Estado sustentável não se intimida, diz Lula na ONU
Sem citar X, presidente afirma que indivíduos, corporações ou plataformas não estão acima da Lei
Durante discurso na Assembleia Geral da ONU nesta terça-feira (24), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que indivíduos, corporações ou plataformas não estão acima da lei.
No comentário, Lula não citou diretamente o X, que está suspenso no Brasil após descumprir decisões judiciais.
“O futuro de nossa região passa, sobretudo, por construir um Estado sustentável, eficiente, inclusivo e que enfrenta todas as formas de discriminação. Que não se intimida ante indivíduos, corporações ou plataformas digitais que se julgam acima da lei”, disse.
“A liberdade é a primeira vítima de um mundo sem regras. Elementos essenciais da soberania incluem o direito de legislar, julgar disputas e fazer cumprir as regras dentro de seu território, incluindo o ambiente digital”, adicionou.
Relembre a suspensão do X
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, ordenou o bloqueio do X em todo o território brasileiro no dia 30 de agosto.
A decisão foi tomada após Elon Musk, dono da plataforma, não cumprir determinações, como, por exemplo, indicar um representante legal da empresa no país. Recentemente, a empresa voltou atrás e indicou um representante legal no Brasil.
Outra medida que deve ser cumprida pelo X para que ocorra o desbloqueio do site é a remoção de perfis que divulgavam mensagens criminosas e ataques à democracia.
