario Rendón, que acusa o presidente de negociação incompatível.
“A gravidade de tudo isso é que um pagamento, um pagamento pertinente — US$ 152 milhões — estava condicionado ao presidente não exercer seus poderes, porque declarar um parque nacional é atribuição do presidente, por meio de decreto supremo. Isso é inaceitável, que um pagamento tenha sido condicionado a não fazê-lo”, disse Rendón à CNN Internacional.
Consultado pela CNN Internacional sobre a denúncia, a presidência chilena disse que não vai comentar o caso.
Acusação constitucional contra Piñera
As bancadas da oposição concordaram na terça-feira (5) em apresentar uma acusação constitucional contra Piñera na próxima semana, um mecanismo do Congresso chileno destinado a esclarecer responsabilidades políticas em altos cargos públicos por qualquer violação da Carta Magna.
Na sequência de um julgamento político, o réu pode ser destituído do cargo ou desqualificado.
Assim como a CNN Brasil, a CNN Internacional também não pôde verificar autenticidade dos documentos divulgados. Ter contas em bancos ou “offshore” não é necessariamente ilegal.
(*Esse texto foi traduzido. Clique aqui para ler o original em inglês)
