Mercosul apresenta resposta às demandas da União Europeia para acordo de livre comércio
Chanceler Mauro Vieira afirma estar otimista com negociações, mas diz que não pode dar “nenhuma garantia de que os europeus vão aceitar” a posição sul-americana
O Itamaraty apresentou à União Europeia, em nome de todo o Mercosul, uma resposta inicial às demandas do bloco europeu que estão barrando a implementação de um acordo de livre comércio entre os dois grupos.
A CNN apurou junto a uma fonte graduada do governo brasileiro que o país “já adiantou aos europeus uma primeira reação às demandas apresentadas pelo bloco” durante uma reunião virtual realizada na semana passada.
Vídeo: Os entraves no Acordo Mercosul-UE
Uma nova reunião entre negociadores técnicos dos dois grupos, desta vez presencial, foi então marcada para o dia 15 de setembro, em Brasília. Na ocasião, o Mercosul vai apresentar a resposta final, detalhada.
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, disse nesta quarta-feira (6) que estava otimista com a reunião, mas que não poderia “dar nenhuma garantia de que a União Europeia vai aceitar” a resposta sul-americana.
Em entrevista à empresa pública de comunicação EBC, ele disse que a intenção do Brasil é continuar negociando.
O Brasil lidera as negociações pelo Mercosul porque ocupa a presidência rotativa do bloco até dezembro de 2023.
Demandas europeias
Os blocos fecharam as bases do acordo de livre comércio em 2019, depois de mais de 20 anos de negociações.
Mas em março deste ano, a União Europeia enviou uma “side letter”, uma espécie de adendo ao texto original, ao Mercosul colocando novas condições ambientais para a ratificação do tratado.
As novas demandas europeias incluem a aplicação de sanções e restrições ao comércio entre os blocos em caso de desmatamento e desrespeito ao meio ambiente.
Os europeus dizem que a “side letter” leva em consideração sua nova legislação ambiental, que impede a importação pelos países membros de produtos originados em áreas de degradação ambiental.
O Brasil, no entanto, rechaça essa posição dizendo que uma parceria estratégica não pode conter ameaças entre os signatários do acordo.
Segundo o ministro Mauro Vieira “o que nós queremos é uma flexibilidade na legislação [europeia], e que sejam feitos acordos quanto à aplicação dessa legislação tendo em vista que o Brasil tem desde o dia 1 de janeiro uma política de meio ambiente muito clara de preservação da Amazônia, de fim dos desmatamento, fim total do desmatamento até 2030, e de recuperação das terras degradadas”.
Não será fácil, no entanto, para os europeus abrirem exceções às suas próprias leis ambientais.
Alguns países, como a França, já viram seus parlamentos aprovarem moções pedindo que seus governos não ratifiquem o acordo.
O Mercosul vê indícios de protecionismo nesses movimentos.
Um outro ponto delicado no acordo diz respeito às compras governamentais.
Pelo texto finalizado em 2019, todos os países deveriam abrir esse mercado para empresas de qualquer um dos blocos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é contra essa posição, defendendo uma reserva de mercado para compras do governo a empresas brasileiras.
Caso as discussões envolvam vários pontos do acordo, as negociações ficarão cada vez mais difíceis e o tratado, cada vez mais longe de se tornar realidade.
