Ciência pode libertar mulher condenada por matar seus quatro bebês
Um teste genômico revelou que uma mutação genética pode ter provocado a morte súbita dos filhos de Kathleen Folbigg, que foi condenada a 18 anos de prisão
A australiana Kathleen Folbigg passou os últimos 18 anos na prisão por um dos crimes mais horríveis que se possa imaginar: matar seus quatro bebês. Mas novas evidências científicas sugerem que não foi isso que aconteceu.
Um teste genômico mostra que pelo menos dois dos bebês da australiana provavelmente morreram por causa de uma mutação genética antes desconhecida que levou a complicações cardíacas. Isso significa que ela pode ter sido injustamente presa por quase duas décadas.
A descoberta levou 90 cientistas (incluindo dois australianos ganhadores do Nobel) a pedir perdão para Folbigg à governadora de New South Wales e tirá-la da prisão. Se isso acontecer, o caso será um dos piores erros judiciais da história australiana. As ramificações da história não param por aí.
Com os cientistas ainda aprendendo sobre as causas da Síndrome da Morte Súbita do Lactente (conhecida pela sigla SMSL) – um termo genérico para quando crianças morrem repentinamente de causas inexplicáveis –, as descobertas no caso de Folbigg podem ajudar outros pais que estão sofrendo a perda inesperada de seus filhos.
Primeiros anos
Desde o início, a vida de Kathleen foi marcada pela tragédia. Quando tinha 18 meses, seu pai matou a mãe a facadas e cumpriu 15 anos de prisão por assassinato, até ser deportado para a Inglaterra.
Kathleen foi uma criança problemática com distúrbios comportamentais. Um perito médico disse que ela possivelmente havia sido abusada quando bebê pelo pai, de acordo com um inquérito de 2019.
No final dos anos 1980, Kathleen se casou com Craig Folbigg, que conhecera em uma discoteca na cidade australiana de Newcastle. Eles tiveram o primeiro filho quando ela tinha 21 anos, um menino chamado Caleb.
“Ela se descreveu como se sentindo completa, com um marido, casa e um bebê”, segundo o inquérito. Porém, aos 19 dias de vida, Caleb morreu. A causa da morte foi dada como SMSL – no fundo, não havia evidência de qualquer outra causa.
Folbigg logo engravidou novamente e em 1990 teve outro filho, Patrick. Os testes mostraram que ele era normal e saudável. Mas, aos quatro meses, ele teve um ALTE (sigla médica para evento súbito e inesperado com risco de vida) inexplicável, que o deixou com danos cerebrais e convulsões. Quatro meses depois, Patrick morreu em consequência de convulsões.
Sua terceira criança, a menina, Sarah, morreu aos 10 meses – sua causa de morte foi listada como SMSL. Quando sua quarta filha, Laura, morreu aos 18 meses em 1º de março de 1999, a polícia começou a investigar.
O casamento dos Folbigg acabou. Depois que Kathleen foi embora, o marido Craig encontrou seu diário e leu uma anotação que ele disse que o fez querer vomitar. De acordo com o inquérito, ele levou o diário à polícia em 19 de maio de 1999.
Em 19 de abril de 2001, a mulher foi presa e indiciada em quatro acusações de homicídio.
Sua melhor amiga de infância, Tracy Chapman, descreve Folbigg como alguém que adorava os animais, que era uma “mãe muito boa”. Mas, no julgamento em 2003, a promotoria argumentou que Folbigg havia sufocado seus filhos. Não houve prova forense conclusiva.
Em vez disso, a acusação se baseou em uma máxima creditada ao pediatra britânico Roy Meadow: “uma morte súbita infantil é uma tragédia, duas são suspeitas e três são homicídio até prova em contrário”.
No tribunal, o promotor comparou a chance de as crianças morrerem de causas naturais com a de porcos voarem.
“Não posso contestar que um dia alguns leitões possam nascer com asas e voar. É alguma dúvida razoável? Não”, disse o promotor ao júri durante o julgamento de 2003. “Nunca na história da medicina nossos especialistas foram capazes de encontrar um caso como este. Isso é absurdo. Não é uma dúvida razoável. É uma fantasia e, claro, o governo não precisa refutar uma ideia fantasiosa”.
