Entenda por que a África voltou a ser cenário para golpes de estado

Em pouco mais de um ano, a África Ocidental sofreu três golpes bem-sucedidos (dois no Mali e um, semana passada, na Guiné), uma tentativa malsucedida de golpe no Níger e uma transferência arbitrária de poder por militares no Chade após o assassinato do presidente.

Essas tomadas de poder ameaçam uma reversão do processo de democratização que a África vivenciou nas últimas duas décadas e um retorno à era dos golpes como norma.

De acordo com um estudo, a África Subsaariana experimentou 80 golpes bem-sucedidos e 108 tentativas de golpe fracassadas entre 1956 e 2001, uma média de quatro por ano.

Esse número caiu pela metade de 2001 a 2019, período em que a maioria das nações africanas se voltaram para a democracia. Mas agora está novamente em ascensão. Por quê?

Década diferente, mesmos problemas

Nas primeiras décadas pós-coloniais, quando os golpes eram galopantes, os líderes golpistas da África quase sempre ofereceram os mesmos motivos para derrubar governos: corrupção, má gestão, pobreza.

O líder do recente golpe da Guiné, Coronel Mamady Doumbouya, ecoou essas justificativas, citando “pobreza e corrupção endêmica” como razões para derrubar o presidente Alpha Conde, de 83 anos.

Os soldados que lideraram um golpe no vizinho Mali no ano passado alegaram que “roubo” e “má governança” motivaram suas ações.

Da mesma forma, os generais sudaneses e zimbabuenses que derrubaram Omar al-Bashir em 2019 e Robert Mugabe em 2017, respectivamente, usaram argumentos semelhantes.

Embora bem usadas, essas justificativas ainda ressoam com muitos africanos hoje, pelo simples motivo de continuarem a representar com precisão a realidade de seus países. Além disso, em muitos países, as pessoas sentem que esses problemas estão piorando.

A rede de pesquisa Afrobarômetro conduziu pesquisas em 19 países africanos, que mostraram 6 em cada 10 entrevistados dizendo que a corrupção está aumentando em seu país (o número era de 63% na Guiné), enquanto 2 em cada 3 afirmam que seus governos estão fazendo um trabalho ruim no combate a esse problema.

Além disso, 72% acreditam que os cidadãos comuns “correm o risco de retaliação ou outras consequências negativas” se denunciarem corrupção às autoridades, um sinal de que os africanos acreditam que suas instituições públicas não são apenas participantes, mas defensoras ativos de sistemas corruptos.

No que diz respeito à pobreza, uma situação já trágica foi agravada pela destruição que as frágeis economias da África sofreram com a pandemia do novo coronavírus.

Uma em cada três pessoas está agora desempregada na Nigéria, a maior economia da África Ocidental. O mesmo se aplica à África do Sul, a nação africana mais industrializada. Estima-se que o número de pessoas extremamente pobres na África Subsaariana ultrapassou a marca de 500 milhões, metade da população.

Isso ocorre no continente mais jovem do mundo, com uma idade média de 20 anos e uma população em crescimento mais rápido do que em qualquer outro lugar, intensificando ainda mais uma competição já feroz por recursos.

Esses cenários criam condições férteis para golpes e para que jovens africanos cada vez mais desesperados, que perderam a paciência com seus líderes corruptos, aceitem golpistas que prometem mudanças radicais, como foi testemunhado nas ruas da Guiné após a tomada do poder, com alguns guineenses exultantes até beijando os soldados.

Mas, como aconteceu com os golpes da década de 1970, essas cenas de alegria provavelmente durarão pouco, diz Joseph Sany, vice-presidente do Africa Center do United States Institute of Peace.

“A reação inicial do que você vê nas ruas será de alegria, mas muito em breve, as pessoas exigirão ação… e não tenho certeza se os militares serão capazes de cumprir as expectativas, de fornecer serviços básicos e mais liberdades”, diz ele.

