Índia vai pagar mais de US$ 300 milhões a parentes das vítimas da Covid-19
Decisão do governo visa pagar cerca de US $ 670 (aproximadamente R$ 3.650,00) para cada morte por coronavírus como compensação aos familiares das vítimas
O Tribunal Superior da Índia aprovou, nesta segunda-feira (4), a decisão do governo de pagar cerca de US$ 670 (aproximadamente R$ 3.650,00) para cada morte por coronavírus no país como compensação aos familiares da vítima.
Os pagamentos somam mais de US $ 300 milhões com base no número atual de mortos na Índia, de acordo com cálculos da CNN. O país registrou oficialmente 448.997 mortes de Covid-19 na manhã desta segunda-feira, no horário local, de acordo com o Ministério da Saúde da Índia.
Após uma série de audiências, o Ministério do Interior emitiu declarações em setembro oferecendo indenização aos familiares de todas as vítimas da Covid-19, incluindo pessoas que morreram por suicídio após ouvirem o diagnóstico.
Serão elegíveis as vítimas que morreram até 30 dias após o diagnóstico, de acordo com a decisão do tribunal, assim como as pessoas que foram tratadas no hospital por mais tempo e faleceram.
O tribunal decidiu que nenhum estado pode negar imediatamente a compensação, mesmo se a certidão de óbito de um indivíduo não listar Covid-19 como a causa da morte, de acordo com o advogado Gaurav Bansal que apresentou a petição original.
Em casos contestados, um comitê de reparação de queixas examinará os registros do paciente falecido e fará uma ligação dentro de 30 dias, acrescentou Bansal.
“Todos os hospitais envolvidos onde o paciente foi internado e recebeu tratamento devem fornecer todos os documentos necessários do tratamento, para o membro da família do falecido, como e quando exigido”, diz a sentença.
“De acordo com a lei, isso não é caridade. Este é o direito legal da pessoa que está solicitando a indenização”, disse Bansal à CNN na semana passada.
Os comitês de reparação foram designados para tratar de toda e qualquer questão relacionada às causas de morte de familiares. O programa permite que parentes mais próximos reivindiquem a indenização retroativamente, e ela continuará a ser fornecida para mortes que possam ocorrer nas fases futuras da pandemia de Covid-19.
(Texto traduzido, leia original em inglês aqui)
