Chile vota em novo plebiscito no domingo para substituir Constituição da era Pinochet

Os chilenos vão às urnas no domingo para votar em um plebiscito sobre uma nova Constituição que busca substituir o texto da era da ditadura.

A pressão para reescrever a Constituição que remonta ao governo do general Augusto Pinochet, de 1973 a 1990, nasceu de protestos que tomaram as ruas há quatro anos, desencadeados em parte pela profunda desigualdade que muitos atribuíram a essa estrutura.

A ironia? A reformulação é mais conservadora do que o texto que pode ser substituído.

O referendo é a segunda tentativa do país de redigir uma nova carta constitucional. A primeira tentativa foi escrita por um órgão eleito pelo voto popular e dominado por vozes de esquerda.

O texto concedia proteções ambientais extensas e garantia uma ampla gama de direitos sociais. Mas, para muitos chilenos, ele era radical demais e foi rejeitado em setembro de 2022 pelos eleitores.

Os chilenos então elegeram uma assembleia, dessa vez dominada pela direita, para redigir outra versão que será submetida à votação em 17 de dezembro.

O que está em jogo é a adoção da Constituição proposta de 216 artigos, que coloca em seu centro os direitos de propriedade privada e regras rígidas sobre imigração e aborto, ou a manutenção da versão atual.

“É um texto que consolida o modelo econômico favorável ao mercado em vez de enfraquecê-lo”, disse o cientista político chileno Patricio Navia sobre o projeto. “As pensões não podem ser nacionalizadas, há regras rígidas sobre a propriedade”, disse ele.

Os proponentes no início do processo esperavam que uma nova Constituição ajudasse a inaugurar uma era de unidade no Chile, após uma onda de insatisfação pública que gerou grandes manifestações em 2019 sobre o aumento da desigualdade e o estado precário dos serviços públicos.

Mas as prioridades mudaram para muitos chilenos em meio a uma forte desaceleração econômica, cansaço com o processo constitucional e descontentamento com o aumento da criminalidade.

As campanhas durante a segunda reformulação também foram bastante silenciosas em comparação com os shows, campanhas de redes sociais e eventos públicos que marcaram o plebiscito do ano passado.

O apoio à nova proposta tem sido baixo nas pesquisas de opinião, mas ganhou terreno nas últimas semanas. Os últimos números da pesquisa do instituto Cadem mostraram que 38% aprovariam a nova Constituição, um aumento de seis pontos percentuais em relação à pesquisa anterior, realizada em meados de novembro, enquanto os que são contra caíram três pontos percentuais, para 46%.

Caso não seja aprovada, o presidente Gabriel Boric disse que não pressionará por uma terceira reformulação, mas poderia tentar emendar o texto atual para incluir propostas populares como a expansão dos direitos reprodutivos e ambientais. A versão de 1980 já foi alterada várias vezes ao longo das décadas.

*Por Lucinda Elliott e Natalia A. Ramos Miranda