G7 discute como usar ativos russos congelados para ajudar a Ucrânia
Cerca de R$ 1,4 trilhão (€ 260 bilhões) foram imobilizados pelos países ocidentais após a invasão em grande escala na Ucrânia, em fevereiro de 2022
Ministros das Finanças do G7, o grupo de países com as economias mais avançadas do mundo, estão discutindo novas formas de utilizar as receitas de cerca de R$ 1,4 trilhão (€ 260 bilhões) das reservas cambiais da Rússia, que foram congeladas pelos países ocidentais após a invasão em grande escala na Ucrânia em fevereiro de 2022, nesta sexta-feira (23).
A reunião do G7 na Itália ocorre poucas semanas depois do governo russo ter montado um ataque surpresa na região de Kharkiv, no norte da Ucrânia. À medida que os ataques da Rússia se intensificam, os líderes ocidentais estão sob crescente pressão para fornecer ajuda militar às já sobrecarregadas forças armadas de Kiev.
É “vital e urgente que encontremos coletivamente uma forma de desbloquear o valor dos ativos soberanos russos imobilizados nas nossas jurisdições para o benefício da Ucrânia”, disse a secretária do Tesouro dos Estados Unidos (EUA), Janet Yellen, durante um discurso na terça-feira (21) em Frankfurt, na Alemanha.
A proposta, que supostamente tem apoio entre os responsáveis dos EUA e da União Europeia (UE), envolve emprestar até R$ 258 bilhões (US$ 50 bilhões) à Ucrânia, usando como garantia os futuros lucros inesperados das reservas cambiais russas detidas no bloco econômico europeu.
O plano “anteciparia esse fluxo de receitas de juros dos ativos… (através de um empréstimo) concedidos à Ucrânia”, disse Yellen à emissora Sky News.
“A Ucrânia tem necessidades substanciais e é importante mobilizar recursos significativos para ajudar o país”, explicou.
Os Ministros das Finanças do G7 esperam chegar a um acordo que possa ser aprovado quando o presidente Joe Biden e outros líderes se reunirem para uma cúpula na Itália, no próximo mês.
O plano não chega a confiscar os bens de uma vez. A UE teme que a medida possa desencorajar outros países de manterem as suas reservas cambiais no bloco.
A maior parte do dinheiro russo congelado é mantida na Europa. O euro é a segunda moeda mais importante do mundo, depois do dólar americano.
A proposta “é um meio caminho para a apreensão total”, disse Lee Buccheit, veterano especialista em dívida soberana e professor honorário da Faculdade de Direito da Universidade de Edimburgo, à CNN.
Empréstimo para Ucrânia de R$ 15 bilhões passa para R$ 258 bilhões
Cerca de dois terços das reservas cambiais imobilizadas da Rússia, cerca de R$ 1 trilhão ( € 210 bilhões de euros), estão na UE, principalmente na Euroclear, uma instituição financeira sediada na Bélgica que mantém as reservas seguros para bancos, bolsas e investidores.
Após meses de discussões, a UE adotou formalmente um acordo na terça-feira (21) que aproveita os lucros inesperados que a Euroclear obtém ao reinvestir o dinheiro gerado por esses ativos – tais como pagamentos de cupões sobre obrigações.
As sanções ocidentais significam que os pagamentos de cupons e os ativos vencidos não podem ser enviados para a Rússia.
Nos termos do acordo do bloco, entre R$ 14 a 16 bilhões (€ 2,5 bilhões e 3 bilhões) destes lucros serão enviados anualmente para Kiev. O primeiro pagamento será feito em julho, com 90% destinado a armas e equipamentos militares.
A divisão dos fundos será revista todos os anos, a partir de janeiro de 2025, com a opção de transferir os gastos para a reconstrução da economia devastada pela guerra, à medida que as necessidades mudarem.
“A UE escolheu um caminho a seguir que é juridicamente sólido e flexível para que o apoio possa se ajustar às necessidades mais urgentes da Ucrânia”, disse o Comissário Europeu para o Comércio, Valdis Dombrovskis, em comunicado na terça-feira (21).
Ao contrário do gotejamento do financiamento acordado pela UE, a proposta em discussão no G7 poderia proporcionar imediatamente um montante fixo muito maior.
A Reuters informou que Yellen disse na quinta-feira (23) que um valor de R$ 258 bilhões (US$ 50 bilhões) foi discutido pelos ministros do G7, mas ainda não houve acordo sobre o tamanho do empréstimo garantido.
Ocidente tem terceira opção para considerar
Além de confiscar o stock de ativos ou emprestar dinheiro a Kiev garantido pelos juros que ganham, há uma terceira opção que o Ocidente pode considerar – um chamado empréstimo de reparação.
Nesta abordagem, a Ucrânia pediria dinheiro emprestado a um sindicato de aliados, incluindo membros do G7, e prometeria como garantia o seu pedido de reparações – ou compensações – contra a Rússia. Isto daria a Kiev acesso a uma quantidade muito maior de dinheiro do que a utilização de lucros extraordinários futuros ou atuais provenientes de ativos russos.
“A Ucrânia tem uma reclamação contra a Rússia por reparações – legalmente, isso é incontestável – e estaria, na verdade, monetizando uma parte dessa reclamação ao comprometer-se a garantir este empréstimo do G7”, disse o especialista em dívidas, Buchheit.
Se a Rússia não pagasse as reparações, o G7 estaria em posição de recorrer ao conjunto de reservas cambiais congeladas para recuperar o valor do seu empréstimo à Ucrânia, acrescentou.
Este mecanismo também garante que a Rússia pague parte da colossal conta para a reconstrução da Ucrânia, que o Banco Mundial estimou em 486 mil milhões de dólares durante a próxima década.
“Sem uma mudança de regime na Rússia, Putin nunca pagará reparações”, disse o especialista. “Estes 300 mil milhões de dólares são provavelmente a única contribuição que a Rússia fará para pagar reparações pelo que fez à Ucrânia.”
