Mais de mil menores de idade são detidos durante estado de emergência em El Salvador
Reforma na lei aumentou pena para menores de 18 anos
O governo de El Salvador deteve 1.194 menores de idade durante o estado de emergência, informou Gustavo Villatoro, ministro da Justiça e Segurança de El Salvador na quinta-feira (22).
Segundo Villatoro, cerca de 1.065 dos detidos já foram condenados pelo sistema judicial por pertencerem a gangues ou por colaborarem com grupos criminosos.
O estado de emergência está em vigor desde o final de março de 2022, em resposta a um aumento da violência que resultou em 62 homicídios num único dia.
Menores capturados após transmissão de vídeo
O gabinete de segurança de El Salvador informou na quinta-feira que oito menores foram detidos na região de Chalatenango, a cerca de 83 quilômetros de San Salvador.
As autoridades afirmaram que os adolescentes, que têm idades entre 12 e 15 anos, aparecem em um vídeo compartilhado nas redes sociais em que são vistos fazendo gestos característicos das gangues.
Seis dos menores foram capturados na terça-feira (20), e outros dois no domingo (18), mas os detalhes só foram revelados nesta quinta-feira em coletiva de imprensa.
O ministro Villatoro alerta que continuarão o trabalho de “patrulha digital”.
Reformas aumentaram penas para menores
As autoridades de segurança apontam que, em El Salvador, um jovem entre 12 e 18 anos pode ser condenado a até 20 anos de prisão, como pena mínima, pelos crimes de grupos criminosos, após as reformas aprovadas na Assembleia Legislativa, a pedido do Executivo.
Em março de 2022, com os votos de 65 dos 84 deputados, foi reformada a Lei Penal Juvenil e ficou estabelecido que os menores que completassem 16 anos e cometessem crimes pagariam até 20 anos de prisão; e se o menor tivesse 12 anos, ficaria preso por até 10 anos.
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) criticou essas reformas, porque considerou que o endurecimento das penas contraria a Convenção sobre os Direitos da Criança e que este tipo de medidas não resolvem o problema dos gangues.
“A detenção afeta a sua saúde e bem-estar, e as evidências mostram que o encarceramento aumenta as probabilidades de abandonarem a escola e cometerem um crime mais tarde na vida, perpetuando assim ciclos de violência, exclusão e pobreza”, afirmou o Unicef em declaração de 7 de abril de 2022.
O governo de El Salvador rejeitou as críticas e garante que o regime de emergência permitiu ao país passar de um dos mais violentos a um dos mais seguros do continente.
