Eleições nos EUA: o que acontece se um delegado mudar o voto?
Constituição do país não exige que esses representantes sigam o voto popular nas reuniões de dezembro, mas algumas leis estaduais sim
Nos Estados Unidos, a votação é indireta, então os norte-americanos votam voluntariamente em novembro e a escolha deles é “confirmada” por um grupo de eleitores – os delegados – que compõem o chamado Colégio Eleitoral.
Em 2024, os delegados se reunirão em 17 de dezembro para votar oficialmente e enviar os resultados ao Congresso. O candidato que ganhar 270 votos eleitorais ou mais se torna presidente. Esses votos serão contados oficialmente e certificados pelo Congresso, no Capitólio, em 6 de janeiro e o presidente tomará posse em 20 de janeiro.
Os delegados são representantes que votam conforme a vontade dos eleitores de cada estado para “oficializar” o vencedor. Geralmente são indivíduos engajados politicamente e membros ativos dos partidos. Embora a Constituição dos EUA não obrigue que os delegados sigam o voto popular, alguns estados preveem penalidades a quem não o fizer.
Os delegados e o colégio eleitoral
O Colégio Eleitoral é composto por 538 delegados, sendo 1 para cada membro da Câmara dos Deputados (435) e do Senado (100), e mais 3 no Distrito de Columbia.
Em 48 estados e no Distrito de Columbia, o candidato que receber a maioria dos votos leva todos os delegados, independente da diferença percentual – processo conhecido como “winner takes all” (o vencedor leva tudo).
Somente dois estados não seguem essa regra e contam com um sistema de alocação proporcional de votos. No Maine – que tem 4 delegados – 2 deles vão para o nome que vencer no voto popular e os outros 2, para o vencedor em 2 distritos específicos (1 voto para cada um).
Em Nebraska – que tem 5 delegados – acontece a mesma coisa, mas lá há 3 distritos, então são 2 delegados para quem vencer no voto popular e 3 para quem vencer nessas áreas específicas.
Cada estado tem tantos eleitores quantos deputados e senadores no Congresso. Há dois senadores igualmente para cada estado, mas a alocação de assentos na Câmara dos Representantes varia com base na população.
A Califórnia, o estado mais populoso, tem 54 delegados. Os seis estados menos populosos e o Distrito de Columbia têm apenas três votos eleitorais, o número mínimo atribuído a um estado.
Isso significa que um delegado no Wyoming, o estado menos populoso, representa cerca de 192 mil pessoas, enquanto um voto no Texas, um dos estados mais subrepresentados, representa cerca de 730 mil pessoas.
Para chegar à Presidência, o candidato precisa de ao menos 270 representantes. Em 2020, o presidente Joe Biden obteve 306 votos eleitorais para derrotar Trump, que teve 232 votos eleitorais.
O sistema, determinado pela Constituição dos EUA, foi um compromisso entre os fundadores da nação, que debatiam se o presidente deveria ser escolhido pelo Congresso ou por voto popular.
Um candidato pode ganhar a eleição apesar de perder no voto popular?
Sim. O republicano George W. Bush em 2000 e Trump em 2016 se tornaram presidentes apesar de perderem o voto popular. Isso também aconteceu três vezes nos anos 1800.
Isso é frequentemente citado pelos críticos como a principal falha do sistema.
Os defensores do colégio eleitoral dizem que ele força os candidatos a buscar votos em diversos estados, em vez de apenas acumular apoio em grandes áreas urbanas.
O que acontece em caso de empate?
Uma das falhas do sistema eleitoral americano é que ele pode teoricamente produzir um empate de 269-269. Se isso acontecesse, a Câmara dos Representantes recém-eleita decidiria o destino da presidência em 6 de janeiro, com cada estado votando como uma unidade, conforme exigido pela 12ª Emenda da Constituição dos EUA.
Atualmente, os republicanos controlam 26 delegações estaduais, enquanto os democratas controlam 22. Minnesota e Carolina do Norte estão empatados entre membros democratas e republicanos.
Os delegados podem mudar o voto?
Geralmente, a reunião de delegados é um evento cerimonial onde eles simplesmente carimbam os votos para o candidato que venceu em seus respectivos estados.
Mas em 2016, sete dos 538 eleitores registraram seu voto em alguém que não o vencedor do voto popular de seu estado, um número anormalmente alto. Três desses sete eleitores votaram em Colin Powell, um ex-secretário de estado dos EUA, embora representassem estados que escolheram a candidata democrata, Hillary Clinton. Trump acabou vencendo a eleição.
Mas é extremamente raro que isso aconteça. Os delegados são escolhidos por sua lealdade ao partido, o que diminui a chance de desertores.
A Constituição dos Estados Unidos não exige que esses delegados sigam o voto popular nas reuniões de dezembro, mas algumas leis estaduais, sim.
Trinta e três estados e o Distrito de Columbia têm leis, algumas das quais incluem penalidades criminais, para tentar impedir que delegados considerados “eleitores infiéis” votem em outra pessoa, de acordo com a Conferência Nacional de Legislaturas Estaduais.
Os delegados “infiéis” são um risco?
Normalmente não. Isso porque os delegados costumam ser pessoas muito engajadas nos partidos, sendo muito improvável que eles evitem votar nos candidatos dos próprios grupos, afinal aumentariam as chances de o partido rival vencer. Apesar disso, a possibilidade existe.
O sistema eleitoral dos EUA vai mudar algum dia?
O Congresso tentou reparar falhas que foram expostas após a eleição de 2020, quando Trump falsamente alegou que venceu. Promotores disseram que ele pressionou autoridades estaduais a tentar anular o resultado.
Em 2022, o Congresso aprovou a Lei de Reforma da Contagem Eleitoral para esclarecer que o governador de cada estado ou outra autoridade escolhida pelo estado certificará os resultados das eleições do estado antes de serem entregues ao Congresso.
A lei também estabeleceu um prazo obrigatório para a certificação dos resultados, dando aos estados 36 dias após a eleição de 2024 para concluir as recontagens e os litígios.
Abolir o Colégio Eleitoral exigiria uma mudança na Constituição.