Ameaça a ganhos democráticos

O que está claro é que esses golpes representam uma séria ameaça às conquistas democráticas que os países africanos obtiveram nas últimas décadas. De forma preocupante, pesquisas mostram que muitos africanos estão cada vez mais deixando de acreditar que as eleições podem ser o caminho para escolher os líderes que desejam.

Pesquisas conduzidas em 19 países africanos em 2019 e 2020 mostraram que apenas 4 em cada 10 entrevistados (42%) agora acreditam que as eleições funcionam bem para garantir que “os parlamentares refletem as opiniões dos eleitores” e para “permitir que os eleitores removam os líderes sem desempenho”.

Em outras palavras, menos da metade acredita que as eleições garantem representatividade e responsabilidade, ingredientes-chave das democracias funcionais.

Em 11 países pesquisados ​​regularmente desde 2008, a crença de que as eleições permitem que os eleitores removam líderes sem desempenho caiu 11 pontos entre os cidadãos, de acordo com a pesquisa. Não é que os africanos não queiram mais escolher seus líderes por meio de eleições, é que muitos agora acreditam que seus sistemas políticos são manipulados.

Líderes como o deposto Conde são parte do problema. A única razão pela qual ele ainda estava no poder até o golpe foi porque planejou mudanças constitucionais em 2020 para se habilitar a cumprir um terceiro mandato como presidente, uma prática comum por vários líderes no continente, de Yoweri Museveni, de Uganda, a Alassane Ouattara na Costa do Marfim.

A União Africana condenou acertadamente o golpe na Guiné, mas a sua resposta a tais abusos constitucionais foi silenciada.

Esses padrões duplos e conspirações de elite criam o ambiente perfeito para jovens oficiais fanfarrões como Doumbouya, de 41 anos, intervir e prometer salvar o dia.

“Se o povo é esmagado por suas elites, cabe ao Exército dar ao povo sua liberdade”, disse o novo líder da Guiné, citando o ex-presidente ganense Jerry Rawlings, que liderou dois golpes.

Talvez não seja coincidência que Doumbouya citou o agressivo Rawlings, que foi muito eficaz em expressar a raiva que os ganenses sentiam em relação às suas elites políticas quando ele liderou juntas militares na década de 1980.

Cidadãos desesperados que vivem em sistemas políticos que muitas vezes acreditam corretamente serem fixos podem ser facilmente seduzidos pela retórica anti-elite e anticorrupção associada à promessa do novo.

Devemos, infelizmente, nos preparar para a eventualidade de mais golpes na África nos próximos anos. Eles não são esperados em países mais ricos com instituições fortes, como África do Sul, Gana ou Botsuana, mas nos estados mais pobres e frágeis – assim como Mali, Níger, Chade e agora a Guiné, onde golpes e tentativas de golpe ocorreram recentemente.

Quinze dos vinte países que lideram o Índice de Estados Frágeis de 2021 estão na África, incluindo países como Camarões, República Centro-Africana, Somália e Sudão do Sul, bem como nações maiores como a República Democrática do Congo, Etiópia (que enfrenta conflitos internos violentos há quase um ano) e a Nigéria, país mais populoso do Continente.

Esta probabilidade crescente de golpes tornará a África em geral menos previsível e estável, um fator negativo para os investidores que pode acabar piorando a situação econômica.

Essa tendência indesejável pode ser revertida? Sim, mas embora as condenações internacionais aos golpes na Guiné e em outros lugares sejam cruciais como dissuasores para outros aspirantes a tomar o poder, os únicos atores que realmente podem reverter essa tendência preocupante são os próprios líderes africanos.

Eles são os responsáveis pelos países e é a sua resposta a estes eventos recentes que será o fator decisivo e precisam reacender a crença que a democracia pode oferecer aos africanos o que eles esperam.

Mas se os problemas ainda citados para justificar os golpes continuarem a piorar nas democracias africanas de hoje, então a tentação de buscar outra coisa continuará a ser perigosamente sedutora, tanto para golpistas quanto para os cidadãos.

(Texto traduzido; leia o original em inglês)