Manifestantes protestam durante análise de caso sobre aborto na Suprema Corte
Juízes ouvem argumentos do governo Biden, que contesta proibição praticamente total de procedimento no estado de Idaho
Centenas de manifestantes se reuniram em frente ao prédio da Suprema Corte dos Estados Unidos, em Washington, nesta quarta-feira. O grupo era composto, principalmente, de defensores do direito ao aborto.
Alguns manifestantes contrários ao procedimento também participaram do ato e gritavam “A favor da escolha é uma mentira, os bebês nunca escolhem morrer”. Em resposta, os manifestantes pelo direito ao aborto gritaram: “Pró-vida é uma mentira, eles não se importam se as pessoas morrem”.
A Suprema Corte voltou a tratar o direito ao aborto nesta quarta-feira (24). Juízes da mais alta instância da Justiça americana discutem os argumentos do governo do presidente Joe Biden contra uma decisão do estado de Idaho, que restringiu em 2022 o aborto em praticamente todos os casos.
A administração Biden diz que o estado não está respeitando uma lei federal que garante que os pacientes possam receber cuidados de emergência. Essa discussão é apoiada pelos republicanos.
O Departamento de Justiça argumenta que a lei federal exige que os hospitais ofereçam abortos, se necessário, para estabilizar a saúde dos pacientes em situação de urgências, mesmo em estados como Idaho, que proíbem esse procedimento. Na época em que o processo foi aberto, o procurador-geral Merrick Garland caracterizou o caso como parte da promessa do departamento de “trabalhar incansavelmente para proteger e promover a liberdade reprodutiva”.
Idaho argumenta que a administração de Biden está tentando adaptar a lei federal conhecida como “EMTALA” — ou a Lei de Tratamento Médico de Emergência e Trabalho Ativo — para “criar um mandato nacional de aborto em salas de emergência do hospital.”
A lei de aborto de Idaho tem uma isenção estreita para abortos fornecidos para salvar a vida de uma mulher grávida. No entanto, o Departamento de Justiça argumenta que a lei federal se sobrepõe às proibições estaduais que vetam os médicos de emergência de oferecerem o procedimento para as mulheres grávidas que estejam em alguma situação, que ainda não seja considerada fatal.
Idaho é um dos sete estados que implementaram, nos últimos dois anos, uma proibição quase total do aborto, sem exceção, para proteger a saúde de pacientes grávidas.
Uma decisão da Suprema Corte dos EUA sobre o caso é esperada até o fim de junho.
***Com informações da Reuters e CNN Internacional.
