Com alta de homicídios, Congresso de El Salvador decreta estado de emergência
Autoridades relataram 62 homicídios em todo o país apenas no último sábado (26)
A Assembleia Legislativa de El Salvador aprovou uma lei de estado de emergência no início do domingo (27) para combater a crescente taxa de homicídios – impulsionada pelas gangues Barrio 18 e MS-13 – depois que as forças policiais do país relataram 62 assassinatos no sábado.
Os direitos constitucionais, incluindo a liberdade de associação e o direito à defesa patrocinada pelo Estado no tribunal, serão suspensos por 30 dias para melhor atingir os grupos criminosos, de acordo com o decreto.
As forças de segurança também poderão interceptar telefonemas e manter suspeitos em detenção preliminar por períodos mais longos sob o novo decreto de emergência.
“Nós fizemos o certo para o povo de El Salvador”, tuitou Ernesto Castro, presidente da Assembleia Legislativa, após o anúncio do decreto do governo. “Aprovamos um estado de emergência para permitir que o governo proteja a vida do povo de El Salvador e enfrente a criminalidade de frente.”
El Salvador tem uma longa história de grupos do crime organizado lutando contra as forças de segurança e entre si para controlar territórios e rotas de drogas na América Central. O pequeno país liderou o mundo em número de assassinatos proporcionalmente ao tamanho da população por vários anos consecutivos na década de 2010.
O presidente Nayib Bukele assumiu o cargo em junho de 2019 com amplo apoio, depois de prometer resistir à violência de gangues, que atormenta El Salvador há décadas.
Em 2020, ele autorizou o uso da força letal pela polícia e pelo exército contra membros de gangues que ele disse estarem se aproveitando da pandemia de coronavírus, depois que um fim de semana de violência deixou pelo menos 50 pessoas mortas em todo o país.
Em dezembro, o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos impôs sanções a dois funcionários do governo de El Salvador, acusando-os de negociar com o MS-13 e o Barrio 18 em um esforço para alcançar uma “trégua” e reforçar o apoio político.
Durante as negociações, alegou o governo dos EUA, os líderes de gangues concordaram em fornecer apoio político ao partido governante Nuevas Ideas nas próximas eleições. Os EUA apontaram que o Nuevas Ideas ganhou uma supermaioria de dois terços nas eleições legislativas de 2021.
Os EUA também acusaram o governo de Bukele, em 2020, de fornecer incentivos financeiros às gangues para “garantir que os incidentes de violência de gangues e o número de homicídios confirmados permanecessem baixos” e de oferecer telefones celulares e prostitutas a líderes de gangues encarcerados.
Bukele na época negou que seu governo estivesse negociando com gangues. Ele escreveu no Twitter que as alegações de que o governo fornece telefones celulares, prostitutas e dinheiro para gangues eram uma “mentira óbvia”.
Oposicionistas, por sua vez, acusam o homem de 40 anos de tendências autoritárias.
Em fevereiro de 2020, Bukele enviou tropas armadas ao Congresso enquanto exigia que os legisladores aprovassem seu plano para garantir um empréstimo de US$ 109 milhões para combater a violência das gangues.
E em setembro passado, o mais alto tribunal de El Salvador decidiu que o presidente pode cumprir dois mandatos consecutivos, abrindo caminho para Bukele concorrer à reeleição em 2024.
Os juízes do tribunal superior foram nomeados em maio de 2021 pelo recém-eleito Congresso do país – que é dominado pelo partido de Bukele – depois que os legisladores removeram os magistrados da câmara constitucional da Suprema Corte e o procurador-geral.
Embora os homicídios tenham diminuído desde que Bukele assumiu o poder, as mortes aumentaram nas últimas semanas.
Bukele disse no domingo que as medidas “só serão implementadas por instituições pertinentes e somente quando for necessário”. “A vida continuará normal para a maioria das pessoas”, disse ele em um tuíte. A lei foi aprovada com 67 votos a favor, segundo post da conta oficial da Assembleia Legislativa no Twitter. Dezessete membros se abstiveram ou votaram contra.
