Brasil barra entrada de estrangeiros por via aérea por um mês
Decisão tem validade a partir de segunda-feira (30) e não vale para brasileiros, imigrantes que moram no Brasil e estrangeiros em missão diplomática
O governo federal publicou na noite desta sexta-feira (27) um decreto que fecha por 30 dias as fronteiras aéreas do Brasil para estrangeiros de todas as nacionalidades.
Na prática, fica impedida a entrada de não-brasileiros por viagens de avião no país. A medida visa conter a disseminação do novo coronavírus. “Como houve uma disseminação do coronavírus por vários outros países, nós entendemos por bem tomar essa iniciativa ”, afirmou, por meio de nota, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.
A medida é assinada por Moro e pelos ministros Walter Braga Netto (Casa Civil), Luiz Henrique Mandetta (Saúde) e Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura). A portaria passa a valer a partir da próxima segunda-feira, dia 30 de março.
Segundo a decisão, que foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, a restrição não se aplica aos brasileiros, a imigrantes que moram no Brasil, estrangeiros em missão de organismos internacionais ou diplomáticas e parentes diretos de brasileiros. Também continua liberada a entrada de cargas transportadas por via aérea.
Mais cedo, o ministro Sergio Moro já havia determinado a proibição da entrada no país de voos com destinos a países que estão com as fronteiras fechadas. A medida visava evitar que passageiros em trânsito internacional ficassem presos no Brasil por não conseguirem seguir para seus destinos definitivos.
Passageiros com conexões internacionais poderão ingressar no país, segundo a portaria, “desde que não saia da área internacional do aeroporto e que o país de destino admita seu ingresso”.
