Itamaraty vê agravamento de conflito na Ucrânia e divulga novas medidas para brasileiros

O ministro de Relações Exteriores, Carlos França, encaminhou nesta quarta-feira (2) um telegrama, ao qual a CNN teve acesso, para cinco embaixadas com novas tarefas para auxiliar os brasileiros que estão na Ucrânia ou que conseguiram deixar o país.

De acordo com o ministro, isso foi feito “diante do agravamento da situação”. A circular telegráfica foi enviada às embaixadas da Ucrânia, Polônia, Romênia, Hungria e Eslováquia.

“Dou instruções. À luz do agravamento da situação na Ucrânia, sobretudo com a possibilidade da intensificação de ataques a Kiev, e da necessidade de adaptar as ações do governo brasileiro à nova realidade, determinei novas medidas, de natureza emergencial, com o objetivo de intensificar os esforços da diplomacia brasileira na assistência aos nacionais brasileiros que desejam deixar o território ucraniano ou que estão em trânsito em países vizinhos”, afirma o ministro no texto obtido pela CNN.

França informa que decidiu redirecionar as operações da embaixada brasileira em Kiev, capital ucraniana, para outras duas cidades: Lviv, localizada no oeste da Ucrânia para onde estão indo brasileiros que tentam fugir pela Polônia, e Chisinau, na Moldávia, por onde passam os brasileiros que decidem sair da Ucrânia com direção à Romênia. Funcionários que ainda continuarem em Kiev vão trabalhar remotamente.

Para o governo, essa transferência vai tornar mais rápido, eficiente e presente o atendimento a brasileiros que necessitem de apoio para sair da Ucrânia. Vários brasileiros têm se manifestado em redes sociais sobre a dificuldade de se comunicar com a embaixada brasileira.

Nas novas orientações, o ministro roga às embaixadas que não deixem de fazer as despesas humanitárias necessárias, como auxiliar brasileiros com transporte, alimentação e alojamento. E que deem visibilidade a todas as ações.

O chanceler reitera também o papel do Grupo de Trabalho (GT) criado recentemente para coordenar as ações do governo, como o contato direto por telefone e Whatsapp com os brasileiros da região .

No caso dos jogadores de futebol brasileiros, estabelece interlocução com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF). O grupo é integrado por coordenador e diplomatas das áreas consular, política, de imprensa, Agência Brasileira de Cooperação, Assessoria Especial de Relações Federativas, Congresso Nacional e um representante do Ministério da Defesa, que participam remotamente.

Transferência

Com a transferência das atividades da embaixada em Kiev, o Itamaraty informa que o embaixador Norton de Andrade Mello Rapesta, a ministra-conselheira Elda Maria Gaspar Alvarez e o oficial de chancelaria Clovis Gomes de Aguiar Filho deverão se deslocar a Chisinau, onde ficará instalado o equipamento de comunicação do posto.

O primeiro secretário André Tenório Mourão permanecerá em Lviv e atuará em coordenação com a força-tarefa criada para apoiar a retirada dos brasileiros da zona de conflito. O chanceler informa no telegrama que providências relativas a passagens e diárias destes servidores estão sendo tomadas.

“Combinado com os destacamentos oriundos das embaixadas em Varsóvia e Bucareste, às quais muito agradeço, os postos de atendimento em Lviv e Chisinau tornarão a presença consular brasileira mais intensa e visível em pontos fundamentais das rotas de saída de território ucraniano”, afirma o ministro.

“Aos demais Postos, rogo mobilizar todos os recursos materiais e humanos necessários para a melhor prestação possível de apoio aos brasileiros em suas respectivas jurisdições. Com os reforços orçamentários recentemente recebidos, e conforme orientações já transmitidas, rogo alugar transporte, providenciar alojamento e alimentação aos brasileiros evacuados, bem como quaisquer outras despesas de natureza humanitária que se façam necessárias. Rogo, ainda, disponibilizar nas redes sociais e na página oficial do Posto informações atualizadas de interesse imediato dos nacionais, sobretudo dados de contato (telefone de plantão ou correio eletrônico) que permitam o fácil acesso aos serviços consulares pelo Posto”.

Leia a íntegra do telegrama obtido pela CNN:

CIRCULAR-TELEGRÁFICA

Expedida hoje, 2/3, para as embaixadas do Brasil na Ucrânia, Polônia, Romênia, Hungria e Eslováquia.

Brasileiros na Ucrânia.
Assistência consular. Novas medidas.

Dou instruções. À luz do agravamento da situação na Ucrânia, sobretudo com a possibilidade da intensificação de ataques a Kiev, e da necessidade de adaptar as ações do governo brasileiro à nova realidade, determinei novas medidas, de natureza emergencial, com o objetivo de intensificar os esforços da diplomacia brasileira na assistência aos nacionais brasileiros que desejam deixar o território ucraniano ou que estão em trânsito em países vizinhos.

