China diz que está restringindo abortos para promover igualdade de gênero

Durante décadas, as autoridades chinesas impuseram limites de natalidade rígidos às famílias que forçaram milhões de mulheres a abortar uma gravidez que era considerada ilegal pelo Estado.

Essa prática, no entanto, se tornou menos comum desde que a China relaxou sua chamada “política do filho único” em 2015. Já nesta semana surgiram notícias de que o governo quer reduzir abortos por “razões não médicas”. A reação dos chineses foi rápida e furiosa.

A mídia social chinesa foi inundada com comentários de mulheres cansadas do que consideram esforços do governo para controlar seus corpos, descrevendo a aparente reviravolta no aborto como uma tentativa desesperada de aumentar as taxas de natalidade cada vez menores do país.

“O corpo feminino se tornou uma ferramenta”, diz um dos principais comentários da rede social Weibo, a plataforma chinesa semelhante ao Twitter.

“Quando [o Estado] quer que você tenha um filho, você deve fazê-lo a todo custo. Quando [o Estado] não quer, você não pode dar à luz, mesmo sob risco de morte.”

A política de aborto foi incluída em um projeto governamental amplo para promover os direitos das mulheres na próxima década, cobrindo áreas que vão desde a educação ao emprego.

A mídia estatal alardeava que a política melhoraria a igualdade de gênero “a um nível mais alto na nova era”.

O anúncio sobre aborto fazia parte de uma política maior sobre saúde reprodutiva que incluía disposições como aumento da educação em saúde e acesso à contracepção.

O governo não forneceu mais detalhes sobre como a restrição ao aborto seria implementada ou quais critérios as mulheres deveriam atender.

Política nacional

Mas o fato de ter sido mencionado em um amplo plano de dez anos é preocupante – e pode ser parte da campanha do governo para aumentar a taxa de natalidade, que enfrenta uma crescente crise demográfica, disse Leta Hong Fincher, autora do livro “Betraying Big Brother: The Feminist Awakening in China”.

“Isso, é claro, não é um alerta vermelho contra a proibição do aborto em todo o país, o que criaria um enorme alvoroço”, disse ela. “Mas, na verdade, é mais óbvio do que eu esperava porque está vindo na forma deste documento emitido pelo Conselho de Estado, um documento de política nacional.”

Apesar de sua brevidade, a linha é “uma declaração da política do governo central e envia um sinal a todos os quadros locais [do Partido Comunista] de que esta é uma prioridade do governo central”, acrescentou.

O aborto é amplamente praticado na China há décadas. Segundo a política do filho único, introduzida em 1979, milhões de mulheres por ano eram forçadas a interromper a gravidez “ilegal”.

A preferência tradicional por filhos homens também levou a um aumento nos abortos seletivos de sexo, com as famílias muitas vezes optando por abortar meninas.

Isso contribuiu para uma proporção de gênero significativamente distorcida, com o censo de 2021 revelando que havia quase 35 milhões de homens a mais do que mulheres no país de 1,4 bilhão de pessoas.

Mas, na última década, a China mudou completamente de rumo ao começar a avaliar as consequências de sua política de filho único – uma população que envelhece rapidamente com uma força de trabalho encolhendo ameaçam o crescimento econômico do país.

Para aumentar sua taxa de fertilidade em queda livre, a China promulgou a política de dois filhos em 2016 e, em seguida, a política de três filhos em agosto deste ano.

O governo também lançou uma campanha de propaganda agressiva pedindo para que as mulheres tenham mais filhos, com algumas autoridades locais até oferecendo incentivos financeiros para as famílias.

Até agora, seus esforços encontraram uma resposta morna, na melhor das hipóteses.

Muitas mulheres, que agora desfrutam de maiores oportunidades educacionais e profissionais do que no passado, relutam em expandir suas famílias – especialmente com outros obstáculos, como um alto custo de vida e normas de gênero arraigadas que relegam o cuidado dos filhos às mães.

Os abortos também permaneceram altos, mesmo depois que a política do filho único foi relaxada e o governo criminalizou as demissões seletivas por sexo.

Uma média de 9,7 milhões de interrupções foram realizadas por ano entre 2014 e 2018, de acordo com a Reuters, que cita dados da Comissão Nacional de Saúde da China.

Em resposta, as autoridades têm expressado cada vez mais preocupação com os abortos, com a mídia estatal alertando que eles são “muito prejudiciais” e podem causar “graves distúrbios psicológicos” em mulheres solteiras.

Em 2018, a província de Jiangxi proibiu o aborto por motivos não médicos após a 14ª semana, juntando-se a várias outras províncias com regras semelhantes em vigor.

“Toda a história do planejamento populacional na China tem sido incrivelmente abusiva e coercitiva”, disse Hong Fincher. “Portanto, acho que há muitos motivos para estarmos muito preocupados com essa mudança completa de 180 graus na ênfase vinda do governo central, dizendo que agora a China precisa reduzir o número de abortos não médicos.”

Alguns especialistas, no entanto, alertam que é muito cedo para dizer qual será o impacto – especialmente porque não é a primeira vez que o governo sinaliza tais intenções.

O último plano de 10 anos para o desenvolvimento da mulher, publicado em 2011, também visava “reduzir a taxa de aborto” e de gravidez indesejada em geral, melhorando a educação sexual e o acesso à contracepção.

“Esta não é uma política nova”, disse Feng Yuan, uma acadêmica e ativista feminista. “Atualmente, não vemos nenhuma razão para uma [implementação] mais rígida.”

Além disso, vários outros países também restringem a interrupção da gravidez além de 14 semanas por questões de saúde e segurança.

A razão pela qual a política está gerando debate agora é “porque a atenção e o foco no assunto mudaram. As pessoas estão preocupadas com os limites de seus direitos de controlar seus corpos”, disse ela.

O governo provavelmente também levará em consideração a questão, disse Hong Fincher. As autoridades estão cientes de que este é um tópico delicado e polêmico que pode gerar reação pública, especialmente com a crescente conscientização das mulheres sobre seus direitos.

Mesmo assim, quando vista no contexto da pressão acelerada do governo pelas crianças – bem como sua forte repressão ao movimento feminista da China nos últimos anos – a política não parece ser um bom presságio para as mulheres no país.

“Há essa retórica de que o Partido Comunista foi fundado com base na igualdade de gênero”, disse Hong Fincher.

“Mas o fato é que, apenas olhando para as evidências de alguns anos, o movimento do governo tem se oposto à promoção dos direitos das mulheres, em oposição à igualdade de gênero. Acho que a direção está clara agora.”

(Este texto é uma tradução. Para ler o original, em inglês, clique aqui)