Lei que torna vacinação contra Covid-19 obrigatória entra em vigor na Áustria
Medida vale para maiores de 18 anos; pessoas não vacinadas poderão ser punidos com multas a partir de R$ 3.640,00
A Áustria tornou-se o primeiro país da Europa a introduzir uma obrigatoriedade nacional de vacinação contra a Covid-19 para adultos. A lei entrou em vigor nesta sexta-feira (4) após a assinatura do presidente Alexander Van der Bellen.
De acordo com a lei, aqueles sem certificado de vacina podem ser potencialmente punidos com multas iniciais de 600 euros (cerca de R$ 3.640,00).
O Parlamento do país aprovou a lei no final de janeiro. As autoridades austríacas, no entanto, só começarão a fazer verificações a partir de 15 de março.
Gestantes e pessoas que não podem ser vacinadas – por problemas de saúde – estão isentas da lei, segundo o site do Ministério da Saúde austríaco. As pessoas que estão se recuperando de uma infecção por Covid-19 também estão isentas por 180 dias, contando a partir da data em que receberam o primeiro diagnóstico positivo para o teste PCR.
A lei estará em vigor até 31 de janeiro de 2024 e prevê que pessoas não vacinadas enfrentem multas máximas de 3.600 euros (mais de R$ 21 mil) até quatro vezes por ano se não estiverem em um registro de vacinas até a data de vacinação atribuída.
O chanceler alemão Olaf Scholz está pressionando por um mandato de vacina como parte da estratégia de contenção do Covid-19 do país, e uma votação importante sobre uma possível obrigatoriedade de vacina é esperada no final de março.
Tanto a Alemanha quanto a Áustria têm taxas de vacinação mais altas do que a média da União Europeia (UE) de 70,4% com duas doses, de acordo com dados do Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças.
Mas, apesar da taxa de imunização de 74% e 72,7%, respectivamente, as preocupações das autoridades de saúde não foram atenuadas.
