COP28: como falta de acordo sobre petróleo pode afetar a conferência em Belém?
Marina Silva teme que sem consenso em Dubai, COP30, pode se tornar uma “pororoca de pressão”
Quando temas centrais de conferências do clima da ONU não são resolvidos ou são deixados de lado no próprio encontro, acabam sendo jogados para as edições seguintes, prejudicando o andamento geral das COPs.
Negociadores de quase 200 países tentam chegar a um consenso sobre como tratar o tema combustíveis fósseis no texto final da COP28, realizada em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. A primeira versão do texto, divulgada na segunda-feira (11), desagradou a líderes e cientistas.
A falta de menções concretas a uma redução gradual ou eliminação total da produção e consumo de combustíveis fósseis, poderia levar a discussão para a conferência do ano que vem, que será realizada em Baku, no Azerbaijão, e poderia atrapalhar até a COP30, em Belém, no Pará.
A conferência brasileira terá uma missão importante: será na COP30 que os países vão entregar à ONU, suas novas NDCs (sigla em inglês para Contribuições Nacionalmente Determinadas), que são metas ambientais dos países, estabelecidas na COP21, no Acordo de Paris.
A entrega dos objetivos renovados acontece após a conclusão de um processo chamado de Global Stocktake (GST), um balanço sobre como os países cumpriram – ou não — com suas metas. Parte deste balanço global está sendo realizado, neste momento, na COP28.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva, disse, na segunda-feira (11), em coletiva de imprensa, que o resultado da COP28 poderia interferir no cronograma da conferência brasileira. De acordo com a chefe da delegação brasileira, seria importante tratar sobre os combustíveis fósseis no texto da COP28, para evitar que o Brasil chegue mais pressionado, na COP30.
“Desde o começo, todo trabalho que o Brasil vem fazendo é no sentido de que a gente possa assimilar esse tema inadiável em relação ao combustível fóssil no percurso das três COPs: a COP28, a COP29 e a COP30. Nós não queremos uma pororoca de pressão na COP30 de algo que não foi sendo assimilado, metabolizado ao longo do processo”, disse.
Mesmo assim, a ministra afirmou que as responsabilidades não devem ser limitadas a um país, muito menos desassociadas aos meios de implementação.
“Nós temos aqui o balanço geral (GST). E o balanço geral indica que temos que nos alinhar pelo que diz a ciência a 1.5ºC [meta de aumento máximo de temperatura, estabelecida no Acordo de Paris]”, destacou.
“Essa COP tem que sair com os instrumentos e elementos das várias agendas em relação a adaptação, mitigação, perdas e danos, combustíveis fósseis. Mas os meios de implementação vão estar postos na COP29. Por isso que no grupo de alto nível, eu falei que talvez a gente tivesse que inverter a pergunta. Começar pelos meios de implementação para dizer quais são as nossas ambições”, complementou.
O secretário-executivo do Observatório do Clima, Marcio Astrini, considera ser importante chegar à COP30 com entendimentos estabelecidos a respeito de diversos temas, para que a agenda não fique tumultuada e seja possível focar esforços na ambição.
“Temos financiamento, pacotes de adaptação, a gente tem um fundo de perdas e danos criados aqui, mas ele precisa ser preenchido com muito dinheiro. Então, tem muita coisa. O que não pode é que todas elas deságuem apenas na COP do Brasil”, disse à CNN.
A decisão de lançar Belém como sede da conferência de 2025 foi tomada ainda no ano passado, durante a visita do então presidente eleito Lula (PT) à conferência realizada no Egito. A oficialização aconteceu na segunda-feira (11), em Dubai. Durante mais de um ano, não houve consenso em torno de qual país sediaria a COP29.
A decisão de conceder o comando ao Azerbaijão aconteceu nos últimos dias da COP28 e, mesmo sendo no ano que vem, pelos corredores da Expo City Dubai, onde a conferência de 2023 está sendo realizada, tem sido mais comum ouvir falar sobre a COP de Belém.
Para o secretário-geral do Observatório do Clima, existe uma série de elementos que fazem a COP30 se destacar. Será a primeira conferência da ONU sediada em uma cidade na Amazônia. Além disso, o evento marcará 10 anos desde o estabelecimento do Acordo de Paris.
“Você tem COPs que são extremamente importantes, um marco em toda a história (…) essas conferências são extremamente especiais. São o momento em que realmente as decisões precisam ser tomadas. O Brasil vai ser esse momento. É bom que a gente chegue lá com a agenda limpa para poder se concentrar com as decisões que interessam”.
