O que prevê o pacote de US$ 2 trilhões dos EUA contra impactos do coronavírus

Legisladores do Congresso dos Estados Unidos aprovaram na noite dessa quarta-feira (25) um pacote de US$ 2 trilhões para combater os impactos econômicos do novo coronavírus, após dias de intensas negociações. Esse é o maior pacote de auxílio financeiro de emergência da história norte-americana e a mais significativa legislação adotada para combater a crescente crise causada pela COVID-19, que está sobrecarregando hospitais e fazendo grande parte da economia parar. Entenda os destaques do projeto abaixo.

Pagamento direto à população

Norte-americanos solteiros receberão US$ 1,2 mil; os casados, US$ 2,4 mil; e os que são pais, US$ 500 por cada filho com menos de 17 anos. Contudo, os pagamentos começarão a diminuir gradualmente para os cidadãos com renda anual superior a US$ 75 mil. Quem ganha acima de US$ 99 mil por ano, não receberá o benefício. 

Suspensão de dívidas de empréstimos estudantis

O Departamento de Educação dos EUA suspenderá as dívidas de empréstimos concedidos a estudantes, até 30 de setembro, sem punição. Na semana passada, a CNN informou que o departamento planejava permitir que os estudantes suspendessem o pagamento dos empréstimos e juros acumulados sem penalidades por, ao menos, 60 dias. 

Adiamento do prazo para obter documento

O prazo para obter o documento de identificação Real ID será ampliado para setembro de 2021, quase um ano após o prazo atual. Antes da pandemia do novo coronavírus atingir os EUA, os estados se preparavam para emitir documentos “compatíveis com o Real ID” até 1º de outubro.

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Seguro-desemprego

Em uma ampliação sem precedentes de seguro-desemprego, o governo norte-americano concederá US$ 600 por semana, durante quatro meses, às pessoas que estão desempregadas, além dos benefícios estaduais, que vão de US$ 200 a US$ 550 por semana, em média, dependendo do estado.

Além disso, o pacote prevê um novo programa de assistência aos desempregados pela pandemia, o que concederia benefícios àqueles que perderam o emprego, total ou parcialmente, ou não puderam trabalhar por causa do novo coronavírus, e não se aplicam aos benefícios tradicionais, como profissionais autônomos.

US$ 500 bilhões em programa de empréstimo

O Departamento do Tesouro fornecerá US$ 500 bilhões em empréstimos, garantias e investimentos. Isso inclui US$ 25 bilhões para transportadoras aéreas de passageiros, US$ 4 bilhões para transportadoras aéreas de carga e US$ 17 bilhões para empresas que trabalham com segurança nacional. O restante do fundo – US$ 454 bilhões – será destinado ao fornecimento de empréstimos a companhias, estados e municípios.

A medida inclui restrições a empresas que concedem empréstimos. Esses negócios podem não emitir dividendos por mais de um ano após o empréstimo não estar mais pendente, e devem manter 90% dos níveis de emprego registrado em 24 de março, “na medida do possível”, até 30 de setembro. Os empréstimos também não podem durar mais que cinco anos. Uma comissão de supervisão do Congresso ficará responsável por monitorar como o dinheiro será gasto.

Negócios de Trump não serão beneficiados

A legislação proíbe funcionários do governo federal e parentes diretos de obter dinheiro do programa de US$ 500 bilhões. Os negócios comandados total ou parcialmente pelo “presidente, vice-presidente, chefe de um departamento executivo ou membro do Congresso, e mulher, filho ou filha, genro ou nora” serão barrados. A medida se aplica a qualquer pessoa com 20% ou mais de participação em um negócio. 

Este foi um ponto essencial para os democratas, que estavam preocupados que Trump concedesse fundos para seus negócios pessoais no pacote de estímulo.

Sem fundos para o muro

O Departamento de Defesa dará US$ 1,2 bilhão para a Guarda Nacional responder ao novo coronavírus. Outro US$ 1 bilhão estará disponível para adquirir materiais de defesa. 

Companhias aéreas e aeroportos

O pacote inclui US$ 32 bilhões em subsídios para salários e benefícios do setor aéreo prejudicado. Isso inclui US$ 25 bilhões para transportadoras de passageiros, US$ 4 bilhões para transportadoras de carga, e US$ 3 bilhões para setores como os que cuidam de refeições, bagagem, emissão de passagens e limpeza de aeronaves. Outros US$ 25 bilhões para serão disponibilizados na forma de empréstimos. 

