Estônia aprova casamento e adoção de criança entre pessoas do mesmo sexo
País se torna o primeiro a aprovar esse tipo de lei entre as antigas repúblicas da União Soviética; documento aprovado entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024
O parlamento da Estônia aprovou nesta terça-feira (20) uma lei que legaliza o casamento entre pessoas do mesmo sexo, tornando-se o primeiro país ex-soviético a fazê-lo.
Dois adultos poderão se casar “independentemente do sexo”, depois que o parlamento aprovou emendas à Lei de Direito da Família do país, de acordo com um comunicado à imprensa.
A lei alterada entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024.
As emendas à Lei de Direito da Família também significam que casais do mesmo sexo agora podem adotar crianças. Na Estônia, apenas um casal pode adotar uma criança, embora gays, lésbicas e bissexuais solteiros também possam solicitar a adoção.
“Todo mundo deveria ter o direito de se casar com a pessoa que ama e com quem quer se comprometer”, disse a primeira-ministra Kaja Kallas. “Com esta decisão, estamos finalmente pisando no meio de outros países nórdicos, bem como de todos os outros países democráticos do mundo onde a igualdade no casamento foi concedida.
“Esta é uma decisão que não tira nada de ninguém, mas dá algo importante para muitos”, continuou ela. “Também mostra que nossa sociedade é atenciosa e respeitosa umas com as outras. Tenho orgulho da Estônia.”
As relações entre pessoas do mesmo sexo são legalmente reconhecidas na Estônia desde 2016, quando a Lei de Parcerias Registradas entrou em vigor. Mas, embora esse ato reconhecesse os casais independentemente do sexo, o casamento só era permitido entre membros do sexo oposto.
Uma pesquisa realizada pelo Centro de Direitos Humanos da Estônia em abril de 2023 descobriu que 53% dos estonianos acreditam que “parceiros do mesmo sexo devem ter o direito de se casar”.
Esta é a maior porcentagem registrada desde o início da pesquisa em 2012. Então, 60% das pessoas pesquisadas eram contra a igualdade no casamento.
“Sou genuinamente muito grata pela paciência e compreensão que a comunidade LGBT+ demonstrou durante todos esses anos”, disse Signe Riisalo, Ministra da Proteção Social da Estônia.
“Espero que, com o tempo, aqueles que se opõem à igualdade no casamento vejam que não perdemos nada com essas medidas, mas que todos ganhamos com elas”, acrescentou Riisalo. “Estou muito feliz que a decisão tenha sido tomada para uma Estônia mais voltada para o futuro, que se preocupa com todos.”
