Eleições nos EUA: o que são as cédulas provisórias?
Tipo de votação requer análise individual antes de ser computada
Conforme os funcionários eleitorais perscrutam as pilhas de cédulas depositadas nas eleições presidenciais nos Estados Unidos em 2020, eles começam a se virar para as atípicas — incluindo as danificadas, de militares no exterior e uma categoria de cédula chamada de “provisória”.
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Aqui está o que você precisa saber:
O que é uma cédula provisória?
Uma cédula provisória é cedida quando há dúvida sobre a eligibilidade do eleitor, e são separadas da contagem até que os funcionários tenham certeza que o voto pode ser aceito. Se o eleitor, por exemplo, esquece seu documento de identificação em casa, ou não aparece nos registros eleitorais, ele pode depositar uma cédula provisória.
Sob lei federal, qualquer residente dos EUA deve poder depositar uma cédula provisória nos locais de votação, mesmo se seu status de registro eleitoral não for claro. Isso permite que os funcionários aceitem a cédula, mas eles a deixam de lado enquanto quaisquer problemas são resolvidos.
Uma vez depositados, os funcionários eleitorais determinam se aquele eleitor estava apto a votar. Se estiverem, o voto é computado como qualquer outro.
Por que as cédulas provisórias levam mais tempo para serem contadas?
Os estados lidam com as cédulas provisórias cada um de sua maneira.
Geralmente, porém, essas cédulas são separadas das outras enquanto são analisadas pelos funcionários eleitorais e são contadas por último.
Aqui está como a Conferência Nacional de Legislaturas Estaduais descreve o processo de análise depois que uma cédula provisória é depositada:
“Esse processo inclui verificar a identidade e elegibilidade do eleitor para votar, e pode requerer que o eleitor ofereça mais informações. Se a identidade e a elegibilidade dele pode ser estabelecida por meio de revisão dos registros ou verificação de assinatura, toda ou uma porção da cédula será computada. Se a eligibilidade não puder ser estabelecida, a cédula não será computada”.
Como resultado, os eleitores precisam ser seus próprios defensores quando o assunto é cédula provisória — verificando com os funcionários locais se eles já analisaram as qualificações e contaram o voto.
Frequentemente, os eleitores precisam provar a própra identidade nos dias subsequentes à eleição para ter o voto contado.
O que causa a rejeição de uma cédula provisória?
A razão mais comum para uma cédula provisória ser rejeitada é que o eleitor não está registrado naquele estado, de acordo com a Comissão de Assistência Eleitoral dos EUA.
– Das quase 2,4 milhões de cédulas eleitorais tidas como rejeitadas entre 2006 e 2016, cerca de 44% foram porque o eleitor não era registrado naquele estado.
– Outros motivos comuns para a rejeição inclui o depósito da cédula na jurisdição ou precinto errado.
– Além disso, a rejeição também pode ser por problemas com a assinatura do eleitor, identificação insuficiente ou problema no envelope da cédula.
Como as cédulas provisórias foram estabelecidas federalmente?
As cédulas provisórias foram estabelecidas pelo Ato para Ajudar a América a Votar de 2002, que criou diretrizes mínimas que os funcionários eleitorais de cada estado devem seguir.
(Texto traduzido, leia o original em inglês)
