ONU teme que Rússia prepare julgamentos para prisioneiros de guerra ucranianos
A porta-voz da ONU para Direitos Humanos, Ravina Shamdasani, afirmou que imagens mostram gaiolas de metal construídas para conter presos na cidade de Mariupol
A Organização das Nações Unidas (ONU) alertou que a Rússia e grupos afiliados podem estar planejando julgamentos para prisioneiros de guerra ucranianos no dia da independência do país nesta quarta-feira (24).
“Estamos preocupados com relatos de que a Federação Russa e grupos armados afiliados em Donetsk estão planejando – possivelmente nos próximos dias – julgar prisioneiros de guerra ucranianos no que está sendo rotulado de ‘tribunal internacional’ em Mariupol“, disse a porta-voz da ONU para Direitos Humanos, Ravina Shamdasani, nesta terça-feira (23).
“Embora existam poucos detalhes disponíveis, fotos e vídeos publicados na mídia e nas redes sociais parecem mostrar gaiolas de metal sendo construídas na filarmônica de Mariupol, aparentemente para conter prisioneiros de guerra durante o processo”, acrescentou.
Shamdasani disse que privar deliberadamente os prisioneiros de guerra de um julgamento justo é um crime de guerra, e o direito internacional humanitário proíbe o estabelecimento de tribunais de prisioneiros apenas para julgar a guerra.
Em 12 de agosto, autoridades ucranianas disseram esperar que a Rússia iniciasse os julgamentos em Mariupol.
“Os ocupantes estão transformando o Mariupol Philharmonic Hall, a pérola da cidade, onde só aconteciam eventos festivos, em um local de julgamento para nossos prisioneiros de guerra e civis”, disse o prefeito da cidade, Vadym Boichenko.
Um correspondente do Zvezda, o canal do Ministério da Defesa da Rússia, relatou do lado de fora da sala da filarmônica na mesma semana, observando que “uma enorme estrutura de metal está sendo construída ao lado da filarmônica. Este é um futuro hangar, onde vagões de prisão com prisioneiros de guerra Azov presumivelmente virão”.
Na terça-feira, o Ministério da Justiça e o Ministério das Relações Exteriores da Ucrânia disseram em comunicado que apresentaram uma série de novas demandas urgentes ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos (CEDH) sobre a garantia do direito à vida e a proibição da tortura em relação à combatentes ucranianos capturados na usina de aço Azovstal.
A Ucrânia exigiu que medidas urgentes sejam tomadas para evitar o uso de advogados de defesa ucranianos em qualquer tipo de “tribunal” ou julgamento, disse o comunicado.
“A realização de quaisquer julgamentos de prisioneiros de guerra para fins de propaganda é proibida e equiparada a crimes de guerra. Apelamos ao mundo com a exigência de usar todos os mecanismos disponíveis para proteger nossos prisioneiros de guerra e levar a Federação Russa e indivíduos específicos à justiça por seus crimes”, disse o ministro das Relações Exteriores da Ucrânia, Dmytro Kuleba.
A vice-ministra da Justiça, Iryna Mudra, disse que os julgamentos não podem ser realizados para prisioneiros de guerra.
“Esperamos que a CEDH considere cuidadosamente e conceda o pedido da Ucrânia”, disse ela.
