No Canadá, emoji de “joinha” vale como assinatura, decide juiz
Argumentando que os tribunais precisam se adaptar à nova realidade da comunicação, o magistrado condenou um fazendeiro a pagar 82 mil dólares canadenses, ou cerca de R$ 300 mil, por contrato não cumprido
O emoji de “polegar para cima”, o popular “joinha”, é tão válido quanto uma assinatura. Foi o que decidiu um juiz canadense ao julgar uma ação envolvendo uma disputa comercial.
Argumentando que os tribunais precisam se adaptar à “nova realidade” de como as pessoas se comunicam, o magistrado condenou um fazendeiro a pagar 82 mil dólares canadenses (cerca de R$ 300 mil) por um contrato não cumprido, informou o The Guardian.
O caso ocorreu na provícia de Saskatchewan. Em março de 2020, Kent Mickleborough, um comprador de grãos, enviou uma mensagem de texto em massa para clientes, anunciando que estava interessado em comprar 86 toneladas de linho a um preço de 17 dólares canadenses por alqueire.
Ele conversou com o fazendeiro Chris Achter por telefone e enviou a foto de um contrato para entregar o linho em novembro, pedindo ao fazendeiro para “confirmar o contrato de linho”. Achter respondeu com um emoji de polegar para cima, mas não entregou o linho na data fixada no contrato.
Mickleborough argumetou que o emoji significava concordância com o negócio. Achter, porém, disse que apenas indicara ter recebido a proposta.
No entanto, mesmo reconhecendo que o emoji não é um meio tradicional de “assinar” um contrato, o juiz concluiu na sentença que o tribunal “não pode (nem deve) tentar frear a maré da tecnologia e do uso comum” dos emojis.
