Maiores doadores do Fundo Amazônia, Noruega e Alemanha estarão na Cúpula em Belém
Países foram convidados pelo presidente Lula para participar do evento, que tem início nesta terça, e visa traçar metas para o desenvolvimento sustentável da região
O Brasil dá mais um passo importante para se consolidar como uma liderança global na elaboração de políticas de preservação ambiental. O país sedia a Cúpula da Amazônia, que acontece em Belém (PA) nas próximas terça e quarta-feiras. Representantes de 15 países devem participar do evento, incluindo duas nações europeias que têm financiado fortemente as políticas de proteção da biodiversidade: Noruega e Alemanha.
O governo norueguês anunciou os integrantes de sua comitiva: Andreas Dahl-Jørgensen, diretor da Iniciativa Internacional da Noruega para Clima e Forestas (NICFI); Vedis Vik, enviada para Clima e Floresta; Annette Bull, ministra conselheira; e Rafael Volochen, assessor para Clima e Floresta.
Os dois países lideram o ranking de financiamento do Fundo Amazônia, criado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2008, ainda em seu segundo mandato. Atualmente, estão depositados R$ 3,4 bilhões, sendo que R$ 3,1 bilhões foram doados pela Noruega, R$ 192 milhões pela Alemanha e o valor restante pela Petrobras.
Cúpula da Amazônia reúne representantes de 15 países
Recentemente, o Fundo Amazônia recebeu mais R$ 500 milhões do Reino Unido. Os Estados Unidos acenaram com o desembolso de R$ 2,4 bilhões, mas a liberação destes recursos precisa ser aprovada pelo Congresso norte-americano.
Entendendo o Fundo Amazônia
O Fundo Amazônia é um dispositivo para captar recursos financeiros não reembolsáveis para financiar ações de preservação do meio ambiente e dos recursos naturais, incluindo monitoramento e combate aos agentes degradadores.
Esse fundo é administrado pelo governo brasileiro, tem seus recursos organizados pelo BNDES.
Os valores atualmente em caixa estavam congelados desde 2019, quando o governo do então presidente Jair Bolsonaro dissolveu vários órgãos de gestão, como o Comitê Orientador (COFA), que determina as diretrizes para aplicação de recursos, e o Comitê Técnico (CTFA), responsável por monitorar os resultados. Sem esses dispositivos, haveria perda de transparência na gestão desses recursos.
Devido a essas medidas, houve o congelamento de todas as verbas e os países doadores ficaram em compasso de espera.
Análise: a busca por consensos na Cúpula da Amazônia
A situação mudou drasticamente com a posse do presidente Lula, que já havia anunciado durante a campanha eleitoral que retomaria o Fundo Amazônia. Assim que foi eleito, em outubro do ano passado, Noruega e Alemanha anunciaram que voltariam a contribuir quando as atividades fossem retomadas.
Aliados e fiscais
Com isso, a participação dos dois países da Cúpula Amazônia ganha uma importância especial, pois consolida a reaproximação dos dois países com as metas ambientais traçadas pelo governo brasileiro. E reforça um mantra da atual política externa brasileira: os países desenvolvidos terão de contribuir financeiramente para os emergentes possam lutar pela preservação de seus biomas.
“A Noruega é o maior doador do Fundo Amazônia. Isso (sua presença na Cúpula) manda a mensagem para o mundo que quem quiser participar das discussões deverá ‘pagar pedágio’”, comenta Uriã Fancelli, mestre em Relações Internacionais.
Quando pensamos na Noruega, inclusive, mais do que investir na preservação da floresta amazônica, sabemos que existe um olhar para as mineradoras norueguesas que estão presentes no Brasil – mais especificamente no Estado do Pará. Então, sabemos que falar de desenvolvimento sustentável para esses países, é algo muito importante.
Kamila Camilo, ativista ambiental e líder do Davos Lab Brazil, do Fórum Econômico Mundial, destaca outro fator importante para a presença da Noruega: “Mais do que investir na preservação da floresta amazônica, sabemos que existe um olhar para as mineradoras norueguesas que estão presentes no Brasil – mais especificamente no Estado do Pará. Então, sabemos que falar de desenvolvimento sustentável para esses países, é algo muito importante”.
Fanelli destaca que o fato de a Alemanha, um país da União Europeia, participar do evento, também traz outros benefícios. “É importante haver um representante da União Europeia na Cúpula. Em um contexto no qual tanto o Brasil quanto a União Europeia querem fechar o Acordo de Cooperação e Livre Comércio até o final do ano, e em um contexto no qual o principal entrave para que isso seja realizado é o meio ambiente, é importante essa aproximação e sinalização.”
Entenda os desafios que serão discutidos na Cúpula da Amazônia
Para o Brasil, o fato de sediar o evento e receber países doadores mostra a guinada na condução das políticas ambientais em relação aos últimos anos, e pode trazer benefícios econômicos. “Ao sediar o evento, o Brasil mostra que mudou a postura ambiental e que enxerga o tema como responsabilidade”, comenta Fancelli. “É importante para a imagem do país tirar argumentos dos que nos acusam de irresponsabilidade ambiental, que inclusive têm nos impedido de fechar acordos internacionais”.
Kamila Camilo enfatiza esse papel de liderança do país e, consequentemente, a responsabilidade que esse fato acarreta. “Ao sediar um evento como este, o Brasil mostra para o restante do mundo a potência que o país tem para liderar a agenda climática. Isso faz com que países investidores do Fundo Amazônia, como Alemanha e Noruega, queiram estar mais próximos dos seus investimentos, por exemplo”, pondera.
“Acredito que a maior prova de ousadia – e de efetividade – será o Brasil se posicionar contra a exploração de Petróleo, em qualquer que seja as localidades da Amazônia, e liderar isso efetivamente”, conclui a ativista.
