Chefe da ONU invoca artigo para tentar forçar ações do Conselho de Segurança em relação a Gaza
Medida é raramente utilizada pelas Nações Unidas; essa é a primeira vez que António Guterres invoca o Artigo 99 durante seu mandato
O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, invocou um artigo, que é raramente utilizado, para forçar o Conselho de Segurança da ONU a tomar medidas para “evitar uma catástrofe humanitária” em Gaza.
Guterres entregou uma carta ao presidente do Conselho de Segurança, José De La Gasca, na quarta-feira (06), invocando o artigo 99 da Carta das Nações Unidas.
“Esta é a primeira vez que António Guterres faz isto desde que se tornou secretário-geral em 2017,” disse o porta-voz Stephane Dujarric em uma declaração.
O artigo 99 dá ao secretário-geral o mandato de “trazer à atenção do Conselho de Segurança qualquer assunto que, em sua opinião, possa ameaçar a manutenção da paz e segurança internacionais.”
Na carta, Guterres disse que o conflito criou “um terrível sofrimento humano, destruição física e trauma coletivo em Israel e no território ocupado por palestinos”.
O chefe da ONU destacou a situação dos civis de Gaza, que, segundo ele, enfrentam “grave perigo” diariamente.
“Não há proteção eficaz de civis. Nenhum lugar é seguro em Gaza,” disse Guterres.
“Em meio ao bombardeio constante das Forças de Defesa de Israel, e sem abrigo ou o essencial para sobreviver, acredito que a ordem pública irá se romper em breve devido à situação, tornando impossível até mesmo a assistência humanitária limitada”, disse ele.
Guterres alerta que a situação pode piorar se a propagação da doença atingir proporções epidêmicas e o deslocamento em massa criar “pressão” sobre os países vizinhos.
No parágrafo final da sua carta, o chefe da ONU pediu aos membros do Conselho de Segurança para “pressionarem para evitar uma catástrofe humanitária” e apoiarem o seu pedido de cessar-fogo humanitário em Gaza.
