Geórgia aprova polêmico projeto de lei sobre “agentes estrangeiros”
Nova lei recebeu 84 votos favoráveis em meio a protestos da população
O parlamento da Geórgia aprovou uma controversa lei sobre “agentes estrangeiros”, apesar da oposição interna generalizada e dos avisos da União Europeia de que a sua promulgação impediria as hipóteses do país de aderir ao bloco.
A nova lei exigirá que as organizações que recebem mais de 20% do seu financiamento do exterior se registem como “agentes de influência estrangeira” ou enfrentarão multas severas. Os opositores dizem que a legislação foi criada a partir de leis semelhantes na Rússia que o Kremlin tem utilizado para extinguir cada vez mais a oposição e a sociedade civil.
A lei foi aprovada na terça-feira (14) por 84 legisladores votando a favor e 30 contra.
Muitos georgianos temem que a lei sobre agentes estrangeiros seja usada da mesma forma no seu país. O parlamento da Geórgia tem agora 10 dias para enviar o projeto de lei ao Presidente Salome Zourabichvili, que já votou pelo veto. Zourabichvili tem duas semanas para fazer isso, mas o parlamento pode anular a sua objeção com uma maioria simples.
O projeto de lei tornou-se um ponto de inflamação cultural num país que, tal como a Ucrânia, se encontra preso entre a Rússia e a Europa. As sondagens mostram que cerca de 80% dos georgianos querem aderir à UE, mas a órbita geopolítica de Moscou revelou-se difícil de sair.
A Geórgia candidatou-se à adesão ao bloco em 2022 e obteve o estatuto de candidata em dezembro, uma medida vista como um esforço para inverter a tendência da antiga república soviética em direção à Rússia. a No entanto, os líderes da UE deixaram claro que aprovação da lei sobre agentes estrangeiros comprometeria as possibilidades de adesão da Geórgia.
Os Estados Unidos também expressaram preocupações sobre o projeto de lei e o “retrocesso democrático” no país, que está situado nas montanhas do Cáucaso, fazendo fronteira com a Rússia a norte e com a Turquia, Arménia e Azerbaijão a sul.
O Georgian Dream, o partido no poder que impulsionou a legislação, respondeu às críticas, dizendo que a medida promoverá a transparência e a soberania nacional. Mas há muito que o partido é suspeito de nutrir simpatias pró-Rússia, especialmente tendo em conta que o seu fundador, o bilionário ex-primeiro-ministro Bidzina Ivanishvili, fez fortuna na União Soviética.
A movimentação do projeto de lei gerou uma resposta febril, inclusive no parlamento, onde brigas e gritos eclodiram durante o debate de horas que precedeu a aprovação da lei na terça-feira. Cenas semelhantes ocorreram no mês passado, quando um legislador da oposição deu um soco no rosto de um importante membro do Georgian Dream, provocando uma briga mais ampla.
Muitos georgianos anti-russos e pró-europeus continuam irritados com a invasão da Rússia em 2008 e com o fato de o Kremlin ainda ocupar cerca de 20% do território internacionalmente reconhecido da Geórgia – aproximadamente a mesma proporção que a Rússia ocupa na Ucrânia.
Os protestos noturnos fecham a capital, Tbilisi, há cerca de um mês. Cerca de 50 mil pessoas saíram no domingo (12) à noite na cidade de 1 milhão de habitantes para se manifestar contra o que apelidaram de “a lei russa”.
“É uma lei russa. É uma duplicata exata da lei de Putin que foi adotada há alguns anos e depois complementada para esmagar a sociedade civil”, disse Zourabichvili, o presidente georgiano e um adversário de longa data do Georgian Dream, à CNN numa entrevista.
Levan Khabeishvili, um manifestante que ficou gravemente ferido após ser espancado pela polícia, disse à CNN que a lei é mais um exemplo de como Moscou tenta afirmar a sua autoridade na região. A CNN procurou as autoridades para obter mais informações sobre por que a polícia usou força excessiva contra ele.
“Sabemos que esta lei é perigosa para o nosso futuro. Ameaça a nossa parceria com o Ocidente”, disse Khabeishvili.
O Kremlin alegou que a lei estava sendo usada para “provocar sentimentos anti-russos”. Dmitry Peskov, porta-voz do presidente russo Vladimir Putin, disse na terça-feira que as críticas ao projeto de lei equivaliam a “interferência indisfarçada nos assuntos internos da Geórgia”.
O gabinete do atual primeiro-ministro Irakli Kobakhidze recusou um pedido de entrevista da CNN.
