Comunidade LGBTQ da Venezuela denuncia discriminação após prisão de 33 pessoas em sauna para adultos
Dois massagistas e 30 clientes foram acusados de "atentado ao pudor" e formação de quadrilha
Ativistas pelos direitos da comunidade LGBTQ da Venezuela protestaram, na última sexta-feira (28), em frente à Procuradoria-Geral da República em Caracas para denunciar o que consideram uma escalada da perseguição do Estado venezuelano contra essa comunidade.
O ato é a resposta à invasão de um spa para adultos da comunidade LGBTQ realizada pela Polícia Nacional no domingo anterior (23), bem como a prisão e julgamento de 33 pessoas por esse caso registrado em Valencia, cidade do centro do país.
O advogado do proprietário do estabelecimento comercial, Jesús Licet, disse à CNN que durante a audiência de apresentação de seu cliente, dois massagistas e 30 clientes foram acusados de “atentado ao pudor” e formação de quadrilha, referindo-se à associação de duas ou mais pessoas para para cometer crimes.
Uma terceira acusação, de poluição sonora, foi reservada para pessoas ligadas diretamente ao local sob a alegação de que o som dos alto-falantes era muito alto. Dos 33 detidos, 30 foram libertados em regime de apresentação de 30 em 30 dias, enquanto os outros três permanecerão detidos até cumprirem a fiança.
A CNN entrou em contato com o Ministério Público, mas não obteve resposta até o momento.
O artigo 381.º do Código Penal venezuelano, aplicado no caso, estabelece que aquele que “violar o pudor ou os bons costumes por atos praticados em lugar público ou à vista do público é punido com pena de prisão de três a quinze meses”.
A defesa descreve o estabelecimento como um “spa, centro de massagens e recreação para a comunidade homossexual” e argumenta que se tratava de um grupo de homens maiores de idade em local privado e não em local público como refere o artigo.
Além disso, consideram que a instauração deste processo constitui um precedente negativo e explicaram que se tratava de um local privado, localizado em uma área comercial e que funcionava há mais de dois anos.
O advogado afirma que o relatório indica que a operação teria sido realizada depois que as autoridades receberam uma ligação anônima denunciando que no estabelecimento comercial havia comportamento impróprio, supostas orgias, barulho excessivo e uso de drogas.
Não houve mandado de busca, mas os donos do local permitiram o acesso da polícia e que durante a busca não encontraram drogas. O advogado ainda conta que levaram o alto-falante, mas que não foi feita a vistoria técnica para saber se o volume desses aparelhos de som estava em desacordo com alguma norma legal.
Conclui que a ação revela discriminação por homofobia.
Conforme descrito por seu advogado de defesa, o proprietário do local foi o único a prestar declarações durante a audiência.
A organização não-governamental “Acceso a la Justicia” (Acesso à Justiça, em tradução literal) afirmou que a prática sexual consensual, entre adultos e em privado, não constitui crime e esclarece que se for orgia, sendo em privado, também não é crime.
Eles alertam que foi estabelecida uma detenção arbitrária dos 33 homens e uma perseguição baseada em sua orientação sexual, o que, segundo eles, é contrário à Constituição e aos tratados internacionais de direitos humanos.
Comunidade LGBTQ pede anulação do processo
Yendri Velásquez, ativista e membro do Observatório da Violência contra Grupos LGBTQ, condenou a detenção de 33 pessoas que afirmaram: “Estavam num espaço recreativo exercendo o seu direito de partilha, de fruição e até o seu direito de associação”.
Na opinião de Velásquez, trata-se de “uma política de homofobia de Estado” e alega que não há razões suficientes para imputar nenhum crime, pois diz que não há provas que permitam que a acusação prossiga nesse sentido.
Segundo o Observatório, este seria o quinto balneário para adultos invadido desde 2021: considerando que antes do ocorrido em Valência, houve duas ações semelhantes em Caracas, uma em Maracaibo e outra em Mérida.
Yendri Velásquez referiu-se ao atraso na audiência de apresentação que ultrapassou as 48 horas previstas na lei e assegurou que o argumento que lhes foi apresentado no Palácio da Justiça foi que não dispunham de uma sala com espaço suficiente para os atender. Velásquez destacou que durante esse período seus familiares não tiveram permissão para passar água ou remédios aos detidos.
O representante do Observatório disse estar preocupado que isso possa estar relacionado com a influência de grupos de crenças religiosas conservadoras que, aponta, para além da sua fé, se opõem às crenças e à dignidade das pessoas com base na sua identidade e expressão de género.
Ele garante que eles apresentaram a denúncia fora da esfera nacional, perante o Gabinete do Alto Comissariado das Nações Unidas e a relatoria LGBTQ da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, entre outros.
Por sua vez, Richelle Briceño, advogada e defensora dos direitos da comunidade de diversidade sexual, adverte que com esta ação o país e os cidadãos foram informados de que poderiam ser presos e processados por exercer o direito à liberdade sexual, que é um direito humano, é o gozo e o gozo da sexualidade, dos direitos sexuais e reprodutivos.
Ele garantiu que não apenas a população LGBTQ está em perigo, mas também qualquer pessoa que esteja em um espaço público e privado e que exerça suas liberdades sexuais.
