EUA: Oregon é 1º estado a legalizar uso terapêutico do alucinógeno psilocibina
New Jersey e Arizona legalizam maconha e Flórida aumenta o salário mínimo
A maioria dos eleitores de New Jersey e Arizona votou nessa terça-feira (4) pela legalização da maconha para uso recreativo. Já o estado do Oregon é o primeiro do país a aprovar o uso terapêutico da psilocibina, droga alucinógena conhecida como “cogumelos mágicos”.
Essas medidas estavam entre ao menos 124 questões estatutárias e constitucionais que foram colocadas em votação neste ano em 32 estados dos Estados Unidos e no Distrito de Columbia, segundo a Conferência Nacional de Legislaturas Estaduais (NCSL, em inglês).
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Maconha
Enquanto os eleitores de New Jersey e Arizona aprovaram medidas para legalizar a maconha para uso recreativo, a Dakota do Sul está no caminho para permitir a droga para fins medicinais e recreativos – com 90% dos votos apurados. Uma proposta de legalização também parece ter sido aprovada no Mississippi.
Desde 1996, 33 estados e o Distrito de Columbia permitem o uso medicinal da maconha; 11 aprovaram o uso recreativo e 16, incluindo alguns que já permitiam o uso medicinal, descriminalizaram a posse, de acordo com a Organização Nacional pela Reforma das Leis da Maconha.
Psilocibina (“cogumelos mágicos”)
A psilocibina, alucinógeno conhecido em sua forma bruta como “cogumelos mágicos”, foi aprovada pelos eleitores do Oregon para uso terapêutico por adultos. Os norte-americanos favoráveis à Lei de Serviços de Psilocibina divulgaram pesquisas que mostram os benefícios da droga no tratamento de transtornos de ansiedade e outras condições de saúde mental. A medida definirá um cronograma para aprofundar a questão e criar uma estrutura regulatória.
Em uma ação relacionada, os eleitores de Washington D.C. aprovaram a Iniciativa 81, que orienta políticas para classificar “plantas e fungos enteógenos” (alteradores da consciência), incluindo psilocibina e mescalina, como sendo de menor prioridade na fiscalização.
Salário mínimo
Na Flórida, os eleitores aprovaram uma emenda à Constituição estadual para aumentar gradualmente o salário mínimo por hora, de US$ 8,56 para US$ 15 até setembro de 2026.
‘Bicos’ na Califórnia
Os eleitores da Califórnia aprovaram uma medida que isenta motoristas de aplicativos e de entregas de uma lei estadual que os torna empregados – ou seja, eles passarão a não ter vínculos empregatícios com as empresas –, segundo o instituto de pesquisa Edison Research.
A Proposição 22 é a primeira questão da economia de “bicos” a ser apresentada aos eleitores estaduais durante uma campanha. Os defensores dela, incluindo Uber e Lyft, gastaram mais de US$ 190 milhões nas ações para promover o projeto.
Aborto
No Colorado, a maioria rejeitou uma proposta de banir o aborto, com a exceção de casos em que a vida da mãe está em risco, depois de 22 semanas de gestação.
Eleições
A Califórnia aprovou uma medida para restaurar o direito de voto a criminosos em liberdade condicional.
Impostos
Também na Califórnia, uma proposta para reverter parte da Proposição 13, lei que limita os impostos sobre propriedade, estava perto de ser rejeitada na noite de terça. A medida que foi à votação, a Proposição 15, mantém proteções para propriedades residenciais, mas aumenta os impostos sobre propriedades comerciais avaliadas em mais US$ 3 milhões. Com cerca de 80% dos votos apurados, a proposta estava ficando para trás, com 51,5% de votos contra e 48,5%, a favor.
