EUA planejam realizar sua 1ª execução por asfixia com gás nitrogênio; ONU fala em “tortura”
Kenneth Smith, condenado por assassinato, deve ser executado no Alabama neste mês; o método, que priva o condenado de oxigênio, é criticado por especialistas da ONU
Espera-se que o Alabama, estado dos EUA, prossiga ainda neste mês com a primeira execução por asfixia com gás nitrogênio.
Kenneth Smith, condenado por assassinato de aluguel cometido em 1988, está programado para ser executado no Alabama no dia 25 de janeiro usando o método, no qual os funcionários da execução amarrarão uma máscara em seu rosto conectada a um cilindro de nitrogênio destinado a privá-lo de oxigênio.
Os estados dos EUA têm tido cada vez mais dificuldade em obter barbitúricos, compostos químicos utilizados em protocolos de execução de injecções letais, em parte devido a uma proibição europeia que impede as empresas farmacêuticas de venderem medicamentos para utilização em execuções.
Como resultado, alguns estados procuraram reviver métodos mais antigos, como pelotões de fuzilamento, enquanto os estados do Alabama, Mississippi e Oklahoma introduziram novos protocolos baseados em gás.
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ONU protesta contra o método
Especialistas da Organização das Nações Unidas (ONU) pediram no início deste mês às autoridades norte-americanas que não levem adiante a execução planejada de um detento por hipóxia de nitrogênio, dizendo que o método pode submetê-lo a “tratamento cruel, desumano ou degradante ou até mesmo à tortura”.
“Essa será a primeira tentativa de execução por hipóxia de nitrogênio”, disseram quatro relatores especiais da ONU em um comunicado, afirmando que o método poderia causar “grande sofrimento” e provavelmente estaria em desacordo com a proibição de tortura e outras punições cruéis, desumanas ou degradantes.
“Estamos preocupados que a hipóxia por nitrogênio resultaria em uma morte dolorosa e humilhante.”
Os advogados de Smith disseram que o protocolo de gaseificação não testado pode violar a proibição da Constituição dos Estados Unidos de “punições cruéis e incomuns” e argumentaram que uma segunda tentativa de executá-lo por qualquer método é inconstitucional.
(Produzido por Arlene Eiras, com informações de Gabrielle Tetrault-Farber)
