Ex-presidente da África do Sul Jacob Zuma é preso por desacato à autoridade
A ordem decorre da recusa de Zuma em comparecer a uma comissão anticorrupção para responder a perguntas sobre seu mandato
A mais alta corte de justiça da África do Sul considerou o ex-presidente Jacob Zuma culpado de desacato ao tribunal e o condenou a 15 meses de prisão na terça-feira (29), decisão marcante na longa saga de corrupção do país.
O Tribunal Constitucional da África do Sul ordenou que Zuma se apresentasse a uma delegacia de polícia em sua cidade natal de Nkandla ou na capital Joanesburgo dentro de cinco dias.
Em um julgamento contundente, a juíza Sisi Khampepe decidiu: “Não pode haver dúvida de que o Sr. Zuma desacatou o tribunal.”
A ordem decorre da recusa de Zuma em comparecer a uma comissão anticorrupção para responder a perguntas sobre seu suposto envolvimento em corrupção durante seu mandato como presidente. Zuma negou repetidamente as acusações.
O juiz Khampepe disse que Zuma tentou corroer a legitimidade do Tribunal Constitucional conduzindo uma “campanha de difamação politicamente motivada” contra ele, a comissão e o judiciário.
“Nenhuma pessoa está acima da lei, seja qual for sua posição ou condição”, disse ela, prosseguindo: “Um ato de desafio em relação a uma ordem judicial direta tem o potencial de precipitar uma crise constitucional.
“Se impunemente os processados podem decidir quais ordens desejam obedecer e quais desejam ignorar, então nossa Constituição não vale o papel em que está escrita”.
Zuma foi presidente da África do Sul de 2009 a 2018.
(Texto traduzido. Leia o original em inglês).
