Em todo o mundo, acusações criminais não são barreira para cargos na política
Casos semelhantes ao do ex-presidente americano Donald Trump ocorreram em Israel, Brasil, Argentina, Malásia e Itália
Donald Trump é o primeiro ex-presidente dos EUA a enfrentar acusações criminais. Porém, em todo o mundo, muitos líderes foram processados ou até mesmo passaram algum tempo na prisão.
Muitos deles denunciaram as acusações contra eles como politicamente motivadas. Mas os processos, muitas vezes, não foram uma barreira para que eles ocupassem um cargo político.
Aqui estão alguns exemplos recentes notáveis.
Benjamin Netanyahu, Israel
Ninguém serviu como primeiro-ministro israelense por mais tempo do que Benjamin Netanyahu, que assumiu seu sexto mandato no fim do ano passado.
O primeiro-ministro também está enfrentando um julgamento por corrupção, sob a acusação de fraude, suborno e quebra de confiança. Algumas das alegações afirmam que Netanyahu recebeu presentes como charutos e champanhe de empresários estrangeiros.
Ecoando parte da linguagem usada por Trump, Netanyahu negou todas as acusações e chamou o julgamento de “caça às bruxas”.
À medida que o caso avança, Netanyahu vem promovendo um plano controverso para enfraquecer o Judiciário de Israel.
Uma das medidas inclui limites nas formas como um primeiro-ministro em exercício pode ser declarado inapto para o cargo, levando muitos políticos da oposição israelense a alegar que Netanyahu está usando a revisão judicial para se proteger. Ele nega as acusações.
Luiz Inácio Lula da Silva, Brasil
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi preso em abril de 2018, passando um ano e meio atrás das grades até sua libertação, em novembro de 2019.
Ele foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, depois que ele e sua então esposa supostamente receberam cerca de R$ 5,54 milhões em melhorias e despesas de uma construtora para um apartamento à beira-mar.
Em troca, disseram os promotores, a empresa conseguiu obter contratos lucrativos da Petrobras.
Lula chamou as acusações de “farsa”, alegando que tinham motivação política. Após sua libertação da prisão, em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou suas condenações por corrupção, o que permitiu a Lula concorrer às eleições presidenciais de 2022, derrotando Jair Bolsonaro (PL). Ele foi empossado como presidente pela terceira vez em janeiro.
Agora é Bolsonaro quem enfrenta possíveis problemas legais, incluindo acusações de que ele incitou ataques violentos na capital, Brasília, em janeiro.
Cristina Kirchner, Argentina
A vice-presidente argentina Cristina Fernández de Kirchner foi condenada a seis anos de prisão em dezembro passado, após ser considerada culpada de corrupção durante seus dois mandatos como presidente, de 2007 a 2011 e de 2011 a 2015.
Ela foi acusada de conspirar com outros funcionários do governo para fechar contratos no valor de milhões de dólares para obras rodoviárias que, segundo a denúncia, eram incompletas, superfaturadas e desnecessárias.
Cristina disse que as acusações contra ela foram motivadas politicamente.
O tribunal argentino considerou Cristina, que já havia atuado como presidente do país, culpada de “administração fraudulenta” e a inabilitou para ocupar cargos públicos novamente.
Ela, no entanto, tem imunidade temporária por causa de sua função atual, o que significa que ela não irá para a prisão em breve e pode apelar.
Anwar Ibrahim, Malásia
Em uma mudança extraordinária na sorte, Anwar Ibrahim tornou-se primeiro-ministro da Malásia em novembro de 2022, após duas passagens pela prisão antes de seu cargo de primeiro-ministro.
Anwar foi preso em abril de 1999 após ser condenado por sodomia (prática de sexo anal). Mesmo que seja consensual, a sodomia é punível com até 20 anos de prisão na Malásia de maioria muçulmana. Ele sempre negou veementemente as acusações, alegando que eram politicamente motivadas.
Essa condenação foi anulada por um tribunal em 2004. Após seu retorno como figura da oposição, mais acusações de sodomia foram feitas contra ele e –após uma longa batalha judicial que durou anos– ele voltou para a prisão em 2014.
Anwar recebeu um perdão real e foi libertado da prisão em maio de 2018. Ele voltou rapidamente ao parlamento, antes de liderar a coalizão Pakatan Harapan para ganhar uma pluralidade de cadeiras nas eleições gerais de 2022 na Malásia.
Silvio Berlusconi, Itália
O extravagante magnata italiano foi primeiro-ministro da Itália e renunciou ao cargo em 2011.
Berlusconi foi a figura dominante na política italiana por quase duas décadas, período em que também foi julgado por pelo menos 17 acusações, envolvendo alegações de peculato, fraude fiscal e suborno.
Ele sempre negou irregularidades e muitos dos casos foram anulados na apelação.
Não foram as preocupações legais, mas a crise da dívida da Itália que levou à sua renúncia em 2011.
Depois de deixar o cargo, Berlusconi foi posteriormente condenado por fraude fiscal, onde foi sentenciado a um ano de serviço comunitário em uma casa de repouso, enquanto um tribunal anulou sua condenação por pagar por sexo com uma prostituta menor de idade.
Berlusconi também foi considerado culpado de subornar um senador para mudar de facção política, mas não cumpriu pena de prisão.
Em setembro de 2022, o homem de 81 anos conquistou uma cadeira no Senado e seu partido faz parte da coalizão governista da Itália.
