Deputados da Argentina aprovam projeto de lei para legalizar o aborto
Após mais de 20 horas de discussão, projeto passou com 131 votos a favor e 117 contra; agora, ele segue para o Senado, onde espera-se uma votação mais apertada
A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou um projeto de lei para legalizar o aborto na manhã sexta-feira (11). Na véspera, manifestantes se reuniram em frente ao Congresso agitando lenços verdes, uma marca registrada de apoio à legislação que deve definir o tom para uma mudança mais ampla na América Latina.
O projeto de lei, que prevê a interrupção legal da gravidez até a 14ª semana, é apoiado pelo presidente Alberto Fernández.
“Estou convencido de que é responsabilidade do estado cuidar da vida e da saúde de quem decide interromper a gravidez”, disse Fernández em um vídeo postado no Twitter no mês passado, antes de enviar o projeto ao Congresso.
O texto foi aprovado pelos deputados com 131 favoráveis e 117 votos contrários após mais de 20 horas de debate. Agora, o projeto segue para o Senado, onde uma votação mais apertada é esperada.
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“Estamos convencidos de que isso [a legalização] oferece uma resposta concreta a um problema urgente e estrutural de saúde pública”, disse Elizabeth Gómez Alcorta, ministra da Mulher, Gênero e Diversidade, ao abrir a sessão na Câmara, na quinta-feira (10).
Manifestantes que apoiam o projeto se reuniram do lado de fora do Congresso com lenços verdes na quinta-feira para aguardar a votação do projeto, depois de uma tentativa de legalização em 2018 ser derrotada por poucos votos.
A lei argentina atualmente só permite a interrupção voluntária da gravidez quando há um risco sério para a mãe ou em caso de estupro, embora os ativistas digam que muitas mulheres muitas vezes não recebem cuidados adequados.
Pelo menos 65 mulheres morreram entre 2016 e 2018 de complicações de abortos, de acordo com um relatório da Rede Argentina de Acesso ao Aborto Seguro. No mesmo período, 7.262 meninas entre 10 e 14 anos deram à luz.
Se o projeto for aprovado também no Senado, a Argentina se tornará apenas o quarto país – e o com a maior população – a legalizar o aborto na América Latina. Atualmente, apenas Cuba, Guiana e Uruguai possuem legislações que permitem a interrupção legal da gravidez.
(Com informações da Reuters)