As empresas que receberem o benefício ficarão impedidas de fazer concessões, reduções de salários ou recomprar ações, e de emitir dividendos aos investidores até setembro. Também impõe limites à remuneração de executivos.

As companhias aéreas também podem ser obrigadas a operar rotas que normalmente não fazem em razão do baixo número de passageiros ou lucratividade. De acordo com a lei, o Departamento de Transporte pode exigir que as transportadoras aéreas mantenham o serviço nessas rotas, principalmente para as “necessidades de pequenas e remotas comunidades, e de manter um bom funcionamento da cadeia de suprimentos de produtos farmacêuticos e de saúde, inclusive para o setor de saúde”.

Bilhões aos hospitais

O pacote de estímulo dará US$ 117 bilhões para hospitais, de acordo com uma estimativa da Associação Norte-Americana de Hospitais, que classificou a medida como um primeiro grande passo. Criará um fundo de US$ 100 bilhões para a saúde pública e emergência social com o objetivo de reembolsar os fornecedores por gastos e perdas ligadas à pandemia de COVID-19. 

Cerca de US$ 65 bilhões irão para hospitais, e o resto será concedido a médicos, enfermeiras, fornecedores, entre outros. 

A legislação também reembolsará até 20% os pacientes membros do Medicare (sistema de saúde pública dos EUA) que estejam em tratamento para o novo coronavírus. 

Autônomos e temporários

Poderão receber auxílio federal os trabalhadores autônomos e temporários, como motoristas de Uber e entregadores da Amazon, setores que são grande parte da economia digital. 

Proteção contra despejos e execução de hipotecas

O pacote inclui proteção contra execução de hipoteca e despejos a inquilinos. O projeto de lei estabelece que qualquer pessoa que enfrente dificuldades financeiras por causa do coronavírus deve receber uma indenização de um empréstimo hipotecário com garantia federal de até 60 dias, que pode ser estendido por quatro períodos de 30 dias cada. A legislação diz que os servidores de empréstimos hipotecários apoiados pelo governo federal não podem iniciar o processo de execução de hipoteca por 60 dias a partir de 18 de março. Também não será permitida a cobrança de taxas, multas ou juros adicionais como resultado de pagamentos em atraso. 

Aqueles com empréstimos hipotecários apoiados pelo governo federal e que possuem inquilinos também não poderão despejá-los por falta de pagamento por um período de 120 dias, e não poderão cobrar taxas ou multas aos inquilinos.

US$ 25 milhões para o Centro Kennedy

O pacote prevê US$ 25 milhões para o Centro John F. Kennedy para Artes em Washington. O local fechou as portas no dia 17 de março e não deve reabrir até 10 de maio. Também serão destinados US$ 75 milhões para a Fundação Nacional para as Artes, um programa federal que Trump tenta retirar do orçamento federal há 4 anos.

Mais fundos para assistência alimentar

O projeto prevê destinar US$ 450 milhões para o Programa de Assistência Alimentar de Emergência, que abastece bancos de alimentos. Outros US$ 350 milhões serão destinados para a compra de mais alimentos e US$ 100 milhões para a distribuição deles. 

Além disso, US$ 200 milhões irão para assistência alimentar em Porto Rico e outros territórios norte-americanos, e US$ 100 milhões para a distribuição de alimentos em reservas indígenas do país.

Retirada de norte-americanos

O pacote prevê US$ 324 milhões para o Departamento de Estado dos EUA e “gastos com retiradas”. O projeto não especifica quem será retirado, se são diplomatas norte-americanos ou cidadãos que vivem em outros países, ou os dois.

Corpo de Paz, programas diplomáticos e refugiados

Cerca de US$ 88 milhões irão para o Corpo da Paz, agência independente do governo dos EUA que envia voluntários ao exterior. A organização suspendeu todas as operações por, ao menos, uma semana e retirou os membros dos locais em que atuavam. 

Além disso, US$ 324 milhões serão concedidos a programas diplomáticos, US$ 258 milhões para assistência internacional a desastres, US$ 350 milhões para assistência a imigração e refugiados, e US$ 95 milhões para operações da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid, em inglês).