Entenda os próximos passos do Senado no impeachment de Donald Trump

A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou o impeachment do presidente Donald Trump nesta quarta-feira (13). O resultado já era esperado, uma vez que a Casa tem maioria democrata. A questão agora é se ele se tornará o primeiro presidente a ser condenado pelo Senado e destituído do cargo.

Qual é o próximo passo adotado para o impedimento?

Impeachment é um processo de duas partes : a Câmara apresenta e aprova os artigos de impeachment, mas é no Senado faz o julgamento, e posteriormente desenha uma punição em potencial.

O que diz a Constituição sobre o papel do Senado?

Nada muito conclusivo. A passagem é bastante direta. Aqui está:

O Senado terá o poder exclusivo de julgar todas as impeachments. Quando se sentarem para esse propósito, eles estarão sob juramento ou afirmação. Quando o Presidente dos Estados Unidos for julgado, o Chefe de Justiça deverá presidir: E nenhuma pessoa será condenada sem a concordância de dois terços dos Membros presentes. (Artigo 1, Seção 3)

Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprova segundo impeachment de Donald Trump (13.jan.2021)

Foto: CNN Brasil

Existem regras?

Sim. O Senado tem um conjunto de regras criado em torno do impeachment de Andrew Johnson em 1868 e depois atualizado em 1986.

Os senadores prestam juramento antes do processo. Há uma chamada para fazer o pedido todos os dias. O Chefe de Justiça tem deveres específicos. Existem limites de tempo para argumentos e refutações e todas as perguntas dos senadores da Câmara e dos advogados de Trump devem ser apresentadas por escrito e lidas pelo Chefe de Justiça.

Quando a análise começará?

Isso não está totalmente claro. O líder da maioria no Senado, Mitch McConnell, indicou nesta quarta-feira (13) antes da votação que não trará os senadores de volta até o último dia do mandato de Trump (19 de janeiro) no mínimo. 

A análise pode ser realizada em um dia?

Não. Isso levará alguns dias ou até semanas para que o grupo de legisladores da Câmara que fará o caso contra Trump e seus advogados responda. Portanto, um julgamento praticamente não pode acontecer antes da posse do presidente eleito Joe Biden, em 20 de janeiro.

Então Trump estará fora do cargo antes que o julgamento do Senado termine?

Sim. Os senadores vão votar o impeachment de um ex-presidente.

Qual é o sentido de realizar um julgamento de impeachment para um ex-presidente?

Há precedentes para o impeachment de ex-funcionários. Embora a principal pena para um veredicto de culpado em um julgamento de impeachment seja a destituição, os senadores poderiam votar para impedir Trump de ocupar o cargo no futuro (ele não descartou a candidatura à presidência em 2024). Ele também pode perder algumas regalias presidenciais.

Mas Biden será presidente. O Senado não estará ocupado com outras coisas?

Sim. Grande momento. Eles estarão ocupados com audiências de confirmação para os nomeados do seu gabinete (pelo menos quatro já estão agendadas para a semana de 20 de janeiro) são eles: o Secretário de Estado Antony Blinken,  o Secretário de Defesa Lloyd Austin, a Secretária do Tesouro Janet Yellen e a Secretária de Segurança Interna indicado Alejandro Mayorkas.

Os senadores podem ser chamados a redigir uma legislação relacionada à pandemia ou ao alívio econômico, exemplo disso é o aumento que Biden deseja fazer no auxílio para US $ 2.000.

Portanto, o impeachment não será a única coisa em seu prato. E é provável que eles gastem apenas uma parte de cada dia no julgamento de Trump. Eles também poderiam, de acordo com as regras, nomear uma comissão especial para ouvir o caso, mas isso parece improvável.

Um fato merece atenção: embora McConnell defina o cronograma como líder da maioria no Senado agora, ele perderá esse status assim que os resultados das eleições de 5 de janeiro para o Senado da Geórgia forem certificados e os dois novos senadores democratas, Jon Ossoff e Raphael Warnock , estão sentados.

Nesse ponto, o senador democrata de Nova York Chuck Schumer se tornará o líder da maioria no Senado e terá mais controle sobre os procedimentos.

O impeachment falhou na primeira vez contra Trump. O que é diferente agora?

Em uma palavra, republicanos. No primeiro julgamento de impeachment de Trump, apenas um senador republicano – Mitt Romney, de Utah – votou para removê-lo do cargo. Desta vez, McConnell, ao invés de proteger Trump, está feliz com o esforço como uma forma de extirpar Trump ou eliminá-lo do GOP. Isso levará a mais votos para punir Trump? Não está claro.

Quantos votos são necessários para condenar Trump?

A condenação requer 2/3 dos presentes. Se todos os 100 senadores estiverem presentes, serão 67 senadores. Supondo que esses dois georgianos estejam sentados, isso significa que há 50 senadores de cada partido e 17 republicanos seriam necessários.

Contudo! Preste muita atenção às regras, que exigem 2/3 dos presentes. Se esses dois democratas da Geórgia ainda não se sentaram, pode ser necessário 66 senadores. Se algum número de republicanos não quisesse votar contra Trump, mas também não quisesse votar para condenar, eles poderiam pular a votação e mudar a proporção. Esse tipo de coisa já aconteceu, embora não durante o processo de impeachment.

Qual é o precedente histórico?

Houve três impeachments presidenciais anteriores , incluindo o primeiro de Trump. O presidente Andrew Johnson sofreu impeachment, mas sobreviveu ao julgamento do Senado por um voto depois que sete republicanos romperam as fileiras com seu partido. Johnson não ganhou a eleição após seu impeachment.

O presidente Bill Clinton sofreu impeachment em seu segundo mandato e foi facilmente absolvido; menos da maioria dos senadores apoiou sua destituição do cargo, longe dos 2/3 exigidos. Foi um resultado semelhante para o primeiro impeachment de Trump, quando apenas Romney se juntou aos democratas e menos da maioria dos senadores apoiaram sua condenação e destituição do cargo.