Nigéria sentencia menino de 13 anos a 10 anos de prisão por blasfêmia

A Unicef, agência da ONU para os direitos da criança e do adolescente, condenou a sentença de 10 anos de prisão por blasfêmia dada a um menino de 13 anos no norte da Nigéria.

Omar Farouq foi sentenciado em 10 de agosto em um tribunal da Sharia (a lei islâmica) no estado de Kano, no noroeste da Nigéria, após ter sido acusado de usar linguagem chula contra Alá em uma discussão com um amigo.

O tribunal é o mesmo que recentemente sentenciou à morte o assistente de estúdio Yahaya Sharif-Aminu por blasfemar contra o profeta Maomé, segundo advogados.

De acordo com o advogado da família, Kola Alappini, a punição ao garoto viola a Carta Africana dos Direitos e Bem-Estar da Criança e a constituição nigeriana. Alappini disse à CNN que entrou com um recurso em nome do menino condenado em 7 de setembro.

O defensor também contou que ele ou outros advogados que trabalham no caso não tiveram acesso a Farouq pelas autoridades do estado de Kano.

Ele contou que descobriu o caso de Farouq por acaso, quando trabalhava no caso do assistente de estúdio condenado à morte por blasfêmia no Tribunal Superior da Sharia de Kano.

“Descobrimos que os dois foram condenados no mesmo dia, pelo mesmo juiz, no mesmo tribunal, por blasfêmia e descobrimos que ninguém estava representando Omar, então tivemos que agir rapidamente para entrar com um recurso por ele”, disse.

“A blasfêmia não é reconhecida pela lei nigeriana. É inconsistente com a constituição da Nigéria”.

O advogado disse que a mãe de Farouq fugiu para uma cidade vizinha depois que multidões invadiram sua casa após a prisão do filho.

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“Todos aqui têm medo de falar e vivem sob o medo de ataques de represália”. A Unicef divulgou na quarta-feira um comunicado “expressando profunda preocupação” sobre a sentença.

“A condenação desta criança – Omar Farouk, de 13 anos – a 10 anos de prisão com trabalhos braçais está errada”, escreveu Peter Hawkins, representante do Unicef na Nigéria. “Isso também nega todos os princípios básicos dos direitos da criança e justiça infantil que a Nigéria – e, consequentemente, o estado de Kano – assinaram”.

Assim como na maioria dos estados predominantemente muçulmanos na Nigéria, o estado de Kano pratica a Sharia ao lado da lei secular.

A CNN contatou um porta-voz do governador do estado de Kano para comentar, mas não teve resposta antes da publicação.

A Unicef apelou ao governo nigeriano e ao governo do estado de Kano para que revejam urgentemente o caso e invertam a sentença.

“Este caso destaca ainda a necessidade urgente de acelerar a promulgação do Projeto de Lei de Proteção à Criança do Estado de Kano, de modo a garantir que todas as crianças menores de 18 anos, incluindo Omar Farouq, sejam protegidas – e que todas as crianças em Kano sejam tratadas de acordo com os padrões dos direitos da criança”, afirmou Hawkins.

(Texto traduzido, clique aqui para ler o original em inglês).