Fundo aprovado na COP28 pretende garantir “justiça climática” em migrações
Organização Internacional para as Migrações defende que “cada indivíduo no planeta possa escolher se quer ficar ou se quer partir do seu local de origem”
Uma das decisões tomadas na COP28, em Dubai, foi a aprovação da proposta brasileira de um fundo de perdas e danos, que deve beneficiar países pobres impactados por mudanças climáticas.
A Organização Internacional para as Migrações (OIM) será uma das responsáveis por acompanhar e construir esse processo. Em entrevista à CNN, Manuel Marques Pereira, chefe do setor de clima da OIM, destacou que é o começo de um longo trabalho.
Uma das preocupações da organização está em regiões onde os impactos climáticos chegam primeiro
“Sem grande capacidade da adaptação, comunidades costeiras, comunidades à beira rio, comunidades do sertão serão as mais afetadas, porque a troca dos padrões climáticos vai com certeza criar fenômenos que vão destruir os métodos de subsistência das pessoas: a agricultura, pesca. Estamos vendo a seca no Amazonas. Todos os impactos criarão oportunidades de migração forçada.”
Os próximos passos para colocar a medida em prática envolvem detalhes sobre como serão o financiamento e o acesso ao fundo, quem poderá solicitá-lo, como serão as contribuições e se a verba será reposta.
De acordo com o chefe de clima da OIM, a organização tem dois grandes objetivos. Um deles é fortalecer a ideia de que a migração interna ou externa pode ser uma forma de adaptação às alterações climáticas.
“É preciso transformar a narrativa sobre a migração e fazê-la positiva e mostrar que a migração é um valor que pode contribuir para as comunidades se adaptarem.”
Outro objetivo da OIM é buscar recursos para garantir que a migração – seja interna ou externa – possa acontecer com dignidade, garantias de defesa dos direitos dos migrantes e sem ser de maneira forçada.
“A justiça climática tem que insistir que cada indivíduo no planeta possa escolher se quer ficar ou se quer partir do seu local de origem”, afirmou.
Migração climática no Brasil
Manuel Marques Pereira explicou que parte dos deslocamentos internos no Brasil também está relacionada à migração climática.
“Vemos no Brasil que existem dinâmicas socioeconômicas que são difíceis e existem questões biofísicas — o aumento da temperatura, a seca, as cheias, as condições da habitação. Todas estas questões poderão colocar graves dificuldades a muitas comunidades no Brasil e é muito importante continuar a apoiar o governo brasileiro para criar realmente, nas suas políticas, programas na forma como o orçamento do Estado é gerido, a noção que mobilidade humana é muito importante estar inserida em todos esses processos”.
O representante da OIM destaca a importância de mecanismos que permitam as escolhas dos próprios migrantes.
“Migração forçada e deslocamento não cumprem com o mínimo dos direitos humanos que gostaríamos de ver”.
