Espanha quer intervir em ação de genocídio em Tribunal Internacional de Justiça

A Espanha pediu para intervir no caso de genocídio da África do Sul contra as ações de Israel em Gaza no Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), disse o ministro das Relações Exteriores, José Manuel Albares, nesta quinta-feira (6).

A Espanha se junta a um pequeno número de outros países que disseram querer intervir, incluindo a Irlanda, que, juntamente com a Espanha e a Noruega, reconheceu oficialmente um Estado palestino na semana passada.

Albares disse que Madri queria apoiar o TIJ na implementação de medidas, incluindo uma ordem a Israel para cessar sua operação militar em Rafah, no sul de Gaza, mas deu poucos detalhes do que sua intervenção solicitada implicaria.

“Estamos fazendo isso (pedindo para intervir) por causa de nosso compromisso com o direito internacional, em nosso desejo de apoiar o tribunal em seu trabalho e fortalecer as Nações Unidas, apoiando o papel do tribunal como a entidade jurídica máxima no sistema” disse a uma conferência de imprensa em Madrid.

“Queremos apoiar o tribunal na implementação das medidas cautelares, em particular a cessação das operações militares em Rafah, a fim de restaurar a paz, a cessação dos obstáculos à entrada da ajuda humanitária e a cessação da destruição das infraestruturas civis.”

O TIJ é o mais alto órgão jurídico das Nações Unidas, criado em 1945 para lidar com disputas entre Estados.

A ordem dos juízes do TIJ a Israel no mês passado para interromper imediatamente seu ataque militar a Rafah foi uma decisão de emergência histórica após a decisão da África do Sul de abrir um processo contra Israel acusando-o de genocídio.

Israel rejeitou repetidamente as acusações de genocídio do caso como infundadas, argumentando no tribunal que suas operações em Gaza são de autodefesa e direcionadas aos militantes do Hamas que atacaram Israel em outubro. O país alega que está tentando erradicar os combatentes do Hamas em Rafah.