A promotoria citou os diários de Kathleen Folbigg, que segundo eles continham aparentes confissões de culpa.
Um trecho do diário dizia: “Eu me sinto a pior mãe do planeta, com medo de que (Laura) me deixe agora, como Sarah fez. Eu sabia que às vezes tinha pavio curto e era cruel com ela, e ela partiu, com um pouco de ajuda”, escreveu Folbigg em um trecho. “Isso não pode acontecer de novo. Estou com vergonha de mim mesma. Eu não posso falar (ao meu marido) sobre isso porque ele não vai querer deixá-la comigo”.
Folbigg não confessou, não havia motivo óbvio e ninguém alegou tê-la visto assassinar seus filhos. Mas o júri a considerou culpada do assassinato de três crianças e homicídio culposo de uma.
A australiana acabou sendo condenada a 30 anos de prisão sem direito a liberdade condicional por 25 anos. Quando for elegível para liberdade condicional, terá 60 anos.
A luta pela liberdade
O termo SMSL foi introduzido em 1969 como forma de categorizar o inexplicável. Na década de 1980, casos que no passado poderiam ter sido classificados como homicídios foram atribuídos a SMSL, como escreveu John L. Emery, patologista pediátrico do Reino Unido, em um estudo de 1985.
Na década de 1990, os cientistas desenvolveram um modelo demonstrando que uma série de fatores levam à SMSL, incluindo a exposição à fumaça e a posição de dormir.
No entanto, nas últimas duas décadas houve uma compreensão crescente dos fatores genéticos. Um dos primeiros estudos saiu em 2001, quando o cardiologista pediátrico da Clínica Mayo Michael Ackerman e uma equipe de cientistas ligaram a SMSL a uma mutação no gene SCN5A.
Desde então, variações genéticas em mais de 30 genes diferentes foram associadas a SMSL e SUDC, o termo para mortes súbitas inesperadas em crianças, quando elas acometem crianças com mais de um ano de idade. Os estudos agora indicam até 35% dos casos de SMSL podem ser explicados por fatores genéticos, embora a causa da maioria dos casos permaneça misteriosa.
Em 2015, com seus recursos na justiça esgotados, os advogados de Kathleen Folbigg enviaram uma petição à governadora de New South Wales, pedindo-lhe que abrisse um inquérito sobre as condenações.
Os advogados argumentaram que novas evidências vieram à luz desde seus apelos malsucedidos (incluindo uma compreensão crescente da SMSL), levando a um “sentimento de inquietação” sobre sua condenação.
Se o ex-juiz principal do Tribunal Distrital de NSW, Reginald Blanch, que chefiou o inquérito, concordasse, poderia encaminhar o caso para o Tribunal de Apelação Criminal.
Como parte dessa investigação, a equipe jurídica da Folbigg trouxe a professora Carola Vinuesa, codiretora do Centro de Imunologia Personalizada da Universidade Nacional da Austrália. Foi pedido a ela que sequenciasse os genomas das crianças para ver se havia uma mutação genética que poderia ter causado a SMSL.
“Havia uma chance – mesmo que fosse um tiro no escuro – de que [Folbigg] carregasse algo que poderia ser passado para as crianças”, disse Vinuesa. “Que eu saiba, este é o primeiro caso em que um tribunal [em qualquer parte do mundo] usou o sequenciamento do genoma inteiro para encontrar evidências da causa da morte”.
Durante a investigação, a professora Vinuesa e sua equipe sequenciaram o genoma de Folbigg e encontraram uma variação não relatada anteriormente no gene CALM2, que controla como o cálcio é transportado para dentro e para fora das células do coração.
Estudos encontraram variações nos genes CALM2 que podem causar problemas cardíacos em bebês e crianças pequenas, o que significa que estão entre as causas mais reconhecidas de SMSL e SUDC.
Quando eles sequenciaram os genomas de todas as quatro crianças, descobriram que as duas filhas carregavam a mesma mutação CALM2 que a mãe.
Depois que o inquérito foi encerrado, mais evidências vieram à tona, o que levou Vinuesa e sua equipe a escrever para o juiz dizendo que era provável que as filhas tenham morrido como resultado da variante.
