Justiça da França decide sobre russo dono do Telegram nesta quarta-feira

Juízes investigativos franceses devem decidir, nesta quarta-feira (28), se colocarão o bilionário russo dono do Telegram, Pavel Durov, sob investigação formal após sua prisão como parte de uma investigação sobre crime organizado no aplicativo de mensagens.

A prisão de Durov após ele pousar em um aeroporto perto de Paris em um jato particular na noite de sábado (24) colocou os holofotes sobre a responsabilidade criminal dos provedores de aplicativos e alimentou o debate sobre onde termina a liberdade de expressão e começa a aplicação da lei.

A decisão dos juízes é esperada para 15h, horário de Brasília, 96 horas — ou quatro dias — após Durov ter sido detido, o período máximo pelo qual ele pode ficar detido antes que decidam se o colocarão ou não sob investigação formal.

O site Politico reportou que as autoridades francesas também emitiram um mandado de prisão para o irmão de Durov, Nikolai, que é cofundador do Telegram, e que os mandados visando ambos os irmãos foram emitidos em março.

Questionado sobre essa reportagem, a promotoria de Paris disse que não comenta sobre mandados de prisão porque eles são cobertos pelo sigilo da investigação. Nesta fase, a única pessoa sendo questionada neste caso é Pavel Durov, disse.

A prisão de Durov também colocou em evidência o relacionamento difícil entre o Telegram, que tem cerca de 1 bilhão de usuários, e os governos.

O presidente Emmanuel Macron, que com sua equipe usa o Telegram para se comunicar, almoçou com Durov em 2018 como parte de uma série de reuniões que o líder francês teve com empreendedores de tecnologia, disse uma fonte próxima a Macron.

Ser colocado sob investigação formal na França não implica culpa ou necessariamente leva a julgamento, mas indica que os juízes consideram que há o suficiente no caso para prosseguir com a investigação. As investigações podem durar anos antes de serem enviadas a julgamento ou arquivadas.

Se Durov, que está sob custódia policial desde sua prisão, for colocado sob investigação formal, os juízes também decidirão se o colocarão em prisão preventiva. Um dos fatores que eles considerarão é se ele poderia tentar fugir.

Uma fonte da promotoria de Paris disse que uma atualização sobre a investigação provavelmente seria divulgada na quarta-feira à noite.

Investigação

A investigação geral está, nesta fase, direcionada contra pessoas não especificadas.

O foco está na suspeita de cumplicidade em crimes, incluindo a administração de uma plataforma online que permite transações ilícitas; posse de imagens de abuso sexual infantil; tráfico de drogas; fraude; recusa de repassar informações às autoridades; e fornecimento de serviços criptográficos a criminosos, disseram os promotores.

A promotoria não informou de qual crime ou crimes o próprio Durov pode ser suspeito.

O advogado francês de Durov não respondeu aos repetidos pedidos de comentários da Reuters por e-mails e telefonemas.

Em uma declaração na segunda-feira, o Telegram disse que cumpria as leis da União Europeia e que sua moderação estava “dentro dos padrões da indústria e em constante melhoria”.

“O CEO do Telegram, Pavel Durov, não tem nada a esconder e viaja frequentemente pela Europa”, disse. “É absurdo alegar que uma plataforma, ou seu proprietário, são responsáveis ​​pelo abuso dessa plataforma.”

Diante de acusações da Rússia, e também de Elon Musk, sobre a supressão da liberdade de expressão com a prisão de Durov, Macron tomou a atitude incomum na segunda-feira de emitir uma mensagem no X sobre o que ele disse serem “informações falsas”.

A França, disse ele, estava comprometida com a liberdade de expressão e a independência do judiciário, que, segundo ele, decidiu sozinho prender Durov.

Uma fonte próxima ao assunto reiterou nesta quarta-feira que Macron e seu governo não tiveram nada a ver com a prisão.

O Ministério das Relações Exteriores não respondeu imediatamente a um pedido de comentário sobre uma reportagem do Wall Street Journal dizendo que autoridades francesas e dos Emirados Árabes Unidos hackearam o telefone de Durov em 2017. Durov tem cidadania francesa desde 2021.