Países pedem que Brasil libere exportação de máscaras

Ao menos quatro países já solicitaram diretamente ao Ministério da Economia a liberação especial para exportação de máscaras produzidas no Brasil. A CNN teve acesso a cartas enviadas pelos embaixadores dos Emirados Árabes Unidos, Israel, Itália e Peru aos representantes do governo brasileiro para que seus carregamentos fossem liberados pelas autoridades da alfândega brasileira.

Em 19 de março, o governo federal instituiu a Licença Especial de Exportação de Produtos para o Combate do COVID-19, afetando as vendas de mais de 40 produtos para o exterior, que agora precisam de autorização do governo para serem exportados. Já a Câmara dos Deputados aprovou, na semana passada, projeto de lei que proíbe a exportação de “produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate à epidemia de coronavírus no Brasil, enquanto perdurar a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional”. O texto aguarda sanção presidencial.

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As primeiras comunicações chegaram no dia 27 de março, pelos embaixadores Francesco Azzarello, da Itália, e Javier Yépez Verdeguer, do Peru. No mesmo dia, a embaixada dos Emirados Árabes Unidos enviou uma nota ao governo brasileiro. Três dias mais tarde, a embaixada de Israel também escreveu um pedido ao Ministério da Economia.

Os italianos pediram ao governo que libere um carregamento de 300 mil máscaras adquiridas pela empresa petroleira ENI no dia 15 de março, mas retidas pelo governo brasileiro no aeroporto de Guarulhos. Já os peruanos têm um lote de 45 mil máscaras aguardando liberação da empresa 3M para exportação. Os israelenses, por sua vez, apontam que compraram 140 mil máscaras de um fornecedor brasileiro, e que a mercadoria aguarda liberação para ser enviada de São Paulo. Já os emiráticos, em sua carta ao governo, não detalharam a quantidade de itens solicitados.

A CNN conversou com uma fonte no governo israelense, que relatou que o país não pretende pressionar Brasília para a liberação do carregamento caso o Brasil não tenha estoque de máscaras para atender a sua própria população.

Fontes com conhecimento direto da negociação relatam que os Emirados Árabes Unidos também não receberam resposta do Ministério da Economia, mas apostam no bom relacionamento com o governo de Jair Bolsonaro para conseguir a liberação.

“No contexto regional, os Emirados Árabes Unidos consideram o Brasil um grande parceiro regional, o maior parceiro na América Latina, e em decorrência destas relações, os Emirados Árabes Unidos visam ampliar o escopo de suas operações e, através da Mubadala Brasil, pretende realizar uma  compra de produtos médicos para o estado emirático. Faz-se vital informar que a representação do mais alto nível do governo dos Emirados Árabes Unidos está pessoalmente envolvida nesta questão, demonstrando a importância do tema e das relações bilaterais com a República Federativa do Brasil sob a gestão do presidente Jair Messias Bolsonaro, o qual susteve encontros durante o último ano”, diz a carta enviada pela Embaixada ao governo.

Já o embaixador peruano apela para o “espírito de solidariedade e cooperação que sempre existiu entre nossos países, irmãos e vizinhos”. No mesmo sentido, a Itália solicita a “solidariedade das instituições e do governo do Brasil”. Em nota à CNN, a Embaixada da Itália disse que não comentaria o assunto. A reportagem tentou contato com a embaixada do Peru, mas não obteve resposta.

Uma fonte no Ministério da Economia ouvida pela reportagem diz que os processos iniciados pelos embaixadores ainda não tiveram resposta.

Em nota à CNN, o Ministério da Economia diz que o governo “vem monitorando as condições de oferta e demanda de tais produtos no mercado brasileiro”. Por isso, “respostas às comunicações enviadas por Embaixadas e outros representantes de governos estrangeiros estão sendo elaboradas, detalhando que o tratamento administrativo dos processos de exportação está seguindo as devidas normas legais, inclusive aquelas que dizem respeito à presente emergência de saúde pública internacional”.

Facilitar a produção

Em outra frente externa, o governo brasileiro trabalha para manter o fluxo de importações de insumos essenciais para a indústria brasileira continuar produzindo produtos para combate ao coronavírus.

No sábado, Bolsonaro se reuniu por teleconferência com o primeiro ministro da Índia, Narendra Modi. Na ocasião, o presidente pediu para que os indianos não restringissem a exportação de insumos para a indústria farmacêutica no Brasil continuar produzindo a cloroquina.

A Índia proibiu a exportação de produtos médicos por conta da pandemia, mas uma fonte no governo indiano relatou à CNN que a norma pode ter exceções, avaliadas caso a caso. Fontes diplomáticas relatam que a conversa entre Bolsonaro e Modi foi positiva.

A pedido do Ministério da Saúde, o Itamaraty está ajudando empresas brasileiras a obterem no exterior os insumos necessários para suas produções.