China adota novas regras contra ‘forças hostis’ e ‘espiões estrangeiros’
Os novos protocolos apareceram no momento em que o Partido Comunista chinês se prepara para comemorar seu 100º aniversário, no dia 1º de julho
A China intensificou as ações anti-espionagem após o estreitamento de laços com os Estados Unidos. O país renovará seus planos em relação a segurança nacional e os colocará em prática até o aniversário do Partido Comunista, ainda este ano.
A agência de notícias estatal Xinhua publicou nesta segunda-feira (26) a fala de um alto funcionário do Ministério da Segurança do Estado dizendo que “agências de espionagem e inteligência do exterior e forças hostis intensificaram sua infiltração na China e ampliaram as táticas para roubar segredos estatais. Isso representa uma séria ameaça à segurança nacional e aos interesses da China”.
Os protocolos dão novas responsabilidades para uma série de órgãos, incluindo “grupos sociais, empresas e instituições públicas”, para manter a vigilância e prevenir a espionagem estrangeira.
Uma vez designadas pelo Ministério como responsáveis pelo trabalho anti-espionagem, estas entidades responsáveis devem examinar e treinar pessoas, especialmente antes de quaisquer viagens ao exterior. O Ministério também deve ser informado sobre quaisquer questões de segurança nacional.
“Isso dá liberdade à empresas e instituições a tomarem medidas preventivas contra a espionagem estrangeira”, disse Li Wei, especialista em segurança nacional e antiterrorismo do Instituto de Relações Internacionais Contemporâneas da China, ao jornal estatal Global Times.
Ele também acrescentou: “são numerosos os chineses que trabalham em várias indústrias e foram coagidos para se envolverem em atividades de espionagem, se tornando peões de agências de inteligência de espionagem estrangeiras”.
Um gráfico publicado pela mídia estatal no início deste mês alertou que os espiões estrangeiros podem ter todos os cidadãos como alvo, desde funcionários públicos a estudantes universitários e “jovens usuários ativos da Internet”, incitando a “deserção” por causa de dinheiro, amizade ou “beleza”.
Malcolm Davis, analista sênior e especialista em política externa chinesa do Australian Strategic Policy Institute, disse que Pequim “quer colocar empresas comerciais, universidades, mídia e grupos de estudo ainda mais sob o controle do governo, com intuito de monitorar e relatar as atividades de entidades ocidentais que operam na China. Isso pode dificultar ainda mais o ingresso de empresas ocidentais no setor de negócios”.
Davis disse que ainda não se sabe “até que ponto essas regras serão aplicadas fora do território chinês, de modo que as empresas e entidades chinesas, bem como os indivíduos, sejam obrigados a observá-las, mesmo que estejam além das fronteiras da China”.
Os novos protocolos apareceram num momento em que o Partido Comunista se prepara para comemorar seu 100º aniversário, no dia 1º de julho, e depois que a China comemorou o sexto Dia de Educação para a Segurança Nacional no início deste mês.
O Partido e órgãos governamentais inclusive realizaram workshops sobre como proteger o país contra a espionagem estrangeira. Numa ação, a polícia Hong Kong marchou e distribuiu ursinhos de pelúcia à tropa de choque para encorajar crianças a se envolverem com a segurança nacional.
No entanto, o que constitui espionagem na China pode ser muito amplo. O Global Times destacou o caso de um estudante de jornalismo que trabalhava para um “grande meio de comunicação ocidental”, durante o qual “se envolveu com mais de 20 grupos estrangeiros hostis e mais de uma dúzia de funcionários de um país ocidental,” fornecendo evidências “de que poderia ser usado para estigmatizar a China”.
Estrangeiros também foram acusados de crimes relacionados a espionagem, incluindo os canadenses Michael Kovrig e Michael Spavor, que foram julgados apenas mês passado após mais de dois anos de prisão. Eles estão detidos desde 2018, após a prisão em Vancouver de Meng Wanzhou, diretor financeiro da gigante de tecnologia Huawei, sob alegações de que a empresa violou as sanções dos EUA ao Irã. Meng está detido no Canadá desde então, aguardando uma possível extradição para os Estados Unidos.
Kovrig, um ex-diplomata canadense que trabalhou para o International Crisis Group (ICG), é acusado pelas autoridades chinesas de “roubar informações e inteligência confidenciais por meio de contatos na China desde 2017”, enquanto Spavor, um empresário de Pequim, é acusado de fornecer inteligência a Kovrig.
Outro estrangeiro, o empresário americano Kai Li, também está atualmente detido na China. Li foi julgado em segredo em 2018 e condenado a 10 anos de prisão por supostamente fornecer segredos de estado chineses ao FBI. Sua família afirma que as ações normais de negócios de Li foram “grosseiramente taxadas pelas autoridades chinesas como espionagem com fins de poder político”.
Preocupação também no outro lado
Mas a China não é a única a expressar preocupação com a espionagem estrangeira em meio ao estreitamento dos laços entre Washington e Pequim. Em um relatório anual divulgado no mês passado, agências de inteligência dos EUA disseram que a pressão da China pelo “poder global” era a maior ameaça aos EUA, seguida pela Rússia, Irã e Coréia do Norte.
Embora escassos em detalhes sobre as supostas atividades de espionagem de Pequim, o relatório advertiu que o Partido Comunista “continuará se esforçando para espalhar a influência da China pelo mundo, minar a dos Estados Unidos, criar barreiras entre Washington e seus aliados e parceiros e promover novas normas internacionais que favorecem o sistema autoritário chinês”.
Nos últimos anos, promotores americanos acusaram várias pessoas de espionagem chinesa, na maioria das vezes por roubo de propriedade intelectual e segredos comerciais. Durante o governo Trump, as autoridades alertaram que os estudantes e empresários chineses poderiam ser enviados de Pequim para roubar segredos.
A postura foi criticada por muitos especialistas por promover preconceito racial. “O governo da China é famoso por seu uso agressivo de vigilância”, disse uma carta conjunta de mais de uma dúzia de grupos de educação e liberdade de expressão. “Os esforços dos Estados Unidos para afastar o braço global da autocracia não devem imitar as mesmas táticas que afirma rejeitar.”
(Esse texto é uma tradução. Para ler o original, em inglês, clique aqui)