Apesar da nova constatação, o juiz Blanch optou por não reabrir o inquérito. Depois de levar todas as evidências (incluindo os diários) em consideração, Blanch disse que continuava acreditando que Folbigg havia sufocado Sarah e Laura.
Novas evidências
Em novembro passado, os cientistas publicaram evidências ainda mais convincentes. Liderada pelo professor dinamarquês Michael Toft Overgaard, uma equipe de especialistas em seis países descobriu que a variante CALM2 presente em Folbigg e suas duas filhas pode causar doenças, assim como outras variantes CALM2.
Eles concluíram que a variante alterava o ritmo cardíaco das meninas, tornando-as suscetíveis a problemas cardíacos, agravados pelas medicações que receberam pouco antes de morrerem.
Sarah estava tomando antibióticos para tosse, enquanto Laura estava sendo tratada com paracetamol e pseudoefedrina para uma infecção respiratória nos dias anteriores aos óbitos.
Laura tinha uma inflamação no coração ao morrer, a ponto de três professores afirmarem que a teriam listado como a causa da morte.
“Consideramos que a variante genômica provavelmente precipitou a morte natural das duas meninas”, escreveram os pesquisadores em um estudo publicado em novembro de 2020 na revista médica “EP Europace”.
No caso dos dois meninos, os cientistas encontraram outras variações no gene do fagote, também conhecido como BSN – uma variante havia sido herdada da mãe e a outra provavelmente do pai, embora ele tenha se recusado a fornecer uma amostra de DNA aos pesquisadores.
Quando ambas as cópias do gene BSN são defeituosas em camundongos, eles podem morrer ainda jovens durante ataques epilépticos. Os cientistas ainda estão investigando se essa variante pode ter causado a morte dos dois meninos. Patrick teve convulsões antes de morrer.
Apenas 75 pessoas no mundo são conhecidas por serem portadoras de mutações em seus genes CALM1, CALM2 ou CALM3 que foram comprovadamente letais em crianças.
Mas, embora as mutações genéticas que causam a SMSL possam ser raras na população em geral, uma vez que um dos pais tem uma mutação genética, há uma grande chance de transmiti-la.
“Em resumo, a questão não é se essas variações são muito raras no mundo, e sim as chances de Kathleen conhecer alguém como Craig e ter essa combinação de mutações entre os dois. Uma vez que a genética entra em jogo, as estatísticas vão embora”, acrescentou Vinuesa.
A professora disse que o caso mostra que, ao contrário do que foi sugerido no julgamento, não precisa haver uma explicação para as quatro mortes. “A patologia já nos disse que havia diferentes causas”, relatou.
A ciência ainda não tirou Folbigg da prisão, mas já teve um impacto. Os advogados da mulher abriram um caso no Tribunal de Apelação de New South Wales, argumentando que o comissário do inquérito de 2019 aplicou incorretamente a lei às suas decisões.
As descobertas do genoma também geraram uma petição com mais de 90 assinaturas à governadora de New South Wales no início deste mês.
“É profundamente preocupante que as evidências médicas e científicas tenham sido ignoradas em detrimento das evidências circunstanciais. Agora temos uma explicação alternativa para a morte das crianças Folbigg”, disse a professora Fiona Stanley, reconhecida por seu trabalho com a saúde infantil.
Um porta-voz da governadora Margaret Beazley disse que o procurador-geral do estado está considerando a petição. De acordo com o Departamento de Comunidades e Justiça de New South Wales, poucas pessoas receberam até hoje um perdão do estado.
Mesmo que Folbigg seja libertada, sua luta legal pode não ter acabado. Ela precisará ir ao Tribunal de Apelação Criminal para obter a anulação de sua condenação se quiser limpar seu nome – e terá uma nova batalha jurídica se pedir uma indenização pelos anos que passou na prisão.
Para Folbigg, a pesquisa oferece alguma esperança. Mas, mais do que isso, foi emocionante para ela ouvir os resultados, segundo a melhor amiga Chapman, que conversa com ela todos os dias.
“Ela foi informada que provavelmente carregava algo que foi passado para as crianças. É de partir o coração”, disse Chapman. “A realidade é que Kath perdeu quatro filhos. E ela não teve permissão para sofrer como uma mãe deveria”.