2.A exemplo de outras chancelarias, decidi redirecionar as operações da embaixada em Kiev para as cidades de Lviv – para onde conflui a maior parte dos nacionais em direção à Polônia -, e Chisinau, na Moldávia, por onde passam boa parte dos brasileiros que decidem sair da Ucrânia com direção à Romênia. A medida visa a tornar mais rápido, eficiente e presente o atendimento a brasileiros que necessitem de apoio do governo brasileiro para sair da Ucrânia. Combinado com os destacamentos oriundos das embaixadas em Varsóvia e Bucareste, às quais muito agradeço, os postos de atendimento em Lviv e Chisinau tornarão a presença consular brasileira mais intensa e visível em pontos fundamentais das rotas de saída de território ucraniano.

3.Para tanto, o chefe do Posto, embaixador Norton de Andrade Mello Rapesta, a ministra-conselheira Elda Maria Gaspar Alvarez e o oficial de chancelaria Clovis Gomes de Aguiar Filho deverão deslocar-se a Chisinau, onde ficará instalado o equipamento de comunicação do Posto; o primeiro secretário André Tenório Mourão permanecerá em Lviv e atuará em coordenação com a força-tarefa que criei para apoiar a retirada dos brasileiros da zona de conflito. Providências relativas a passagens e diárias estão sendo tomadas. Os funcionários locais de Brasemb Kiev permanecerão na capital, em regime de trabalho remoto, até que as condições de segurança permitam a retomada da rotina.

4. Aos demais Postos, rogo mobilizar todos os recursos materiais e humanos necessários para a melhor prestação possível de apoio aos brasileiros em suas respectivas jurisdições. Com os reforços orçamentários recentemente recebidos, e conforme orientações já transmitidas, rogo alugar transporte, providenciar alojamento e alimentação aos brasileiros evacuados, bem como quaisquer outras despesas de natureza humanitária que se façam necessárias. Rogo, ainda,
disponibilizar nas redes sociais e na página oficial do Posto informações atualizadas de interesse imediato dos nacionais, sobretudo dados de contato (telefone de plantão ou correio eletrônico) que permitam o fácil acesso aos serviços consulares pelo Posto.

5. Quando cabível, peço mobilizar os consulados-honorários da jurisdição para igualmente estender rede de apoio aos brasileiros e facilitar travessias. É essencial que todas as ações dos postos na região de fronteira tenham visibilidade, de forma a facilitar a identificação, pelos brasileiros, da presença diplomática e, assim, agilizar a prestação de assistência.

6.O Grupo de Trabalho Brasileiros na Ucrânia seguirá como unidade coordenadora das ações do governo brasileiro na área consular e dará orientações específicas aos Postos. O GT é integrado por coordenador e diplomatas das áreas consular, política, de imprensa, ABC, AFEPA e representante do Ministério da Defesa (participação remota). Elenco, a seguir, algumas das medidas em implementação pelo GT:
– contatos permanentes com os postos da região e equipes nas regiões de fronteira, para monitorar situação dos brasileiros;
– instruções sobre assistência consular aos brasileiros que se encontram na zona de conflito na Ucrânia e aos que lograram sair do país;
– orientação e assistência consular direta a nacionais na região, por WhatsApp, telefone e e-mail;
– contatos diretos por telefone ou e-mail com os brasileiros, para confirmação e atualização de dados (localização, número e perfil dos brasileiros nos grupos, dados de contato, número de passaporte);
– transmissão de informações a brasileiros (mediante contatos por WhatsApp, e-mail e telefone) sobre situação de segurança e condições de transporte em cidades e regiões na Ucrânia e países fronteiriços;
– contatos por telefone com agentes fronteiriços ucranianos e romenos com vistas a facilitar a entrada de brasileiros;
– acompanhamento, monitoramento e apoio logístico para o estabelecimento e funcionamento de escritórios de apoio em Chisinau/Moldova e base de apoio em Lviv;
– custeio de hospedagem de brasileiros na região de Lviv (75 km da fronteira com a Polônia);
– envio de recursos para apoiar os nacionais brasileiros desvalidos (pequenos auxílios, recursos para repatriação, aluguel de veículos para transporte, etc);
– interlocução com a CBF para apoio aos jogadores(as) brasileiros(as);
– interlocução permanente com o Ministério da Defesa, o Ministério da Saúde e a ANVISA para organizar voo de repatriação MRE-MD em aeronave da FAB (KC-390);
– elaboração de dois boletins diários informativos (manhã e tarde) sobre situação política, assistência consular, cooperação humanitária e imprensa. Resumo do boletim é encaminhado pela AFEPA a setores do Congresso Nacional;
– elaboração de respostas a perguntas encaminhadas pela imprensa sobre a situação dos brasileiros na Ucrânia;
– elaboração de alerta para o Portal Consular;
– elaboração de respostas a pedidos de informação do Congresso Nacional e entidades sobre assistência prestada a nossos conacionais na região;
– elaboração de resumo sobre preparativos para a prestação de cooperação humanitária à Ucrânia; e
– intercâmbio de informações diárias em grupo consular latino-americano e compilação de pedidos de apoio para repatriação de nacionais de terceiros países.