Governo Biden pedirá US$ 33 bilhões em ajuda à Ucrânia ao Congresso americano
Presidente dos Estados Unidos anunciou a medida em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (28)
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, pedirá ao Congresso americano financiamento suplementar de US$ 33 bilhões para ajuda à Ucrânia nos próximos meses, conforme a guerra provocada pela Rússia entra em uma nova e crítica fase.
Durante a coletiva de imprensa em que anunciou o pacote, realizada na Casa Branca nesta quinta-feira (28), Biden destacou alguns pontos da medida e pediu aprovação o mais rápido possível:
- US$ 20,4 bilhões para assistência militar e de segurança;
- US$ 8,5 bilhões em assistência econômica para o governo e o povo ucraniano;
- US$ 3 bilhões serão alocados para assistência humanitária adicional e financiamento de segurança alimentar e financiamento direcionado para lidar com a “perturbação econômica”
Dos US$ 20,4 bilhões para assistência militar e de segurança, US$ 5 bilhões serão para autoridades de saque, US$ 6 bilhões para a Iniciativa de Assistência à Segurança da Ucrânia e US$ 4 bilhões para o Programa de Financiamento Militar Estrangeiro do Departamento de Estado, afirmou um alto funcionário do governo a repórteres.
A autoridade disse que uma parte desse valor poderá ser utilizado para pagar as contribuições de munições e equipamentos de outros países, permitindo que eles “se defendam totalmente”. Ele acrescentou que essa iniciativa está no contexto do esforço de Biden para reunir o mundo em apoio à Ucrânia.
Sobre os US$ 8,5 bilhões em assistência econômica “para ajudar o governo da Ucrânia a responder à crise imediata e continuar a fornecer serviços básicos ao povo ucraniano”, conforme classificou o funcionário, uma ficha técnica da Casa Branca sugeriu que este montante também pode ajudar a combater a desinformação russa e as narrativas de propaganda, além de apoiar a mídia independente.
Assistência humanitária e financiamento para segurança alimentar no valor de US$ 3 bilhões, incluindo “trigo e outras commodities” para os necessitados, também estarão no pacote. Parte desse valor será destinado a treinamento profissional, serviços de saúde mental e recursos para distritos escolares dos EUA para ajudar a apoiar os ucranianos que chegam ao país, dentre outros esforços para os refugiados ucranianos e países que os abrigam.
Também está incluso financiamento direcionado “para lidar com as perturbações econômicas domésticas e em todo o mundo devido à agressão de Putin”. Isso ajudará a aumentar a produção de alimentos nos EUA, como a soja, bem como dinheiro para permitir o uso da Lei de Produção de Defesa para expandir a produção americana de reservas críticas de minerais e outros materiais perturbados pela guerra.
Responsabilizando oligarcas russos
O presidente dos Estados Unidos também enviará uma proposta ao Congresso com um pacote legislativo para pressionar ainda mais os oligarcas russos sobre a guerra da Rússia na Ucrânia, incluindo o uso de dinheiro de seus ativos apreendidos para financiar a defesa da Ucrânia, afirmou a Casa Branca em um comunicado.
A medida “estabelecerá novas autoridades para o confisco de propriedades ligadas à cleptocracia russa, permitirá que o governo use os recursos para apoiar a Ucrânia e fortalecer ainda mais as ferramentas de aplicação da lei relacionadas”, ainda de acordo com o texto do governo.
Ela foi desenvolvida com a integração de diversas agências, incluindo o Departamento do Tesouro, o Departamento de Justiça (DOJ), o Departamento de Estado e o Departamento de Comércio.
Um elemento do pacote agilizaria os esforços do governo federal para confiscar os ativos dos oligarcas russos, criando um novo processo administrativo através do Tesouro e do Departamento de Justiça “para o confisco de propriedade nos Estados Unidos que pertence a oligarcas russos sancionados e que tem uma conexão com a conduta ilegal especificada.” Isso tornaria uma ofensa criminal para as pessoas “possuir, consciente ou intencionalmente, lucros obtidos diretamente de negócios corruptos com o governo russo”.
A proposta também ajudaria a direcionar os lucros de “fundos confiscados relacionados à corrupção, sanções e violações de controle de exportação e outras ofensas especificadas para remediar os danos da agressão russa à Ucrânia”, com o Departamento de Justiça, o Tesouro e o Estado trabalhando juntos nesses esforços.
No início desta semana, o procurador-geral dos EUA, Merrick Garland, disse que o governo Biden apoiaria a legislação que permite que parte dos lucros dos ativos que o DOJ apreende dos oligarcas russos “vá diretamente para a Ucrânia”.
O pacote proposto permitiria “o confisco de propriedade que os oligarcas russos podem usar para facilitar a evasão de sanções”, uma mudança da atual lei dos EUA que só permite que os EUA percam o produto das violações das sanções. Também classificaria a evasão de sanções como “atividade de extorsão”, estenderia o prazo de prescrição para processos de lavagem de dinheiro com base em crimes estrangeiros de cinco para 10 anos e aumentaria a capacidade dos EUA de trabalhar com aliados e parceiros para recuperar ativos vinculados a crimes estrangeiros corrupção.
Período para aprovação ainda é incerto
Embora os membros do Congresso tenham concordado que é necessário fornecer mais dinheiro para a Ucrânia, ainda não está claro se o suplemento será aprovado rapidamente nem com que rapidez essa proposta sobre os oligarcas poderá avançar.
Um caminho provável é unir as leis, mas os líderes republicanos e democratas estão nos estágios iniciais das negociações sobre como aprovar o financiamento mais amplo para a Ucrânia.