Ciência no tribunal
O caso de Folbigg é parte de um quadro maior: uma compreensão crescente da SMSL, uma nova visão sobre o que significam as mortes múltiplas em uma família e uma crítica mais ampla de como a ciência é apresentada no tribunal.
Grande parte da condenação de Folbigg foi baseada em uma máxima creditada ao especialista britânico Meadow de que três mortes de bebês são homicídio, a menos que se prove o contrário – uma frase que já havia começado a gerar ceticismo.
Duas mulheres condenadas no Reino Unido com base na máxima de Meadow tiveram suas penas anuladas em 2003.
Em um desses casos, o juiz do tribunal de apelações disse: “A menos que estejamos certos da culpa, sempre permanece a terrível possibilidade de que uma mãe, já brutalmente marcada pela inexplicável morte ou mortes de seus bebês, possa acabar na prisão perpétua por matá-los quando ela não deveria estar lá. Em nossa comunidade, e em qualquer comunidade civilizada, isso é abominável”.
Em um caso semelhante ao de Folbigg, a australiana Carol Matthey foi acusada de assassinar seus quatro filhos entre 1998 e 2003, mas o caso contra ela foi arquivado por falta de provas – embora os mesmos especialistas que testemunharam contra Folbigg tenham sido convocados a fazer o mesmo contra Matthey.
“(Folbigg) poderia muito bem ser inocente”, Matthey falou no programa de TV “60 Minutes”. “Os especialistas médicos entendem tudo errado, a polícia entende tudo errado”.
Gary Edmond, um professor de direito da Universidade de New South Wales que é especialista em provas e ciência forenses, disse que era uma pena que Folbigg tenha ido a julgamento na época. Se ela fosse julgada alguns anos depois, quando a dúvida sobre a máxima de Meadow estava mais bem estabelecida, os tribunais poderiam ter sido mais cautelosos ao admitir as provas periciais usadas para condená-la.
No entanto, mesmo agora, a forma como os tribunais australianos lidam com as evidências está desatualizada, e atrasada em relação a Estados Unidos, Canadá, Nova Zelândia e Reino Unido. Enquanto outras jurisdições avaliam se a ciência é confiável antes de chegar ao tribunal, o sistema da Austrália deixa para o júri decidir o que é válido.
Para o cientista forense Edmond, isso é um problema porque os júris não têm conhecimento suficiente para fazer julgamentos científicos complexos.
A advogada de Folbigg, Rhanee Rego, que trabalha em seu caso há quase cinco anos sem receber remuneração, concorda que os tribunais precisam ser cuidadosos sobre quais especialistas podem testemunhar no tribunal.
“Acho que uma das maiores lições que podemos tirar deste caso é que precisamos ouvir com mais atenção no sistema jurídico a ciência e a medicina revisadas por pares e baseadas em evidências”, disse.
Respostas genéticas
Os avanços nos testes genéticos, incluindo as descobertas no caso de Folbigg, também podem ajudar a dar respostas para outras pessoas que lidam com a morte inexplicada de seus filhos.
Vinuesa diz que é provável que, nos próximos anos, outras famílias que sofreram com a SMSL descobrirão que a culpa é de uma mutação genética.
“Na maioria das famílias onde houve mortes por SMSL, ninguém ainda sequenciou os genomas das crianças”, relatou. À medida que as autópsias moleculares se tornam mais comuns, ela acha que haverá mais explicações genéticas para óbitos de outra forma inexplicadas.
Isso pode ajudar as famílias a buscarem respostas – e amparar aqueles que estão preocupados em serem alvos da lei.
“Muitas famílias vivem com medo, porque tiveram dois ou mais filhos mortos e se preocupam que um dia alguém vá bater em sua porta por causa de uma investigação policial”, contou. “Nós sabemos agora que quando há uma doença genética, isso não é raro de acontecer”.
Chapman diz que sua amiga de infância espera que seu caso ajude outros pais a explicar mortes inexplicáveis.
“Não se trata apenas de ver a Kath livre”, diz Chapman. “A coisa mais importante depois que Kath foi libertada é que isso nunca mais aconteça com outra pessoa”.
(Esse texto é uma tradução. Para ler o original, em inglês, clique aqui).
