Justiça em Madri anula novo lockdown decretado na cidade para conter Covid-19
Decisão atende pedido da chefe de governo da região, que diz que medidas afetariam economia
Um Tribunaçl de Madri derrubou nesta quinta-feira (8) um decreto do governo que impunha um lockdown parcial para conter o avanço da Covid-19 na capital espanhola.
A decisão atende um pedido da região madrilenha em um embate contra as autoridades federais antes de um feriadão nacional.
Sob ordem do ministério da Saúde, a região de Madri passou na última sexta-feira (2) a impedir residentes de deixarem a área, que inclui outras nove cidades-satélite, e impor outras medidas para conter uma das piores altas nas infecção pelo novo coronavírus da Europa.
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A chefe do governo regional, Isabel Dias Ayuso, se opôs à ordem, dizendo que devastaria a economia da região e argumentando que o ministério não tinha autoridade para impor essas medidas.
A corte regional de Madri se alinhou a ela na decisão, classificando as restrições como “interferência dos agentes públicos nos direitos fundamentais do cidadão sem mandado legal que a apoiasse”.
O “lockdown” em Madri, com seus restaurantes e bares sempre cheios, ainda não havia sido realmente imposto, uma vez que cidadãos que o desrespeitassem não poderiam ser multados até que a corte chegasse a uma decisão. O governo pode recorrer.
Apesar de receber bem a decisão da corte, Ayuso pediu aos cidadãos que fiquem em casa durante o próximo fim de semana, quando acontecerá o feriado do Dia Hispânico, no qual os espanhóis normalmente aproveitam para viajar por todo o país.
Ela disse que publicará um grupo de regras “sensíveis, justas e equilibradas” nesta sexta-feira (9), o que significa que os resistentes podem continuar a enfrentar restrições.
“Os negócios de Madri não conseguirão continuar desse jeito. Ninguém entende as regras, ninguém sabe o que está acontecendo”, disse ela durante um discurso televisionado.
A lei permite que o governo espanhol limite os direitos fundamentais ao impor estado de emergência, como aconteceu por três meses neste ano a partir de março, mas oas regiões têm prerrogativa de controlar suas diretrizes de saúde pública e pedir medidas semelhantes em escala local.
O primeiro ministro Pedro Sanchez, que já havia descrito a situação em Madri como “preocupante”, disse a repórteres que seu governo iria estudar a decisão da corte e decidir como proceder após uma reunião com as autoridades da região.
A Espanha reportou 12.423 novos casos de Covid-19 nesta quinta, levando o total nacional a 848.324 —o maior da Europa Ocidental.
