Cuba legaliza casamento entre pessoas do mesmo sexo em referendo histórico
Novo código familiar amplia as proteções para mulheres, crianças e idosos e permite que casais LGBTQIA+ se casem e adotem crianças
Cuba legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo depois que os cubanos votaram a favor de um código familiar que aumenta a proteção para as minorias na ilha, anunciou o Conselho Nacional Eleitoral do país nesta segunda-feira (26).
O órgão disse que 74,1% dos que podem votar no referendo nacional de domingo (25) acabaram votando. Com 94% dos votos apurados até as 9h de segunda, 3.936.790 votaram a favor e 1.950.090 contra o que é um apoio esmagador à nova lei.
O novo código familiar amplia as proteções para mulheres, crianças e idosos e permite que casais LGBTQIA+ se casem e adotem crianças.
Durante décadas, as pessoas LGBTQIA+ em Cuba enfrentaram discriminação oficial na ilha governada pelos comunistas. No início dos anos 1960, depois que Fidel Castro chegou ao poder, muitos homossexuais foram enviados para campos de trabalho do governo junto com dissidentes políticos.
Qual é o novo código da família
Em julho passado, a Assembleia Nacional de Cuba aprovou o Código da Família, um pacote legislativo que foi submetido a referendo neste domingo e que, entre outras coisas, abre as portas para o casamento entre pessoas do mesmo sexo na ilha.
O Código da Família busca “proteger setores vulneráveis da sociedade” e abre caminho para o casamento entre pessoas do mesmo sexo e o fim de outras discriminações relacionadas à família.
O referendo também estabelece proteções para crianças, idosos, pais adotivos e direitos das mulheres.
