Governo francês sobrevive a dois votos de desconfiança e reformas previdenciárias devem seguir
Macron recorreu a poderes constitucionais especiais para aprovar a legislação que aumenta a idade de aposentadoria de 62 para 64 anos, provocando uma onda de protestos e greves em todo o país
Dois votos de desconfiança contra o governo do presidente francês Emmanuel Macron foram rejeitados no parlamento do país, abrindo caminho para a implementação das reformas previdenciárias imensamente impopulares.
O voto de desconfiança – ou moção de censura – é um processo formal no qual os membros do parlamento votam se querem ou não que o atual líder permaneça no cargo. A primeira moção recebeu 278 votos, apenas nove a menos dos 287 necessários para passar.
Ela foi apresentada pelo pequeno grupo parlamentar “LIOT”, que representa vários pequenos partidos, e era considerada a mais provável dentre as duas a ameaçar o governo.
A segunda moção – apresentada na semana passada pelo partido de extrema-direita National Rally – atraiu menos apoio, com apenas 94 legisladores votando a favor.
O governo desencadeou poderes constitucionais especiais na última quinta-feira (16) para aprovar a controversa legislação que aumenta a idade de aposentadoria de 62 para 64 anos para a maioria dos trabalhadores, provocando uma onda de protestos e greves em todo o país.
No entanto, embora o governo tenha sobrevivido às moções contra ele, a raiva contra as reformas não mostra sinais de fim.
Insatisfação popular
Com uma das idades de aposentadoria mais baixas do mundo industrializado, a França também gasta mais do que a maioria dos outros países em pensões – quase 14% da produção econômica, de acordo com a Organização para a Cooperação Econômica.
O governo argumenta que o sistema atual – contando com a população trabalhadora para pagar por uma faixa etária crescente de aposentados – não é mais adequado para o propósito.
No entanto, os protestos que tomaram o país na última semana visavam não apenas a reforma previdenciária, mas o poder constitucional usado para forçá-la.
Incapaz de obter o apoio da maioria para o projeto de lei no parlamento, Macron recorreu ao uso do Artigo 49.3, que permitia a seu governo aprovar o projeto de lei na Assembleia Nacional sem votação.
A medida foi amplamente condenada por manifestantes e legisladores como antidemocrática.
“Estamos diante de um presidente que faz uso de um golpe de estado permanente”, disse Olivier Faure, líder do Partido Socialista Francês, à mídia local na quinta-feira.
No total, 169 pessoas foram detidas durante os protestos em toda a França no sábado (18), de acordo com o Ministério do Interior.
Os sindicatos convocaram greves e protestos em todo o país para a próxima quinta-feira (23), na esperança de paralisar o país.
